Josinaldo Abreu De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10007618120245020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000761-81.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: CIBELE APARECIDA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela parte contrária (Embargos Declaratórios #id:9440149 ). SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME
3. Processo 10009971420245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000997-14.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: GABRIELA APARECIDA CESAR RECLAMADO: EMDIA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7378d4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste data faço os autos conclusos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo. ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Intime-se o reclamante para informar se concorda com o parcelamento proposto, no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá indicar seus dados bancários para depósitos das parcelas.   BARUERI/SP, 15 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA APARECIDA CESAR
4. Processo 10009528920255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000952-89.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: LEONARDO CECILIO DE SOUSA RECLAMADO: RICO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL  ATSum 1000952-89.2025.5.02.0717  RECLAMANTE: LEONARDO CECILIO DE SOUSA  RECLAMADO: RICO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1)      Nesta data, eu, ROBERTO HIPOLITO E PAULA DA LUZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO.   PROCESSO n. 1000952-89.2025.5.02.0717   Vistos. (id 2415afb) DEFIRO. RETIFIQUE-SE o polo passivo para excluir a empresa Barpro do Brasil Ltda. (CNPJ nº 09.155.015/0001-01) e incluir a empresa SHPS Tecnologia e Serviços Ltda. (CNPJ nº 35.635.824/0001-12), como segunda reclamada. PROVIDENCIE a Secretaria. Outrossim, ante a proximidade, REDESIGNO audiência (UNA/Rito Sumaríssimo), na modalidade presencial, para o dia 25/08/2025, às 11:50. A audiência será realizada no dia e horário acima indicados, na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, à Av. Guido Caloi, 1.000, Bloco 2, 3º andar, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP 05802-140, oportunidade em que as partes deverão comparecer, acompanhadas de eventuais testemunhas, sob as penas da lei. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Citada, a reclamada poderá manifestar-se no prazo de cinco dias, nos termos do  art. 3º, caput, da Resolução 345/2020 do CNJ, sendo o silêncio entendido como concordância tácita com o trâmite do Juízo 100% digital. A(s) reclamada(s) fica(m), ainda, compelida(s) a “declinar(em), no primeiro momento em que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva”, na forma do art. 77, V, VII, CPC. INTIME-SE o(a) reclamante. CITE(M)-SE a(s) reclamada(s). AGUARDE-SE a audiência UNA designada (presencial). Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ROBERTO HIPOLITO E PAULA DA LUZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CECILIO DE SOUSA
5. Processo 00109752720255030057
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATOrd 0010975-27.2025.5.03.0057 AUTOR: CICERA PALOMA DOS SANTOS RÉU: PIZZARIA ARMAZEM DA PIZZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4be576c proferida nos autos. DECISÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C. P. S. ajuíza Ação Trabalhista em face de PIZZARIA ARMAZEM DA PIZZA LTDA, com requerimento de tutela provisória de urgência, para liberação imediata do FGTS e habilitação perante o seguro-desemprego. A parte autora pede a rescisão indireta do contrato de trabalho, em função “não recolhimento dos depósitos de FGTS e durante o contrato de trabalho”. Nos termos do artigo 300 do NCPC, o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a tutela pretendida, quando ficar convencido da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e houver fundado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Contudo, não há “fumus boni iuris”, pois o único extrato da conta vinculada juntada pela parte autora dá conta de que a parte ré depositou o FGTS relativo aos meses de novembro e dezembro de 2024 e de janeiro a maio de 2025. Considerando que estamos no mês de julho de 2025, apenas a competência de junho ainda não foi depositada, de modo que a mora ainda pode ser purgada. Ainda que assim não fosse, em regra, a lei não permite a liberação do FGTS por medida liminar (art. 29-B da lei n. 8.036/90), de modo que apenas uma situação excepcional poderia caracterizar o “fumus boni iuris” para esse fim. Indefiro. Intime-se. DIVINOPOLIS/MG, 15 de julho de 2025. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CICERA PALOMA DOS SANTOS
6. Processo 10007433020255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000743-30.2025.5.02.0068 RECLAMANTE: ALANA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f4767c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em razão do acordo noticiado pelas partes em petição de ID 68a0512.  À elevada apreciação de V. Exa.    SÃO PAULO/SP, data abaixo.    DESPACHO   Deixo de homologar, por ora, o acordo noticiado pelas partes em petição de ID 68a0512, pelas razões a seguir expostas:    i. As partes deixaram de noticiar, na minuta, a porcentagem da multa no caso de inadimplemento.   Ante o exposto, intimem-se as partes para juntarem aos autos, no prazo de 05 dias, outro termo de acordo.   Após o cumprimento da determinação supra, tornem os autos conclusos para deliberações.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALANA SANTOS DA SILVA
7. Processo 10007433020255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000743-30.2025.5.02.0068 RECLAMANTE: ALANA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f4767c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em razão do acordo noticiado pelas partes em petição de ID 68a0512.  À elevada apreciação de V. Exa.    SÃO PAULO/SP, data abaixo.    DESPACHO   Deixo de homologar, por ora, o acordo noticiado pelas partes em petição de ID 68a0512, pelas razões a seguir expostas:    i. As partes deixaram de noticiar, na minuta, a porcentagem da multa no caso de inadimplemento.   Ante o exposto, intimem-se as partes para juntarem aos autos, no prazo de 05 dias, outro termo de acordo.   Após o cumprimento da determinação supra, tornem os autos conclusos para deliberações.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA
8. Processo 10011739020255020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001173-90.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: MIZAEL ALVES DINIZ RECLAMADO: EMBALAGENS COLORPLAST EIRELI Rol de testemunhas poderá ser apresentado em até cinco dias, sob pena de preclusão. Fica facultado às partes, no entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem espontaneamente à audiência. Apresentado referido rol de testemunhas, caberá às partes a intimação das pessoas ali arroladas, na forma do disposto no Artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional - Provimento GP/CR13/2006. A presente intimação vale como mandado às referidas testemunhas, para que compareçam a este Juízo a fim de prestar depoimento na audiência designada nestes autos. As testemunhas ficam sujeitas à condução coercitiva e multa na hipótese de não comparecimento, devendo o comprovante de intimação ser apresentado pela parte interessada em audiência para que seja possível a aplicação das penalidades mencionadas.     SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LAZARO VINICIUS MOTA SIQUEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MIZAEL ALVES DINIZ