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Eduardo Marques De Sá

Eduardo Marques De Sá

Número da OAB: OAB/SP 337583

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EDUARDO MARQUES DE SÁ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003501-90.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003501-90.2024.8.26.0005; Assunto: Condomínio; Apelante: Carla Martins Miotto e outros; Advogada: Bruna Brito do Nascimento (OAB: 399143/SP); Apelada: Cátia de Barros Mendes (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Marques de Sá (OAB: 337583/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013910-97.2025.8.26.0003 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Julia Tolentino Carvalho - - Tatiana de Carvalho - Fabio M Z Andreoli Me - - Fabio Miranda Zanfolin Andreoli - - Marcia Maria Chaves - - ANA LOURDES DE OLIVEIRA PAZ - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, consoante art. 485, I, do Código de Processo Civil. Comunique-se o distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), MARCELO MENDES DE SOUSA RODRIGUES (OAB 62687/PE), MARCELO MENDES DE SOUSA RODRIGUES (OAB 62687/PE), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1147799-84.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.C.C. - INTIMAÇÃO : Ciência à parte requerente da disponibilidade da certidão de trânsito em julgado para impressão e acompanhamento da sentença-mandado para retificação de assento. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036525-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1013209-44.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia de Paula Silva - BANCO PAN S/A - Por tais fundamentos, acolho a impugnação ofertada e julgo extinto este cumprimento de sentença; o que faço com fundamento na norma dos artigos 513 c.c. 771, parágrafo único, c.c. 485, IV do Código de Processo Civil. Condeno a exequente no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do impugnante, em 10% sobre o montante em execução; o que faço com fundamento na jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Todavia, a execução de tais verbas fica sobrestada, por ser a exequente beneficiária da gratuidade de justiça. Transcorrido o prazo para recurso, ou processado o que houver, diligencie a serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da instituição financeira, referente aos depósitos judiciais de fls. 122/125; desde que trazido aos autos o competente formulário. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, inclusive a anotação de baixa no sistema informatizado. P. I. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040828-28.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edileusa Ferreira de Araujo - Itaú Unibanco S.A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (deram provimento ao recurso da parte ré e negaram provimento ao recurso da parte autora), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034030-86.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Charles de Mello Danzinger - Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA INDEVIDA. PARCIAL PROEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. AUTOR RELATA QUE EM ABRIL DE 2024 O HIDRÔMETRO DE SUA RESIDÊNCIA FOI INSTALADO DE FORMA INVERTIDA, GERANDO MEDIÇÃO INCORRETA. APESAR DE DIVERSAS TENTATIVAS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLVER O PROBLEMA, A CORREÇÃO SÓ OCORREU EM JUNHO. POSTERIORMENTE, FOI COBRADO INDEVIDAMENTE NO VALOR DE R$ 630,58, RECONHECIDO COMO ERRO PELA RÉ, QUE EMITIU NOVA FATURA DE R$ 49,14. AINDA ASSIM, CONTINUOU SENDO COBRADO PELO VALOR INCORRETO, COM AMEAÇAS DE CORTE DE ÁGUA E NEGATIVAÇÃO DO NOME. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. A REVISÃO ADMINISTRATIVA DO VALOR E A POSTERIOR QUITAÇÃO DO DÉBITO DEMONSTRAM A INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA QUANTO À COBRANÇA INICIAL, O QUE AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO INDEVIDO E A INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA JUDICIAL QUE INVIABILIZAM A RESTITUIÇÃO EM DOBRO. SITUAÇÃO VIVENCIADA PELO CONSUMIDOR QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, CONFIGURANDO DANO MORAL INDENIZÁVEL, NOTADAMENTE PELA FRUSTRAÇÃO, ESTRESSE E PERDA DE TEMPO ÚTIL NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. A INDENIZAÇÃO DE R$ 1.000,00 MOSTRA-SE ADEQUADA PARA COMPENSAR O DANO SOFRIDO E INIBIR A REITERAÇÃO DA CONDUTA LESIVA POR PARTE DA FORNECEDORA. RECURSO DA PARTE AUTORA. NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER FATO OU ARGUMENTO NOVO APTO A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Marques de Sá (OAB: 206885/SP) - Eduardo Marques de Sá (OAB: 337583/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Rafael Reis Rodrigues (OAB: 362394/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0627541-78.2008.8.26.0001 (001.08.627541-1) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agora Soluções Em Telecomunicação Ltda - Laerte Edson Braga - - Sonia Carvalho Mesquita Braga - - Nicemar Franke - Ricardo Daudt David - Vistos. Fls. 1346/1439: Recebo os embargos de declaração, mas não acolho as razões da embargante, porquanto não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls. 1344. Com efeito, na decisão de fls. 1344 restou consignado: "(...) 4. Indefiro a penhora do salário e rendimentos recebidos de pessoa jurídica dos executados por expressa vedação legal (artigo 833, IV do CPC). (...) 6. De resto, expeçam-se oficio às corretoras de criptomoedas, conforme requerido pela exequente. (...)". O inconformismo da parte desafia a interposição de recurso adequado e não de embargos de declaração. Advirto a parte de que a oposição de novos embargos declaratórios fora das estritas hipóteses legais será caracterizada como protelatória e ensejará a aplicação de multa prevista no artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Assim, a decisão fica mantida tal como lançada. Intime-se. - ADV: PAULA NOGUEIRA ATILANO (OAB 128299/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP), ROSANA HANKE LACHI (OAB 362428/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP), ANDRÉ LUIZ FELIPPE MONTEIRO (OAB 162435/SP), RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0251949-17.1993.8.26.0005 (005.93.251949-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce Rubira Martinez - - Carolyne Delanye de Oliveira Rubira Martinez e outro - Alexandre Rubira Martinez (espolio) e outro - Vistos. Intime-se o inventariante a fornecer ou indicar os endereços dos herdeiros de S. R. DE O., citando-se e intimando-se aqueles para que informem se sua falecida mãe deixou outros bens a inventariar. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), ROBSON JULIO (OAB 77776/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005119-39.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Leandro Rodrigues de Sousa - Davdson Pereira Rocha Veiculos e outro - Fls. 361/3 e 367: Ciência, ademais manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008468-78.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edelzuita de Brito Lima - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda e outro - Vistos. Renove-se a diligência de citação no endereço declinado às páginas 302, expedindo-se AR. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP)
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