Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias

Processos do Advogado

1. Processo 10048376120248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004837-61.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004837-61.2024.8.26.0157; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdencia Social; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apdo/Apte: Heleno Artur de Souza; Advogado: André Vostoupal (OAB: 459379/SP); Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00014618420248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001461-84.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001055-17.2022.8.26.0157) (processo principal 1001055-17.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Silva de Miranda - BANCO SAFRA S/A - - Premium Motors Ltda - Vistos. I - Cumprimento de sentença contra Premium Motors Ltda e Banco Safra S.A. na qual constou: [...] JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: [a] RESCINDIR o contrato de compra e venda do automóvel objeto desta demanda; [b] RESCINDIR o contrato de financiamento relativo a esse veículo; [c] CONDENAR as rés, solidariamente, a restituir ao autor a quantia de R$20.000,00 e todas as parcelas de financiamento comprovadamente quitadas pelo autor, corrigidos desde o desembolso [STJ, súmula n. 43], com aplicação de juros moratórios de 1% a.m. a partir da citação [CC, art. 405]. [...] [fls. 22/27]. O exequente apresentou cálculo apontando o valor de R$ 57.779,35, para junho de 2024 [fls. 30/31]., O coexecutado, Banco Safra, juntou aos autos comprovante do pagamento de R$ 28.889,67, realizado em 02 de agosto de 2024 [fls. 37], alegando ter realizado pagamento de sua cota, tendo em vista ser condenação solidária [fls. 38/41 e 42]. Intimada [fls. 47], a parte exequente alegou saldo remanescente no valor de R$ 28.910,09, requerendo pesquisa de bens [fls. 50/51] e levantamento dos valores de fls. 42 [fls. 55/57]. O coexecutado, Banco Safra, juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 28.910,09, realizado em 21 de novembro de 2024 [fls. 59 e 65], requerendo a extinção do processo pela satisfação da obrigação [fls. 58]. Determinado o levantamento dos valores de fls. 42, bem como julgado extinto os autos com relação ao coexecutado Banco Safra [fls. 66]. A parte autora juntou aos autos minuta de acordo com o coexecutado Premium Motors [fls. 69/70], homologado em fls. 71. Banco Safra requereu levantamento dos valores de R$ 28.910,09 [fls. 77/78 e 84/85], depositados em conta judicial em 21 de novembro de 2024 [fls. 59 e 65], tendo em vista ter realizado o deposito de sua cota parte [fls. 38/41 e 42] e também ante ao acordo realizado com a coexecutada Premium [fls. 69/70]. Intimada [fls.. 88], a parte exequente não se manifestou [fls. 91]. II - DEFIRO a expedição de mandado de levantamento do depósito de fls. 59, em favor do coexecutado, Banco Safra. Mandado de Levantamento Eletrônico [fls. 86/87]. Int.. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP)
3. Processo 10047024920248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004702-49.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.B.O. - A.B.P.A. - Ciência as partes acerca do Agravo de Instrumento (fls. 218/223), ainda não transitado em julgado. Manifestem-se em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), ANDRÉ VOSTOUPAL (OAB 459379/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
4. Processo 10028338520238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002833-85.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidinalva Marques Vieira - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Intime-se a parte requerida para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a data da alteração do estatuto social referente à mudança de endereço e sua devida atualização perante os órgãos públicos. Intime-se. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB 136643/MG)
5. Processo 10027482720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002748-27.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1002747-42.2024.8.26.0590) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Alves Plácido do Nascimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Revogo o despacho de fls. 179/180, por ter sido proferido em processo diverso. Determino à serventia que proceda às devidas anotações no sistema SAJ, tornando-o sem efeito. Destaco que as respostas aos ofícios já foram devidamente juntadas aos autos e que o autor já se manifestou sobre o conteúdo do despacho (fls. 128/178). Após a regularização dos autos, tornem conclusos. - ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 505148/SP)
6. Processo 00142058320188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014205-83.2018.8.26.0590 (processo principal 0005124-57.2011.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.C.B.M. - - M.E.B.M. - R.S.B.F. - Nesta data juntei a este o feito 0001383-51.2025.8.26.0385 , conforme determinado à fls 31 do mesmo * - ADV: ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE (OAB 184267/SP), ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE (OAB 184267/SP), ITALO MENNA CAMPOS (OAB 332213/SP), ITALO MENNA CAMPOS (OAB 332213/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
7. Processo 10117219420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011721-94.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Inamar Sant Ana - Banco BMG S/A - Vistos. Ciente acerca do r. despacho proferido pela Superior Instância, o qual concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo requerente, em face da decisão de fls. 441/443. Anote-se. Dessa maneira, aguarde-se futura comunicação do resultado final e trânsito em julgado. Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
8. Processo 10055417420248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005541-74.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.M. - Fls. 215/216: Expeça-se mandado. Int. - ADV: ANDRÉ VOSTOUPAL (OAB 459379/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
9. Processo 00024959420248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002495-94.2024.8.26.0157 (processo principal 1001410-56.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.R.A. - S.N.A.P.I.F.S.S.F. - Vistos. Fls. 47/49: Esclareça o executado seu pedido, vez que finda a prestação jurisdicional, ante sentença de fl. 44. Int. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), ANDRÉ VOSTOUPAL (OAB 459379/SP)
10. Processo 10066116920208260189
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006611-69.2020.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.P. - M.E.F.A. - - S.M.A. - - S.M.A. - Vistos. Fl. 607 (Ofício do IMESC). Intime-se o Instituto Médico de Legal de Fernandópolis (IML), por e-mail, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve a coleta do material. Em caso positivo deverá esclarecer se encaminhou o material ao IMESC ou o prazo ao qual encaminhará para realização do exame. Aguarde-se a resposta por até 05 (cinco) dias. Cópia digitalmente assinada da presente decisão, acompanhado das fls. 598 e 607, servirá como ofício. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. - ADV: EVANDRO PELISSEL CELLES (OAB 153445/SP), EVANDRO PELISSEL CELLES (OAB 153445/SP), ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)