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Nathalia Caroline Correia Garcia

Nathalia Caroline Correia Garcia

Número da OAB: OAB/SP 338049

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1050215-78.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto - Apelante: Secretário Municipal da Fazenda Pública do Município de São José do Rio Preto - Apelado: Pacaembu São José do Rio Preto 336 – Empreendimento Imobiliario Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) - Nathalia Caroline Correia Garcia (OAB: 338049/SP) - Victor Vasconcelos Miranda (OAB: 349863/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504802-39.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Haus Compra e Venda de Bens Imoveis Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela executada em face da decisão de fls. 288, que deixou de analisar o pedido de substituição de penhora. Razão assiste ao embargante, motivo pelo qual, passo a analisar o pedido. Requer o executado a extinção do feito por ilegitimidade de parte, e substituição da penhora efetivada nos autos como garantia do débito exequendo, por bens imóveis objetos da CDA. A Fazenda Pública manifestou-se contrária ao pedido. A ilegitimidade já foi objeto de discussão neste feito, observado que há embargos à execução em andamento, onde serão analisados os pedidos do embargante. No mais, depreende-se do art. 11 da Lei nº 6.830/80 que os bens imóveis podem ser preteridos por outros bens de liquidez facilitada, portanto, a recusa da Fazenda Pública à penhora sobre bens que não guardem observância à preferência acima listada é legítima. Vale destacar que, embora a norma citada não tenha imposição absoluta, uma vez que o art. 805 do Código de Processo Civil estabelece que a execução deva se processar da forma menos gravosa ao devedor, o mesmo diploma, no artigo 797, prevê que a execução realizar-se-á no interesse do credor, prestigiando a satisfação da pretensão. Portanto, cumpre ao executado comprovar a excepcionalidade capaz de franquear a inobservância da ordem preferencial. Diante do exposto, indefiro o pedido de substituição da penhora já efetivada nos autos, mantendo-se, por conseguinte, a penhora sobre os valores já depositados em conta judicial. Aguarde-se decisão definitiva nos embargos à execução. Intime-se. - ADV: NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), CESAR MATOS SILVA (OAB 426511/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024836-64.2024.8.26.0071 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Pacaembu Assis 371 – Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Pacaembu Itapetininga Cristovão Colombo – Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Pacaembu Lins Arzani 389 – Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Pacaembu Papa Empreendimento Imobiliário Ltda - Styro Lnb Industria e Comercio de Plastico - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado Invista Cf (Representado Pela Admin. Singulare Corretora) - Vistos. 1. Nostermos do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, uma vez que cabe à instânciaad quemexaminar os requisitos e pressupostos de admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º), intime-se a parte apelada para apresentar, se quiser, as contrarrazões de recurso, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º), sob pena de preclusão. 2. Em contrarrazões, suscitadas as questões referidas no § 1º do artigo 1.009, do Código de Processo Civil, ou interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de quinze dias (artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, ambos do novo CPC). 3.Após, independentemente de nova decisão ou despacho, remeta-se o processo judicial eletrônico (digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo e com as cautelas de estilo. Int. - ADV: NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), FILOMENA RAMOS PEREIRA DA SILVA (OAB 160293/SP), NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505730-79.2021.8.26.0066 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gold Land Barretos Ii Empreend Imobiliarios Ltda - Vistos. Pag. 37/39: Prejudicada a análise das questões levantadas pela executada, uma vez que o feito já se encontra extinto pelo pagamento dos débitos, conforme sentença de pag. 32/33. Intimem-se. - ADV: NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024815-88.2024.8.26.0071 - Protesto - Sustação de Protesto - Pacaembu Assis 371 – Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Pacaembu Marilia Gigantao Empreendimento Imobiliario Ltda. - Styro Lnb Industria e Comercio de Plásticos Ltda - em recuperação judicial - - Trusthub Securitizadora S.a. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos títulos representados pelas notas fiscais de números 4246, 4247, 4248 e 4249, emitidas pela requerida Styro LNB Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. em face das autoras. b) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida às fls.98/100, tornando-a definitiva, e DETERMINAR o cancelamento definitivo dos protestos dos referidos títulos perante os competentes Tabelionatos de Protesto. c) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autora, totalizando R$10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. ESCLAREÇO que eventual execução da condenação em face da requerida Styro LNB Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ficará sujeita às regras e limitações decorrentes de sua recuperação judicial, devendo observar o disposto na Lei 11.101/2005. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.I.C - ADV: NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1054983-93.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Michele Vasques do Nascimento - ME - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Victor Vasconcelos Miranda (OAB: 349863/SP) - Nathalia Caroline Correia Garcia (OAB: 338049/SP) - Bruno Jose Giannotti (OAB: 237978/SP) - Leandro Lourival Lopes (OAB: 169221/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1054983-93.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Michele Vasques do Nascimento - ME - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Victor Vasconcelos Miranda (OAB: 349863/SP) - Nathalia Caroline Correia Garcia (OAB: 338049/SP) - Bruno Jose Giannotti (OAB: 237978/SP) - Leandro Lourival Lopes (OAB: 169221/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001513-87.2025.8.26.0073 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Haus Compra e Venda de Bens Imoveis Ltda - V. Manifeste-se o(a) embargante sobre a impugnação apresentada, no prazo de dez dias. Int. - ADV: NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504802-39.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Haus Compra e Venda de Bens Imoveis Ltda - Vistos. Fls. 293/295: Manifeste-se a exequente, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), CESAR MATOS SILVA (OAB 426511/SP)