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Peterson Dos Santos

Peterson Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 336353

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 962
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJGO, TJBA, TJPB, STJ, TJSP, TJMT, TJMS, TJCE, TJPR, TRF2, TJRO, TJPA, TJPE, TJMA, TJDFT, TJMG, TJSC, TJAM, TJRS, TJES, TJRN
Nome: PETERSON DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0010358-37.2023.8.16.0021 Diante de minha remoção para a 5ª Vara Cível da Comarca, devolvo, excepcionalmente, sem deliberação. Cascavel, 25 de junho de 2025.   Nathan Kirchner Herbst Magistrado
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001065-49.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - COMUNICADO: em cumprimento ao determinado pelo Comunicado C.G.J. nº 211/2019 e pela Lei nº 16.897 (de 28/12/2018), para o desarquivamento dos presentes autos, recolha o interessado/solicitante, no prazo de cinco dias úteis, recolha o valor correspondente às custas de desarquivamento, através de Guia FEDTJ (código 206-2) emitida diretamente pelo sítio do Banco do Brasil S.A., a saber, no valor de 1,212 UFESP. Em caso de não recolhimento, os autos permanecerão arquivados ou retornarão ao arquivo, aguardando o recolhimento das custas necessárias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100461-22.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Julia Cristina Larangeira Gomes da Silva - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001697-26.2024.8.24.0053/SC RELATOR : Cauê Pereira Martins Santos RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
  5. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004304-10.2024.8.21.0016/RS AUTOR : WALTER ALBERTO GOLLMANN ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por Walter Alberto Gollmann nesta Ação de Revisão Contratual ajuizada contra o Banco Agibank.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006048-40.2024.8.21.0016/RS AUTOR : ARTUR ROBERTO SCHMITT ADVOGADO(A) : ANDRESSA PAILLO NAVROSKI (OAB RS099079) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por Artur Roberto Schmitt nesta Ação de Revisão Contratual ajuizada contra o Banco Agibank.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042250-95.2024.8.21.0022/RS AUTOR : NORMA REJANE PERACA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) SENTENÇA Isso posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: (a) limitar os juros remuneratórios à taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil à época da celebração do contrato (77,05% ao ano); (b) afastar a mora até que seja refeito o cálculo e intimada a parte autora para pagamento de eventual débito, e; (c) autorizar a repetição ou compensação, na forma simples, de eventuais valores pagos a maior, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo IPCA, desde a data de cada desembolso. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo em R$ 1.000,00 (correção monetária pelo IPCA, a contar do arbitramento, e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado), nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012664-59.2024.8.21.0039/RS RELATOR : CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005722-28.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Rafael Rodrigues de Moura (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Embratel TVSAT Telecomunicações S/A - Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Apelado: Avon Cosméticos Ltda - Vistos, etc.. Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2026575-11.2023, relatado pelo Desembargador Edson Luiz de Queiroz, no qual foi suscitada questão de direito referente à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como 'Serasa Limpa Nome' e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção, foi proferida decisão determinando a suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (inscrição do nome de devedores na plataforma 'Serasa Limpa Nome' e outra similares, para cobrança de dívida prescrita). Contudo, esse IRDR foi julgado prejudicado em razão da afetação do Tema Repetitivo nº 1.264 pelo Superior Tribunal de Justiça para definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, determinando a suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância. Assim, tratando o presente recurso de questão relacionada às aludidas discussões, fica suspenso, nos termos do art. 982,I do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo da matéria. Remetam-se os autos ao Cartório para as providências necessárias, aguardando os autos no acervo. Int.. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005288-22.2024.8.21.0039/RS RELATOR : CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
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