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Claudio Luis Caivano

Claudio Luis Caivano

Número da OAB: OAB/SP 336722

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: CLAUDIO LUIS CAIVANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1125651-16.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Adriana Mendes - Dayane Muhammad da Luz - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: TIAGO FERES MASSOUH (OAB 512802/SP), SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP), CLAUDIO LUIS CAIVANO (OAB 336722/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Vara Federal de Guarulhos MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006663-98.2018.4.03.6119 IMPETRANTE: GERINALDO AIRES CAIRES Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO LUIS CAIVANO - SP336722 IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS, PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Comunique-se à autoridade impetrada o acórdão proferido e o trânsito em julgado, preferencialmente por meio eletrônico, servindo a presente decisão de ofício. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Guarulhos, data do sistema. LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS Juíza Federal Substituta
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1125651-16.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Adriana Mendes - Dayane Muhammad da Luz - Para apreciação do pedido, traga a parte exequente planilha de cálculo atualizado do crédito. - ADV: TIAGO FERES MASSOUH (OAB 512802/SP), SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP), CLAUDIO LUIS CAIVANO (OAB 336722/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 0005205-49.2012.4.03.6182, em trâmite perante a 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0005205-49.2012.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LECTUS SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME CNPJ: 68.481.159/0001-09, ALBERTO DOMINGUEZ CPF: 659.672.758-00 PESSOA A SER CITADA: ALBERTO DOMINGUEZ - CPF: 659.672.758-00 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 195.422,82 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 363081127, 02/02/2012 364516658, 02/02/2012 369182502, 02/02/2012 369182510, 02/02/2012 369182529, 02/02/2012 369182537, 02/02/2012 394955480, 02/02/2012 394955498, 02/02/2012 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002340-58.2025.8.26.0286 - Carta de Ordem Criminal - Prestação de Serviços à Comunidade (nº 2.472 - Supremo Tribunal Federal) - Francisco Oliveira Germano - Despacho de fl. 116: "Vistos.Cumpra-se a carta de ordem nº 453/2025, expedida para fiscalização do cumprimento das penas impostas (fls. 03/09). Intime-se o executado. Com o efetivo início do cumprimento de qualquer das penas aplicadas, expeça-se o necessário para retirada da tornozeleira eletrônica, conforme determinado pela Corte Suprema à fl. 09. Encaminhe-se ao STF, mensalmente, o relatório circunstanciado acerca do cumprimento. Intime-se." - ADV: CLAUDIO LUIS CAIVANO (OAB 336722/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018711-21.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRECISAO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIO LUIS CAIVANO - SP336722 D E C I S Ã O Vistos em Inspeção. Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006006-04.2020.8.26.0008 (processo principal 1016120-24.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - D.A.D. - A.S. - - L.C. - réu revel e outro - 1) Cumpra-se a r. Decisão Monocrática de Segundo Grau (fls. 470/473), restando mantida a decisão de fl. 437. 2) Nada a prover (fls. 476/478), até mesmo porque a questão já restou solvida pela Superior Instância. 3) Nada sendo providenciado ou requerido em termos de prosseguimento, em 20 dias, arquive-se com as cautelas de praxe, observando-se que eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, implicará no arquivamento, frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem. Intime-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), CLAUDIO LUIS CAIVANO (OAB 336722/SP), LUIZ DE CAPRIO
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000489-52.2023.8.26.0286 - Carta de Ordem Criminal - Diligências (nº 10820 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) - Francisco Oliveira Germano - Vistos. Fl. 626: ciente. Proceda-se à imediata distribuição da carta de ordem de fls. 618/625. Após, naqueles autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIS CAIVANO (OAB 336722/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039340-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Kansas Investimentos Imobiliários Ltda - Apda/Apte: Regina Machioni - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES PRETENSÃO DA AUTORA DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS, INCLUSIVE COMISSÃO DE CORRETAGEM, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INADMISSIBILIDADE CONTRATO REGULARMENTE FIRMADO, COM CLÁUSULAS CLARAS QUANTO À CONTAMINAÇÃO DO SOLO E À VINCULAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO RESCISÃO POR INICIATIVA DA COMPRADORA RETENÇÃO DE VALORES LIMITADA A 25%, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA VALIDADE DA COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, DEVIDAMENTE DESTACADA E CONTRATADA INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL PRECEDENTES DO STJ E DESTA C. CÂMARA SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Hugo Vinícius Martins Oliveira (OAB: 25910/BA) - Claudio Luis Caivano (OAB: 336722/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039340-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Kansas Investimentos Imobiliários Ltda - Apda/Apte: Regina Machioni - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES PRETENSÃO DA AUTORA DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS, INCLUSIVE COMISSÃO DE CORRETAGEM, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INADMISSIBILIDADE CONTRATO REGULARMENTE FIRMADO, COM CLÁUSULAS CLARAS QUANTO À CONTAMINAÇÃO DO SOLO E À VINCULAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO RESCISÃO POR INICIATIVA DA COMPRADORA RETENÇÃO DE VALORES LIMITADA A 25%, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA VALIDADE DA COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, DEVIDAMENTE DESTACADA E CONTRATADA INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL PRECEDENTES DO STJ E DESTA C. CÂMARA SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Hugo Vinícius Martins Oliveira (OAB: 25910/BA) - Claudio Luis Caivano (OAB: 336722/SP) - 5º andar
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