Eduardo Antonio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000167020218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-70.2021.8.26.0663 (processo principal 1005032-56.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luiz Dovigo - Manoel Colono Filho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), BENEDITO NARCIZO PINHO NETO (OAB 420022/SP)
3. Processo 15011122320248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501112-23.2024.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pilar do Sul - Apelante: Benedito Rodrigues Forte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para reduzir a pena de Benedito Rodrigues Forte para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e 680 dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP) - 10º Andar
4. Processo 00021547420248160148
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 110) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00045086020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004508-60.2022.8.26.0602 (processo principal 0031007-14.2004.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - L.R.S.M. - T.A.M. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 78/79, pelo qual as partes se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito executado sem o prejuízo do pagamento mensal da pensão alimentícia, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo. Anote-se o alvará de soltura expedido às fls. 95. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Regularizados, arquive-se. P.I. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP)
6. Processo 00010756920248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-69.2024.8.26.0443 (processo principal 1002148-93.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Inacio Vicente - - Inacio Vicente - Pedro Henrique Puehler Rabello - - Pedro Henrique Puehler Rabello - Posto isso, e, diante de tudo o mais do que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal de modo que a presente sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), CLEBER PEREIRA BALESTERO (OAB 443410/SP), CLEBER PEREIRA BALESTERO (OAB 443410/SP), EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
7. Processo 21225959320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2122595-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Das Dores Santos Junior - Agravada: Rejani Veronica Oliveira Santos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP) - Karina Camargo de Lima (OAB: 216916/SP) - 4º andar
8. Processo 21225959320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2122595-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Das Dores Santos Junior - Agravada: Rejani Veronica Oliveira Santos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP) - Karina Camargo de Lima (OAB: 216916/SP) - 4º andar