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Monique Hergert Magrin

Monique Hergert Magrin

Número da OAB: OAB/SP 338712

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: MONIQUE HERGERT MAGRIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010145-38.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1005946-58.2014.8.26.0320) (processo principal 1005946-58.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - U.R.L.M. - C.A.S. - - S.E.I.C.Z. e outro - Vistos. Renovo o despacho de fls. 272, devendo o interessado providenciar novo recolhimento da taxa pertinente, no valor de R$ 37,02, observando a guia e código próprio. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004577-38.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.G. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Determino a realização da necessária perícia. Faculto a indicação de assistentes e o oferecimento de quesitos, em 15 dias. Após, o decurso do prazo assinalado, oficie-se ao IMESC para a designação de dia e horário para a realização da perícia, devendo o Sr. Perito responder os quesitos apresentados pelas partes e pelo Ministério Público. Com a designação, intime-se para comparecimento. Int. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005352-29.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Fedato - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 242/244 - Ainda em grau de recurso, a Executada juntou o comprovante do pagamento referente à condenação. Houve o trânsito em julgado. Fls. 252/254 - A Exequente objetou o valor, reclamando um débito remanescente de R$ 3.051,53 (três mil e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Manifeste-se o Executado no prazo de 15 (quinze) dias, mormente pelo depósito da diferença, se concorde aos cálculos. Quanto ao pedido de extinção e sucumbência à impugnação, aqui não se trata de processo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação do Executado, deverá a Exequente providenciar eventual incidente de cumprimento de sentença distribuído por peticionamento eletrônico, nos moldes do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença e do Comunicado CG nº 1.789/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, sem o qual os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004725-09.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1008742-42.2020.8.26.0019) (processo principal 1008742-42.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joao Batista Barbosa - Suzete da Conceição Pereira - Vistos. Fls. 68: diante do desinteresse manifestado requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016576-27.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemeire Pereira - - Odair José de Godoy - Vânia Gomes Ferreira e outro - Vistos. Defiro a gratuidade à ré Vânia. A parte autora e a ré Vania manifestaram-se pela dispensa da audiência prevista no art. 334 do CPC. Assim, além da revelia de Edson, dispenso o ato. Ademais, a dispensa não significa nulidade: "Falta de designação de audiência de tentativa de conciliação que não gera nulidade, pois as partes podem conciliar a qualquer momento" (TJSP - Apelação n. 1017522-48.2016.8.26.0071, rel. DIMAS RUBENS FONSECA, 8/5/2017). Apesar de incontroversa a saída de Vânia do imóvel dos autores, existem outros pedidos no processo, além da reintegração de posse. Logo, ela deve figurar no polo passivo. Ela é parte legítima, ainda, para responder aos demais pedidos porque decorrentes da resolução do contrato. A pertinência ou não de cada um deles é questão de mérito. A preliminar de inépcia da inicial também se confunde com o mérito, a ser analisado oportunamente. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. As provas servirão para dirimir as questões de fato controvertidas. A questão de direito relevante para a decisão do mérito refere-se aos termos do contrato verbal firmado entre as partes e a causa para a rescisão. A prova documental já foi produzida nos termos do artigo 434 do CPC. Defiro a produção de prova testemunhal, dispensado o depoimento pessoal. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, com as qualificações necessárias (artigo 450 do CPC), no prazo comum de 5 dias, contados da intimação da presente (art 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Após, tornem para designação de data. Tendo em vista a Resolução 354/2020 do CNJ, digam as partes se concordam com a realização da audiência na forma virtual. A oposição à audiência telepresencial deverá ser fundamentada e, se acolhida, o ato poderá ser no modo presencial. Sem prejuízo, deverão ser informados, desde logo, os endereços de e-mail das partes, procuradores e de suas testemunhas, para o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato (§ 6o), podendo ser dispensadas as excedentes. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 e parágrafos do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Se as partes pretenderem o uso de algum documento em audiência, deverão disponibilizá-lo nos autos com a antecedência necessária, vedado o uso em meio físico. Int. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), THAÍS ALBERS NEGRUCCI (OAB 358547/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003921-04.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Indústria e Comércio Barana Ltda. - Pórtico Assessoria Patrimonial Eireli - Me - - José Barana - - Josiane Barana Rodrigues - Vistos. O bloqueio de fls. 306/307 foi identificado pelo Comunicado Conjunto nº 622/2024, encaminhado ao e-mail deste juízo juntamente com planilha contendo o número do protocolo da ordem Sisbajud e o número do processo. Ressalto que a ordem é relativa ao ano de 2018. Como o resultado é irrisório com relação ao(s) valor(es) de R$ 28,70 (fl. 306), determino o desbloqueio dele(s). Cumpra o cartório. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002480-46.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliane de Fatima Pinheiro - Marcos Paulo Franca Zerbinato - Vagner dos Santos Ananias e outro - Vagner dos Santos Ananias - - Campo Verde Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Ante a falta de manifestação da parte exequente, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013713-06.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Léia Aparecida Bomfim Dias - Vistos. Intime-se a parte requerida por edital mediante publicação no DJE, com o prazo de 20 dias, para que promova o pagamento das custas processuais finais, conforme certidão a fl. 278, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004054-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rhenan Hergert Correa Me - Vistos. Fls. 28/32: recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via "on line", visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, a consulta ao sistema PETRUS, tido como suficiente, uma vez que abrange as informações constantes dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, contemplando os principais bancos de dados (Banco Central, Senatran e Receita Federal), mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000917-41.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marise Aparecida Miranda Custódio - Vista dos autos ao(à)(s) Requerente(s) para manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fls. 55. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
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