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Fabio Renato Oliveira Silva

Fabio Renato Oliveira Silva

Número da OAB: OAB/SP 337592

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 59
Tribunais: TRF3, TJSP, TJSC
Nome: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006061-93.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Cardoso - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo a parte contrária, no mesmo prazo, manifestar-se a respeito de eventuais documentos apresentados na réplica. Para agilizar a análise das petições, o peticionamento eletrônico deve ser realizado com código "38022" e classificação "indicação de provas". Intimem-se. - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002867-73.2023.8.26.0320 (processo principal 1001802-65.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.P. e outro - E.P. - Intimação da(s) parte(s) de que ofício ao empregador está disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001501-28.2025.8.26.0320 (processo principal 1016284-76.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Martins, Melo, Andrade Advogados Associados - Rosa Mendes de Oliveira Lacerda - Vista dos autos à parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio insuficiente de valores através do sistema SISBAJUD (fls. 33/44). Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, acerca do bloqueio de valores e transferência para conta judicial, via sistema SISBAJUD, no valor total de R$ 648,75, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para, se o caso, apresentar impugnação. - ADV: ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005701-61.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandrieli dos Santos Machado - Vistos. Com os novos documentos agora juntados (demonstrativo de pagamento de salário da Prefeitura de Engenheiro Coelho e declaração de imposto de renda, este último informando também endereço residencial em Engenheiro Coelho), é de rigor o reconhecimento excepcional da incompetência territorial deste Juízo, nos termos do § 5º do art. 63 do CPC. Ademais, dispõe o art. 76 do Código Civil: Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso, restando demonstrado que a autora ocupa o cargo de Guarda Civil Metropolitano no município de Engenheiro Coelho, portanto, correspondendo ao seu domicílio. Assim sendo, com base nas premissas elencadas, no princípio do juiz natural e, especialmente no sobredito art. 76 do Código Civil, determino a remessa dos autos à Comarca Artur Nogueira, independentemente do prazo recursal, considerando a pendência de análise da gratuidade processual e, consecutivamente, a tutela de urgência postulada. Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000121-56.2015.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilcimara Aparecida de Souza - Comercial e Transportadora RAB Ltda - - Valmir Rogerio Alvigeze - Sompo Seguros S.A. - Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), OSWALDO DA COSTA TELLES NETO (OAB 255225/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009514-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.S. - Vistos. Tendo em vista que o AR de fl. 77 fora devolvido pelo motivo "não procurado" e, como referida indicação significa que o destinatário fica em localidade onde a agência postal não faz entregas, nos termos do artigo 249 do Código de Processo Civil, determino a expedição de mandado de intimação para o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009514-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.S. - Vistos. Tendo em vista que o AR de fl. 77 fora devolvido pelo motivo "não procurado" e, como referida indicação significa que o destinatário fica em localidade onde a agência postal não faz entregas, nos termos do artigo 249 do Código de Processo Civil, determino a expedição de mandado de intimação para o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504600-63.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Bruno Eduardo da Cunha - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas. Requisite-se o réu. Anote-se que as vítimas deverão ser conduzidas coercitivamente até o Fórum, conforme determinado à fl. 269-item II. No mais, INDEFIRO o concurso policial requerido pelo MP, em relação à testemunha Milton, por conta do notório déficit de policiais no âmbito do DEINTER-9. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004869-28.2025.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.F.L. - Intimação do Requerente de que o Termo de Curador, encontra-se de disponível para que seja impresso, assinado e digitalizado nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007467-40.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1011428-84.2014.8.26.0320) (processo principal 1011428-84.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.M.J.S. - - T.V.J.S. - - M.T.J.S. - - H.J.S. - - W.V.J.S. e outro - A.A.S. - Intimação do Executado, através de seu defensor, para, caso queira, manifestar-se acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, apresente(m) o(s) Exequente(s) formulário MLE, observado o limite do débito, bem como manifeste-se acerca da integral satisfação de seu crédito ou, caso negativo, apresente planilha atualizada do débito e manifeste-se em termos de prosseguimento, inclusive acerca das demais pesquisas realizadas, se o caso. Atenção: Para manifestação, usar o tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
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