Gisele Cristina Severino Mambrini Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003808720248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000380-87.2024.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Residencial Village Conti Buritama Ltda - Diante da certidão de decurso de prazo supra, requeira o autor o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
3. Processo 10003808720248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000380-87.2024.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Residencial Village Conti Buritama Ltda - Diante da certidão de decurso de prazo supra, requeira o autor o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
4. Processo 00013030820248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001303-08.2024.8.26.0358 (processo principal 1002491-58.2020.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gisele Cristina Severino Mambrini Silva - Rosely Thomé de Vasconcelos - Fl. 285: A executada foi intimada a se manifestar sobre a existência de decisão no agravo de instrumento interposto, com eventual concessão de efeito suspensivo, bem como acerca do pedido de levantamento de valores formulado pela exequente. Entretanto, limitou-se a afirmar genericamente que o recurso está em trâmite, sem apresentar qualquer documento que comprove a concessão de efeito suspensivo ou outro impedimento legal ao levantamento pretendido. Para evitar a paralisação do feito por conduta omissiva, abra-se vista à exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, podendo reiterar o pedido de levantamento e impugnar a manifestação da executada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), JOSÉ PERICLES DE OLIVEIRA (OAB 256639/SP), GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
5. Processo 10053579720248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005357-97.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.C.C. - Vistos. Diante da comprovação da notificação pessoal da renúncia ao cliente e, tendo decorrido o prazo sem nova constituição de advogado que o represente, desnecessária intimação por parte do juízo. Neste sentido: "AGRAVO. Renúncia da Advogada do agravante, a ele comunicada, sem a regularização da representação processual. Desnecessidade de intimação pessoal do recorrente para constituir novo patrono. Precedentes do STJ e deste Tribunal. RECURSO NÃO CONHECIDO."(Decisão nº 43644). (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2162758-86.2023.8.26.0000 Limeira, Relator: Viviani Nicolau, Data de Julgamento: 19/12/2023, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/12/2023) Prossiga-se, devendo a serventia encaminhar a carta precatória expedida às fls.68/70 e excluir a advogada renunciante do cadastro do sistema SAJ. Int. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
6. Processo 10053265820168260358
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005326-58.2016.8.26.0358 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Reginaldo Ribeiro - Joao Bento Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de conversão em sucessão definitiva, e o faço para: a) DECLARAR A MORTE PRESUMIDA de JOÃO BENTO RIBEIRO, brasileiro, viúvo, nascido em 28/10/1931, portador do RG nº 3.039.376-SSP/SP, filho de pais não identificados nos autos, com base no art. 38 do Código Civil; b) FIXAR COMO DATA DA MORTE PRESUMIDA o dia 20 de fevereiro de 2025, data da apresentação do requerimento de conversão; c) DETERMINAR A ABERTURA DA SUCESSÃO DEFINITIVA do ausente, devendo os herdeiros habilitarem-se nos termos da legislação processual vigente; d) DETERMINAR a expedição de MANDADO ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais competente para o REGISTRO DA MORTE PRESUMIDA, nos termos do art. 89 da Lei nº 6.015/73; e) DETERMINAR a BAIXA DA CURADORIA exercida por Reginaldo Ribeiro, cessando seus poderes e deveres como curador do ausente; f) DETERMINAR que seja dado conhecimento desta decisão ao Cartório de Registro de Imóveis de Mirassol/SP, para as anotações necessárias na matrícula nº 10.889. Custas pelo requerente, observada a gratuidade deferida. Ao curador especial, arbitro honorários advocatícios no teto previsto na tabela do convênio em vigor, facultada a expedição na proporção de 70% em caso de recurso, com expedição de certidão complementar após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP), ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB 221122/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
7. Processo 10035605220258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003560-52.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fares Incorporadora Ltda - Com base na recente jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro a citação das executadas via postal. Neste sentido: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Citação via correio Possibilidade Circunstância em que, com o advento do novo CPC, inexiste vedação expressa quanto à possibilidade de citação, em ação de execução, ser viabilizada por correio Inteligência do artigo247do referido codex - Princípios da celeridade e efetividade dos atos judiciais Decisão reformada - Recurso provido. (Relator(a): Paulo Pastore Filho;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 08/06/2017;Data de registro: 09/06/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS DECISÃO INICIAL QUE DETERMINA A CITAÇÃO DA EXECUTADA POR MANDADO DESCUMPRIMENTO DO ART. 247 DO CPC CITAÇÃO VIA CORREIO QUE PASSOU A SER VÁLIDA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 13105/2015 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (Relator(a): Francisco Casconi;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 24/05/2016;Data de registro: 30/05/2016) Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O oferecimento de embargos manifestamente protelatórios será considerado conduta atentatória à dignidade de justiça, sujeitando o devedor ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 918, parágrafo único e art. 774, II, e parágrafo único). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Mediante o recolhimento de eventuais taxas (se não beneficiário da justiça gratuita), o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, por peticionamento nos autos. Expedida a certidão caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Sem prejuízo do dever do exequente de buscar por conta própria eventuais endereços do executado, caso não encontrado o executado, desde que requeridas pela parte exequente e comprovado previamente o recolhimento de eventuais custas devidas, ficam desde já deferidas pesquisas de endereços pelos sistemas INFOSEG, SISBAJUD, INFOJUD, SIEL, para as quais será necessário o recolhimento das custas para cada sistema, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 (se não beneficiário da justiça gratuita). Consigno que a penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º do CPC2015, no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. A penhora de qualquer créditos ou direitos, necessita de preciso requerimento e explicitação pelo credor. Cabe observar que, em consonância com o artigo 854, do CPC/2015, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos, cabe ao juiz dar preferência aos sistemas de penhora e bloqueio on line, como é o caso do Sisbajud e do Renajud, bem como consultar junto à base da Receita Federal, a existência de bens de propriedade do(s) executado(s), por meio do convênio Infojud. Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI (se não beneficiário da justiça gratuita). Assim, desde que requerido, fica desde já deferida a penhora por meios eletrônicos (Sisbajud, Renajud, Infojud). SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Advirta-se que, rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Caso reste infrutífera a busca por ativos financeiros, e se requerido pelo exequente: RENAJUD: Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, em caso positivo, determino, desde já, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência, manifestando-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desbloqueio do veículo, que fica desde já deferido. INFOJUD: Proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud da última declaração de imposto de renda e, em caso positivo, providencie-se as cópias das declarações obtidas, que deverão ser juntadas aos autos, na forma do Provimento CG nº 13/2023. Efetivada a(s) medida(s) expressamente requerida, caso reste infrutífera, os autos serão remetidos imediatamente ao arquivo, na forma do art. 921, III, do CPC/2015. Nesse caso, nada impede que haja a renovação das mesmas solicitações, desde que o credor tenha fundadas razões para concluir que houve alteração da situação patrimonial ou ainda, caso transcorra tempo relevante (mais de dois anos a partir da data de arquivamento do processo). - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
8. Processo 10001952520238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000195-25.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Residencial Parque das Andorinhas Poloni Ltda - Intimação do exequente para que providencie o recolhimento da taxa devida para realização da pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD, deferida à p. 192. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)