Yuri Matsuo Marconi

Processos do Advogado

1. Processo 15026401020248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502640-10.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WOOD HESLEN WINDER DA SILVEIRA - Nomeio o(a) Dr(a). YURI MATSUO MARCONI OAB 338323/SP, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a)(s) acusado(a)(s) EVERTON DIAS DOS SANTOS E WOOD HESLEN WINDER DA SILVEIRA. Anote-se. Intime-se o(a) nobre defensor(a) para que no prazo legal, apresente a defesa preliminar. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
2. Processo 10012069020258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001206-90.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.X.C.A. - Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Tarjem-se. Na falta de maiores elementos, defiro a tutela de urgência, para fixar os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Nos termos do artigo 695, do CPC, designo audiência de mediação para o dia 28/07/2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma facultativa (virtual ou presencial) às partes junto ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), SITO À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 198, CENTRO, PIEDADE-SP. CITE-SE e INTIME-SE o réu para comparecimento, com antecedência mínima de 15 dias. PELA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, FICA A AUTORA INTIMADA, NA PESSOA DE SEU D. ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA COMPARECIMENTO. ADVERTINDO o réu(ré)(s) de que: 1- Deverá comparecer a audiência acompanhado de advogado. 2- Se não houver acordo, a contestação poderá ser apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá da audiência designada, por intermédio de advogado, sob pena de revelia e, no caso de não ter condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. ADVERTINDO ambas as partes de que: 1- O comparecimento é obrigatório, ainda que o(a) autor(á) tenha manifestado seu não interesse na audiência ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada, importará ao faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da Justiça. 2- Caso haja interesse na participação da audiência de forma virtual, deverá a parte interessada informar o seu endereço eletrônico (e-mail) para fins de futuro encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual. 3- Em cumprimento ao determinado na Resolução do CNJ n. 271/2018, Resolução TJ/SP 809/2019 e Portaria CEJUSC 01/2021, deverão as partes proceder ao depósito do valor referente à remuneração do Sr. Conciliador na data da audiência conforme Tabela TJ, preferencialmente na proporção de 50%. Servirá o presente de mandado, por cópia digitada, como MANDADO, ficando dispensado o envio de contra-fé ou senha (CPC, art. 695, § 1º). Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
3. Processo 00008842420248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000884-24.2024.8.26.0443 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - J.H.M.X.C. - Antes de decidir sobre o requerido às fls. 91 e 102/104, proceda-se o cálculo de prescrição. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
4. Processo 00002558420238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000255-84.2023.8.26.0443 (processo principal 1000187-54.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.E.T.M. - W.R.A.M. - Vistos. Fl. 155: Diante do esclarecido e da concordância do DD. representante do Ministério Público (fl. 151), homologo, para que surta seus regulares efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 141/145 e 155). Oficie-se à empregadora do executado para desconto em folha de pagamento, a título de pensão alimentícia, observando-se os dados de fl. 143 e o esclarecimento de fl. 155. Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo andamento do feito até o cumprimento do acordo. Diante da quantidade das parcelas, após a expedição do oficio, aguarde-se no arquivo eventual provocação, consignando-se que deverá a parte exequente noticiar nos autos quanto ao seu devido cumprimento. Após, o feito será extinto nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. - ADV: BIANCA BORGATTO NUNES (OAB 415983/SP), YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
5. Processo 15001564520208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500156-45.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RAFAEL RIBEIRO PAIVA - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 371, para que produza seus legais efeitos. Intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos comprovante de pagamento da pena de multa Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para execução da pena de multa, nos termos do Provimento CG nº 04/20, comunicando-se ao Ministério Público. Ciência ao M.P. Int. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
6. Processo 10008076620228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-66.2022.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Família - J.C.S. - E.M.F.Q. - Vistos. Nomeio o Dr. Yuri Matsuo Marconi, OAB 338323/SP, Advogado indicado à fl. 221, para servir de Curador Especial. Abra-lhe vista para manifestação, no prazo legal, devendo o d. Curador Especial, por ocasião se sua manifestação, apresentar o ofício de indicação relativo ao convênio DP/OAB para fins de futura expedição da certidão de honorários. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP), YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
7. Processo 10024770820238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002477-08.2023.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apte/Apdo: R. B. S. - Apdo/Apte: G. C. S. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: L. M. C. de M. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Yuri Matsuo Marconi (OAB: 338323/SP) - 4º andar
8. Processo 10024770820238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002477-08.2023.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apte/Apdo: R. B. S. - Apdo/Apte: G. C. S. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: L. M. C. de M. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Yuri Matsuo Marconi (OAB: 338323/SP) - 4º andar
9. Processo 15012402920228260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501240-29.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elias Bento dos Santos - Acolho o parecer do Promotor de Justiça (págs. 208/210), com fundamento no artigo 12, §§1º e 2º, do Decreto Presidencial nº. 12.338/2024, e no princípio da eficiência, encartado no artigo 37, da Constituição Federal, para CONCEDER O INDULTO DA PENA DE MULTA e, por conseguinte, declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA imposta a ELIAS BENTO DOS SANTOS, nestes autos, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais (Lei nº. 7210/84). Comunique-se à execução. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
10. Processo 15022928920248260567
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502292-89.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502292-89.2024.8.26.0567; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. S. de J.; Advogado: Yuri Matsuo Marconi (OAB: 338323/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.