Marcella Paes Silva Massoti

Processos do Advogado

1. Processo 10166286120218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016628-61.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Directx - Teleatendimento Ltda - Rosa Monica Rodrigues - Ciência acerca da data designada (dia 27 de agosto de 2025 às 14h00) para audiência de conciliação que será realizada pelo CEJUSC desta comarca, por meio virtual, pela ferramenta Microsoft Teams. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), CAIO CRUZERA SETTI (OAB 321011/SP), MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP)
2. Processo 10160829820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016082-98.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - DOMINGOS SÁVIO LISBOA DE ÁVILA VILAR - Vistos. Certidão retro: providencie o autor a juntada aos autos do correto comprovante de pagamento com código de autenticação da guia 98531, constante na fl. 232, no valor de R$ 9,96. Após, cancele-se o mandado de citação de fl. 235 e reexpeça-se novo mandado com a urgência que o caso requer. Intimem-se. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
3. Processo 00071579620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007157-96.2025.8.26.0309 (processo principal 1015706-49.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pioneer Balloon Brasil Ltda - Dalfer Comércio e Distribuidora Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 7 (R$ 8.906,59, atualizado junho/2025), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Decorrido o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
4. Processo 10309733820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030973-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Interaxis Corretora de Seguros Ltda. - Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento. Sem prejuízo, esclareço que não se trata do momento oportuno para a decretação de revelia da parte contrária. Conforme certidão de fls. 122/123, decorrido in albis o prazo para consulta/confirmação de recebimento por portal eletrônico. Contudo, prescreve o art. 246, §1º-A do Código de Processo Civil que a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação por outros meios. Apenas posteriormente será analisada a justificativa apresentada pela parte contrária, oportunidade na qual será analisado o pedido de condenação por ato atentatório à dignidade da justiça. Ante o exposto, providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias à citação da ré via postal. Após, ao cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
5. Processo 00066685920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006668-59.2025.8.26.0309 (processo principal 1004145-91.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Pioneer Balloon Brasil Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, pois sem advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim, de que a tentativa de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na responsabilização da parte executada pela diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
6. Processo 00548470620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054847-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1003787-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcela Procopio Berger - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Republicando r. Sentença de fls. 52/53 para disponibilização a todos os advogados cadastrados nos autos: "Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por Marcela Procopio Berger em face de Banco Santander S/A. Com efeito, este Cumprimento de Sentença visa o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na decisão de fls. 79/80 e no v. Acórdão de fls. 232/240, dos autos principais. Na r. Decisão de fls. 79/80 foi determinado ao réu proceder ao estorno dos valores debitados na fatura do cartão de crédito da autora a partir de dezembro/2023 e cessar a cobrança dos valores pela modalidade "parcelamento automático". No v. Acórdão, por sua vez, a tutela de urgência foi ampliada para determinar ao réu a suspensão das cobranças das parcelas vincendas da fatura de cartão objeto da lide, bem como a abstenção de eventual negativação do nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito. No caso, o réu comprovou que cumpriu as decisões executadas às fls. 38/42. Ademais, ao contrario do que alega a exequente às fls. 49/51, as decisões executadas não determinaram ao réu reestabelecer a sua situação financeira. A questão dos danos materiais e morais é objeto do pedido principal e será analisada no momento da prolação da sentença nos autos principais. Isto posto, diante do cumprimento da decisão de fls. 79/80 e v. Acórdão de fls. 232/240, este cumprimento de sentença perdeu o objeto e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. 2. Por força do Principio da Causalidade providencie o executado o recolhimento das custas finais (1% do valor da satisfação da execução, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Na inércia, após sua intimação postal (artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil c/c Provimento CG nº 18/2018), em diligência do Juízo, expeça-se certidão. 3. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 1789/2017 - código 61615). P. I. C." - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
7. Processo 10118004720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011800-47.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rede Moriah Saúde Ltda - Hospital Moriah - Jéssika Bezerra Gonçalves - - Bradesco Saúde S/A - Liberados MLEs conforme certidão de fls. 367. Nada Mais. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), SONIA MARIA FREDERICE MARIANO (OAB 185389/SP)
8. Processo 00000971420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000097-14.2025.8.26.0005 (processo principal 1017196-82.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dazsoft Desenvolvimento de Software Ltda Me - Junte o exequente, no prazo de 15 dias, planilha de débito atualizada. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
9. Processo 10206150320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020615-03.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tatsuo Notomi - Unidas Locadora Sa e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias úteis, sobre a concordância com o valor depositado a fl. 181/183, informando expressamente se deseja a extinção, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito. Deverá juntar aos autos o "Formulário MLE", obtido no site www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (último item), (depósitos judiciais - SAJ e EPROC - *Formulário para solicitação de MLE). Quantia principal deverá ter formulário separado de eventual valor de honorários sucumbenciais e cada qual com os valores especificados. Um formulário com o valor da parte autora e outro no valor dos honorários. É importante que se proceda à classificação da petição com nome de "pedido de expedição de mandado de levantamento". O advogado deverá indicar em qual folha do processo encontra-se sua procuração ou substabelecimento, e caso necessário, a atualização da procuração juntada, com menção expressa de poderes específicos para dar e receber quitação, de acordo com artigo art. 1.113, § 3º, NSCGJ e Comunicado CG.12/2024. Nada Mais. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
10. Processo 10065224020218260309
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006522-40.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Edméa Gloria Bussi - Espólio de Erimeia Bussi Barbi - José Campos Lança Bussi - Ante a certidão de fls. 301, regularize o requerente a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário), no prazo de 15 dias, com a indicação da referida guia para vinculação aos autos, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 196, III, das NSCGJ. - ADV: AGNES BRONCA AQUILA ELIAS (OAB 461529/SP), CAROLINA SPOSITO CHICONINI (OAB 337549/SP), MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP), MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP), BIANCA SETTI TOLENTINO (OAB 333337/SP), PRISCILLA RODRIGUES DE ALCANTARA (OAB 325217/SP), MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), ANA LUCIA ZEQUIM SANTOS (OAB 342147/SP), LARISSA BERNARDO RODRIGUES JACOB (OAB 433030/SP), PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP)