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Maria Fernanda Sartori Horta Pezzotti

Maria Fernanda Sartori Horta Pezzotti

Número da OAB: OAB/SP 337833

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 129
Total de Intimações: 181
Tribunais: TJPR, TJMG, TRF3, TJSP
Nome: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 181 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008535-25.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito - Sicoob Crediguaçu - Maria Aparecida Farias dos Santos e outro - Vistos. Manifeste-se a credora em termos de regular seguimento do feito, providenciando o necessário, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004782-55.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Regularização de guarda - M.L.A.A. - Fls. 103: Indique a requerente os CEPs dos endereços mencionados. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007738-44.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriel das Neves Dietrich - Ao(À) autor(a): aguarda-se o CEP (código de endereçamento postal) correspondente ao endereço indicado no item 10 (fls. 147/148). CEP não localizado na base dos Correios. Prazo: 05 dias. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003020-50.2025.8.26.0510 (processo principal 0006237-09.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Margarethe dos Santos e Oliveira - Vistos, Diga o credor sobre o alegado na impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001555-85.1997.8.26.0510 (510.01.1997.001555) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Luiz Freitas Jardim - Ao exequente para providenciar a juntada aos autos do comprovante de recolhimento da guia de fls.973, no prazo de cinco dias. - ADV: VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013485-09.2022.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - M.G.M. - - A.P.S. - I.L.I. - Ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: DANIEL DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP), PATRÍCIA KELETI PEREIRA (OAB 376845/SP), HELOISA MARIA DIAS LEITE (OAB 157763/MG), BERNARDO CZELUSNIAK DE SIQUEIRA (OAB 528018/SP), JOÃO PEDRO KELETI PEREIRA (OAB 490936/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), GISELE ESTEVES FUZZA (OAB 298032/SP), DALIANA CRISTINA DIAS LEITE (OAB 201367/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003136-56.2025.8.26.0510 (processo principal 1013552-37.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Fernanda Sartori Horta Pezzotti - - Veronica Nadim Jardim - Wagner Wilson Giroti - Vistos. Trata-se de execução de honorários de sucumbência, pelo que fica dispensado o adiantamento das custas, conforme §3º do art. 82 do CPC, observando-se, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, a existência de custas sendo executadas concomitantemente com o débito principal. Anote-se, incluindo o alerta no sistema. Intime-se o executado para pagar o débito e as custas no prazo de quinze dias (úteis, pois o prazo é de direito processual - STJ, REsp 870.947/Rj, j. 25/06/2019), sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários de 10% (artigo 523 e §1º CPC). Tal intimação se dará, conforme o artigo 513 §§ CPC pelo DOE, na pessoa do advogado do executado, se o tiver constituído. Intime-se-o também de que, transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento, passará a correr o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 caput CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 CPC sem pagamento : a) o oficial de justiça deverá passar imediatamente à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente (ou de quaisquer outros, caso não haja indicação), intimando-se o executado nos termos do artigo 841 CPC; b) caso haja requerimento, e desde que quitadas as taxas incidentes, sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia : b.1) a penhora dos ativos financeiros do(s) executado (s) para garantia da execução via Sisbajud até o valor do débito exequendo, de forma simples e/ou reiterada "teimosinha", conforme requerimento da parte exequente ; após dois dias, traga a serventia aos autos o resultado da ordem, providenciando o desbloqueio de eventual excedente ; b.2) pesquisa e bloqueio de transferências de automóveis que se encontrem sob a titularidade do executado via Renajud, certificando imediatamente o resultado da ordem ; b.3) pesquisa de bens do executado declarados à Receita Federal via Infojud (incluídas acerca de operações imobiliárias - DOI, e de imposto sobre a propriedade territorial rural - DITR), providenciando imediatamente para que as cópias das declarações sejam digitalizadas e juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Caso a penhora sisbajud reste positiva, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, se não o tiver - artigo 854 § 2º CPC), para, se desejar, apresentar impugnação no prazo de quinze dias ; se o executado não alegar impenhorabilidade dos valores bloqueados, providencie a serventia sua transferência aos autos. Após os resultados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ; no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. A pesquisa de bens imóveis do devedor pode ser alcançada pelo credor mediante consulta pelo Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP, com o pagamento das devidas custas, por se cuidar de prestação de serviços : a requisição direta do juízo apenas se dá quando o credor for beneficiário da gratuidade processual, ou quando houver interesse indisponível a exigir atuação de ofício do juízo ( Parecer 123/09-E da CGJ/TJSP). Após pagas eventuais despesas necessárias, expeça-se certidão : a) mediante requerimento escrito, para os fins previstos no artigo 517 caput CPC (protesto de decisão transitada em julgado), ressalvando que, caso os autos corram em segredo de justiça, a expedição dependerá de despacho do juiz (artigo 104-A § 2º das NSCGJ/TJSP) ; b) mediante simples requerimento verbal em cartório, para os fins previstos no artigo 799 inciso IX (averbação em registros públicos) e no artigo 782 § 3º (inscrição em cadastro de inadimplentes). Fica desde já indeferido o uso da ferramenta Serasa-Jud para inscrições de débitos, pois tal se destina apenas aos casos em que há interesse público, hipótese na qual aplicável o regime previsto nos Comunicados CG/TJSP 2632/17 e 1413/16 ; o pedido de inscrição por interesse da parte importa prestação de serviços, e sua recusa pelo Serasa, por quaisquer motivos, não é questão a ser analisada nestes autos. A situação é a mesma àquela relativa à pesquisa de bens pelo sistema Arisp ( Parecer 123/09-E da CGJ/TJSP ; TJSP, AI nº 2007036-40.2015.8.26.0000 , j. 25/02/2015). OBSERVAÇÃO: em caso de cumprimento voluntário da obrigação, deverá o executado efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais nas guias próprias, quais sejam: DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs ; FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal) e Diligências dos Oficiais de Justiça. Para orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. Intime-se. - ADV: GIOVANA BOVO DINELLI (OAB 262380/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000701-51.2021.8.26.0510 (processo principal 0005902-25.2001.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Bem de Família Legal - Hugues Napoleão Macêdo dos Santos - - Mozart Furtado Nunes Neto - - Ana Paula Reginato Pereira - Iclauca Imoveis e Construcao Civil Ltda - - José Ferreira do Nascimento - - José Alves Neto - Vistos. Fls. 360 ss : cumpra o exequente o determinado às fls. 356 ss, apresentando os cálculos nos termos do fixado. Em caso de inércia superior a trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE LIMA (OAB 78764/SP), FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW (OAB 137261/SP), ANTONIO LUIZ SANTOMAURO (OAB 104601/SP), ANA PAULA REGINATO PEREIRA (OAB 150327/SP), HUGUES NAPOLEÃO MACÊDO DOS SANTOS (OAB 167085/SP), MOZART FURTADO NUNES NETO (OAB 176768/SP), JAQUELINE BOROTTI GONÇALVES (OAB 139596/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007252-93.2022.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - D.S.O. - C.S.A. e outro - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora, com a procedência do pedido contraposto deduzido por KOG (genitora), para modificar a guarda do menor PHA e atribuí-la, de forma unilateral e definitiva, à genitora. Mantêm-se as visitas paternas já fixadas, nos exatos termos do acordo homologado, observando-se a rotina do menor e sua vontade. Fica facultado às partes, no futuro, requererem eventual reavaliação do regime de convivência, desde que devidamente fundamentada e no exclusivo interesse do adolescente. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios fixados, por equidade (art. 85, § 8º, do CPC), em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010680-20.2024.8.26.0320 (processo principal 1012829-69.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - On Loc Locação de Computadores Ltda - Reinaldo Bella Cia Ltda Me - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP)
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