Mariana Storniolo Chioramital

Processos do Advogado

1. Processo 10003923020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1501574-28.2024.8.26.0071) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.S.T. - K.H.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
2. Processo 00092313720208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009231-37.2020.8.26.0071 (processo principal 1028548-38.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.A.V. - P.Z.S. - Fls. 309: Manifeste-se o exequente. Dilig. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP)
3. Processo 10009048820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-88.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline Pinilla de Freitas - Fábio Rogério Celani Cardoso - Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade e por conseguinte da admissibilidade do recurso, deverá a recorrente apresentar: i. cópia integral das duas últimas declarações IRPF ou comprovar documentalmente eventual isenção; ii. últimos três contracheques; iii. comprovante do faturamento anual de eventual empresa da qual seja sócio, inclusive MEI, por meio de Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e Extrato Completo do Simples Nacional se optante por tal regime, no prazo de 48 horas. Caso não haja documentos a serem juntados ou caso a parte não se manifeste a respeito, restará indeferida a gratuidade, devendo a parte recorrente recolher desde logo, ou seja, no mesmo prazo de 48 horas, o preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)
4. Processo 15070765020218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1507076-50.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apdo: Frederico Emanuel Fernandes de Matos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Mariana Storniolo Chioramital para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 15072488420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507248-84.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOAO VITOR SANTANA URSULINO DE PAULA - - NICOLAS LOPES PIRES - Cuida-se de feito submetido ao rito especial do Tribunal do Júri. Diante disso, proceda-se à correção do fluxo de trabalho, após tornem os autos conclusos. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
6. Processo 00073617820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007361-78.2025.8.26.0071 (processo principal 1001644-68.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Oxibarimed Servicos de Oxigenoterapia Hiperbarica Ltda - Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$ 25.059,09), referente à condenação. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil e com as ressalvas do artigo 520, do CPC , intime-se o devedor(a)(es) nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, os prazos contra ela correrão da publicação desta decisão, independentemente de intimação pessoal. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP)
7. Processo 10003923020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1501574-28.2024.8.26.0071) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.S.T. - K.H.S. - Vistos. 1- Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a prova antecipada produzida nestes autos. 2- Certifique-se nos autos principais a conclusão deste expediente, dando-se vista ao Ministério Público para prosseguimento. 3- Tudo cumprido, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
8. Processo 00051544320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005154-43.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1014215-47.2020.8.26.0071) (processo principal 1014215-47.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A. - W.C.G. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 60, concedo o prazo de 30 dias para que a parte exequente se manifeste, sob pena de extinção por abandono. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP)
9. Processo 10204436720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020443-67.2022.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.F.A. - G.P.S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença execução em que foi deferido o pedido da exequente para realização de pesquisa e bloqueio de veículos em nome do executado, por meio do sistema RENAJUD (fl. 77). O resultado da pesquisa/bloqueio foi juntado aos autos às fls. 747, tendo sido dada vista à exequente (fl. 748). Contudo, até a presente data, não houve manifestação da exequente, conforme certidão às fls. 751. Diante da ausência de manifestação e considerando que a diligência foi devidamente realizada, DETERMINO que a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos sobre o interesse na continuidade da execução ou sobre eventual providência a ser adotada quanto aos veículos bloqueados, sob pena de o feito ser arquivado por inércia. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Públic e por fim, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), GISLAINE QUEQUIM CARIDE (OAB 280290/SP)
10. Processo 15079858720248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507985-87.2024.8.26.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.G.M.J. - A.A.N. - Vistos. 1- A defesa do averiguado João Gonçalves de Matos Júnior opôs exceção de incompetência do juízo, ao argumento da inexistência de vinculo familiar, afetivo ou de coabitação entre ele e a ofendida. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento. O pedido não, por ora, ser acolhido. Com efeito, as alegações do averiguado não se apresentam cabalmente demonstradas, demandando dilação probatória, inviável de ser produzida no âmbito deste incidente processual de natureza cautelar. A propósito, a inexistência de vínculo conjugal entre a vítima e o irmão do averiguado, como por ele alegado, não implica necessariamente no afastamento da incidência dos consectários da Lei n. 11.340/06. Ademais, como afirmado alhures, persiste a condição de animosidade entre os envolvidos, de forma que a manutenção das cautelares ainda se mostra necessária. Por esses motivos, deixo de acolher, nesse momento, o pedido. 2- Cumpra-se o item "2", da decisão de fls. 489/490. Intime-se. - ADV: DALTON LUIS BOMBONATTI (OAB 170663/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)