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Luis Flávio Menis

Luis Flávio Menis

Número da OAB: OAB/SP 337299

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 150
Total de Intimações: 191
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: LUIS FLÁVIO MENIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 191 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000030-92.2025.8.26.0411 (processo principal 1001729-38.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademir Vitor - AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL - Ciência das pesquisas/penhoras/bloqueios realizados. Manifeste-se a parte exequente/requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000348-95.2025.8.26.0081 (processo principal 1004011-69.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Antonio Martins Bianco - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Considerando o contexto dos autos, o bloqueio efetivado e por ter a parte credora apresentado o formulário aos autos, por primeiro, certifique a serventia a inexistência (i) de incidentes em apenso, (ii) de penhora no rosto destes autos ou qualquer outra constrição sobre o crédito da autora, (iii) bem como a inexistência de execução contra a parte que pretende levantar a verba ora depositada. Após, voltem os autos conclusos para apreciação com brevidade. Intime-se. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001893-23.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flávio Luiz Gil - Guilherme Munhoz Gentile e outro - Vistos. Diante da manifestação retro apresentada, considerando a vigência, a partir de 26/09/2022, da Central Compartilhada de Mandados na Região Administrativa em que se vincula esta Comarca, bem como o teor do item "43" do Comunicado C.G nº 373/2022, e por se tratar de endereço situado na zona rural daquela localidade, DEFIRO o pedido formulado. Expeça-se mandado de intimação, nos termos da ordem de fls. 340. Anoto inexistir razão plausível para a aplicação, no cumprimento do mandado, da regra contida no artigo 212 do C.P.C. Com a vinda do mandado cumprido e decorrido o prazo legal para a manifestação da parte devedora, diga a exequente em prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB 480161/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001341-24.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Liar de Oliveira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Proc. 1001341-24.2025.8.26.0081 - 2025/000418 - 3ª Vara Vistos. 1) Fls. 115/116: Ciência às partes do ofício, expedido pelo INSS, informando o cumprimento da tutela. 2) Pretende a parte autora, dentre outros pedidos, a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descontos em benefício previdenciário decorrentes de filiação associativa à qual alega não ter aderido. Ocorre que, conforme noticiado recentemente, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 59) perante este Egrégio Tribunal de Justiça, com a finalidade de uniformizar o entendimento a respeito da configuração ou não de dano moral in re ipsa em hipóteses de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, a instauração do IRDR implica a imediata suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria objeto do incidente, até o seu julgamento definitivo, nos juízos vinculados ao Tribunal que admitiu o incidente. Assim, diante da identidade de objeto entre o presente feito e o tema objeto do IRDR admitido, impõe-se a suspensão do presente processo, até ulterior deliberação. Diante do exposto, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC, até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (IRDR nº 59) admitido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que versa sobre a caracterização do dano moral em casos de desconto associativo indevido em benefício previdenciário. A serventia deverá proceder à anotação da suspensão, com a inclusão do código SAJ nº 75059. Após o julgamento do incidente e a publicação da tese vinculante, proceder-se-á ao levantamento da suspensão, mediante o uso do código SAJ nº 14985 (1ª instância) ou nº 55555 (2ª instância), conforme o caso. Intime-se. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000213-37.2023.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Francisco Caldas - Espolio de Alcides Caldas - - Olivia Aparecida Marques dos Reis Silva - Proc. 2023/000072 Vistos. Fls. 350/354: Excepcionalmente, defiro. Aguarde-se por 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004989-46.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Candido Jose da Silva - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez resolvido o mérito daquele recurso, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004462-94.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Pereira dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez resolvido o mérito daquele recurso, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002067-29.2024.8.26.0411 (processo principal 1001255-67.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tereza Maffi Amaro - APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - 1- Fls. 45/50: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187086-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Agravada: Angela Maria Rodrigues Montalvão Pereira - Processo nº 2187086-12.2025.8.26.0000 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos ação declaratória de inexistência de relação jurídica e repetição de indébito, em sede de cumprimento de sentença. Eis o teor da decisão impugnada: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo formulado pela parte requerida, determinando o regular prosseguimento do feito, com a observância dos prazos e atos processuais subsequentes.. [Sem realces no texto original] Inicialmente, a agravante está intimado a promover o recolhimento do preparo recursal em dobro, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 4º, CPC/2015. Determino o processamento do presente agravo de instrumento, sem a concessão de efeito suspensivo pleiteado, ausentes perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo até julgamento final pelo Colegiado. Não há prejuízos para que o processamento da lide tenha seu regular prosseguimento até a decisão final do presente recurso, inclusive as consequências do efeito suplicado pela executada coaduna com o apresentado. Ademais, ao menos neste momento processual, não restou demonstrada eventual incorreção na decisão proferida. Aguarde-se, pois, o julgamento definitivo pelo Colegiado. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC/2015. Após, retornem os autos conclusos para decisão, em ordem cronológica de distribuição do recurso em segundo grau. São Paulo, 24 de junho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP) - Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001395-91.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdevino Moura Campos - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Fica o requerido intimado á recolher custas processuais no valor de R$.185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) e R$.427,91 (quatrocentos reais) - DARE cod. 230-6, no prazo legal, sob pena de inscrição da dívida, observando-se as normas da Corregedoria (NSCGJ, 1.098, § 2º). - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)
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