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Edson De Oliveira Da Silva

Edson De Oliveira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 337405

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 79
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 79 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023822-51.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANDRE CONSELHO DE SANTANA REPRESENTANTE: LEANDRO CONSELHO DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - SP337405, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação de fazer, remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para o pagamento dos atrasados. Saliento que o pedido de destacamento de honorários contratuais será analisado oportunamente. Intimem-se. SÃO PAULO, 23 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038529-16.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Catarina dos Santos Rosdachimo - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento nº 2145267-95.2025.8.26.0000, mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo de 10 dias para comunicação dos efeitos de recebimento do agravo, devendo a parte interessada promover o andamento processual. Observo, no mais, que não foram requisitadas informações. Int. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006964-25.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edilázio Melo Chaves - Fls. 81/84: o pedido formulado deve ser protocolado na ação de cumprimento de julgado respectiva. Arquivem-se estes autos. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006686-84.2023.8.26.0007 (processo principal 1002231-93.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Extinção - Givaldina Rocha Morais - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int e dil. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015971-53.2024.8.26.0006 - Imissão na Posse - Imissão - Maria de Lourdes Rocha da Silva - Wilton Diogo da Silva Junior - Vistos. Os embargos de declaração opostos por Wilton Diogo de Souza Júnior não comportam acolhida porque o recurso não se presta a rever o mérito da sentença embargada. A título de exemplo cito a alegada omissão quanto ao pedido contraposto: no procedimento comum cabe reconvenção, não manejada pelo embargante. Com a devida vênia a questão que se pretende discutir nem de longe pode ser vista como "lacuna ou omissão". O mesmo vale para o reconhecimento de que houve cerceamento de defesa. Por tais razões nego acolhida ao recurso. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA (OAB 183882/RJ), EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009530-13.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1014916-11.2017.8.26.0007) (processo principal 1014916-11.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando de Souza Ferreira - Vistos. Fl.120- Diante da intimação pessoal da executada, não se faz mais necessária a representação por curador especial. Retire-se a tarja da defensoria pública junto ao sistema. A quantia referente à restituição de imposto de renda possui caráter essencialmente salarial, já que a retenção do tributo, efetuada pela Receita Federal do Brasil, recai diretamente sobre o salário do beneficiário, assim, inexiste possibilidade da penhora do crédito de tal valor, estando tal entendimento respaldado pelo Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido: É o entendimento do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão agravada indeferiu o pedido de penhora de 30% dos valores recebidos pelo Executado a título de salário, bem como de crédito de restituição do Imposto de Renda - Valor em execução não tem natureza de verba alimentar - Impenhorável o salário - RECURSO DOS EXEQUENTES IMPRÓVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2139841-73.2023.8.26.0000; Relator (a):Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pindamonhangaba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/09/2023; Data de Registro: 01/09/2023). Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013352-56.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Baptista dos Anjos - Vistos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001389-72.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Vasconcelos dos Santos - Alex Sandro Alves - Vista obrigatória: mandado de levantamento eletrônico expedido, cabendo à parte beneficiaria acompanhar o pagamento junto à instituição bancária. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006990-15.2025.8.26.0007 (processo principal 1039679-66.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Henrique Souza Diniz - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, I do Código de Processo Civil fica o executado intimado com a publicação desta decisão para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado pelo credor, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%), salvo, quanto aos honorários, se a parte executada for beneficiária da gratuidade processual. Int. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019212-40.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.T. - L.S.T. e outro - I- Defiro os benefícios da gratuidade processual ao menor L.S.T.. Anote-se. II- A obrigação alimentar de caráter intuitu familiae (global) não se presume, devendo haver disposição expressa quanto a tal caráter na sentença e sobre o direito de acrescer. Ou seja, ausente disposição expressa, a obrigação é intuitu personae. No caso dos autos, arbitrou-se o equivalente a 15% para cada filho. Assim sendo, defiro a expedição de ofício à atual empregadora do genitor, conforme requerido às fls. 82, 100 e 106/107, para implantação do desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento do alimentante e depósito diretamente em conta bancária indicada pela representante do menor no patamar de 15% dos rendimentos líquidos do autor. Instrua-se com cópia dos documentos de fls. 20/43. III- No mais, aguarde-se a oferta de réplica. Intime-se. - ADV: MARISA MOREIRA LEITAO VITOR (OAB 485304/SP), EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
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