Luciene Maria Ingrati

Processos do Advogado

1. Processo 10182832120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018283-21.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Michael Bruno Giabaldo Gonçalves e outro - Ciência à parte exequente acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250625152339011348. - ADV: LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
2. Processo 00098435320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009843-53.2024.8.26.0032 (processo principal 0002480-49.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS - Renata Sodré Martins - NOTA DA SECRETARIA: Fls. 27 e 95: ciência à parte EXEQUENTE, a qual deverá, no prazo de 15 dias, juntar o correlato formulário para expedição do mandado de levantamento, bem como o cálculo atualizado do débito, com o devido abatimento e, ainda, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, nos termos da Decisão de fls. 20/23. - ADV: BEATRIZ MAGALHÃES DE ALMEIDA (OAB 458343/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), MAURO AKIO NAKA (OAB 323088/SP)
3. Processo 10052125420218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005212-54.2021.8.26.0032 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.M. - A.D.V.G. - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, se o caso, dê-se vista ao Ministério Público e encaminhe-se o feito ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Deverá a serventia informar na certidão de remessa: eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações e motivações respectivas; existência ou não mídia; e o correto recolhimento das custas processuais, se o caso, observando-se o § 6º do artigo 1.093 das NSCGJ, (art. 102, incisos II, V e VI, das NSCGJ). Intimem-se. - ADV: LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), MARTA CARDOSO BEZERRA VIEIRA (OAB 90679/SP)
4. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
5. Processo 10246535020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024653-50.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.P. - K.T.A.M. - Vistos. Fls. 410, 414/416 e 417: Ciente. Aguarde-se a conclusão do estudo psicológico. Intime-se. - ADV: STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP)
6. Processo 10111360720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011136-07.2025.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sônia Regina Cassanti de Faria Leal - Luis Eduardo Cassanti de Faria Leal - - Matheus Henrique Cassanti de Faria Leal - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO as declarações e partilha apresentada por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, nestes autos de Arrolamento Sumário os bens deixados pelo falecimento de Alberto Leal Ribeiro, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros existentes. Nos termos da Portaria CAT-89, de 26 de outubro de 2020 da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação só poderão ser registrados desde que comprovado o recolhimento do ITCMD ou de sua isenção, devendo ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis cópia da Declaração de ITCMD com respectiva certidão de homologação. Transitada esta em julgado, observando-se a gratuidade da justiça deferida às partes, expeça-se Formal de Partilha e certidão de honorários. Em observância ao benefício da gratuidade da justiça deferido, deverá ser dado cumprimento ao Formal de Partilha/Carta de Adjudicação, com isenção do pagamento dos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido, nos termos do inciso IX do artigo 98, do Código de Processo Civil vigente. Tratando-se de autos digitais, a expedição de Carta de Adjudicação/Formal de Partilha deverá ser feita observando-se o art. 1.273-A, das NSCGJ. Em razão do disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019, fica a serventia dispensada de intimar a Secretaria da Fazenda Estadual-SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existente, para fins do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à referida secretaria. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP)
7. Processo 00176524120178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017652-41.2017.8.26.0032 (processo principal 1012450-66.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - O.B. - 1 - Pesquisa(s) de bens - diga(m) o(s) credor(es) em 15 (quinze) dias, requerendo em seguimento o que entender(em) de direito. 2 - Ficam as partes e eventuais terceiros devidamente cientificado(s) acerca da inclusão de restrição levada a efeito por intermédio do SERASAJUD. - ADV: ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP)
8. Processo 10057153620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005715-36.2025.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Ricardo Pereira - Mariângela Pereira - - Acioly Pereira Junior - - Lucas Costa das Neves Pereira - - Matheus Costa das Neves - - Cecilia Costa das Neves Pereira - Fls. 215: ciência à inventariante. - ADV: LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP)
9. Processo 10120224020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012022-40.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Rodrigo de Souza - API Construtora e Incorporadora SPE Ltda. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP)
10. Processo 15039890420248260032
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503989-04.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.O.B. - Por fim, a bem da celeridade, da economia processual e da efetividade do recolhimento, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA deverá efetuar o pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 24/07/2025, sendo vedado o pagamento em caixa eletrônico. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado na UPJ Criminal de Araçatuba/SP, enviado para o e-mail upj1a3craracatuba@tjsp.jus.br ou juntado aos autos até o dia seguinte ao depósito. O beneficiado fica ciente de que o descumprimento das condições implica desinteresse pela transação, ocasionando a continuidade do processo, na forma da Lei nº 9.099/95. Saem os presentes intimados. - ADV: LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP)