Juliana De Paiva Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00265082320128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026508-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.026508) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.K.N. - Vistos. Nos termos do acordo de fls. 94/95, os alimentos foram fixados no processo nº 3260/2010 da 2ª Vara de Família, devendo a pretensão ser perseguida naqueles autos. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
2. Processo 50118984820184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011898-48.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE CARLOS DA SILVA EXEQUENTE: MARCO AURELIO ELIAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAAFAR AHMAD BARAKAT - PR28975, LUIZA BORGES TERRA - SP420349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS PACE - SP418002 S E N T E N Ç A Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.
3. Processo 50009056720254036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000905-67.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: MARIA CELIA FELIX ROSSI Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE JUNDIAÍ/SP SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por MARIA CELIA FELIX ROSSI contra ato coator praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE JUNDIAÍ/SP. Narra, em síntese, ter formulado requerimento de revisão do beneficio em 17/09/2024, o qual pende de análise até o presente momento. Liminar e gratuidade da justiça deferidas. Por meio das informações prestadas (id. 362240086), a autoridade coatora informou que o procedimento administrativo teve decisão conclusiva. Manifestação do MPF pela extinção do processo sem análise do mérito (id. 362757752). É o relatório. Fundamento e decido. O mandado de segurança visa a proteger direito líquido e certo sempre que a pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. No caso, verifica-se, diante das informações do impetrado, que, durante o iter processual, o requerimento foi analisado conclusivamente. Assim, nada mais havendo a ser alcançado por meio do presente mandado de segurança, é certo que houve esgotamento do objeto da presente ação mandamental. Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinto o feito, por superveniente perda do objeto, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil de 2015. Descabe condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça ora deferida. Após o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas de praxe, arquivem-se. P.I. Jundiaí, 26 de junho de 2025.
4. Processo 10051353220208260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005135-32.2020.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Powersafe Importação e Exportação Ltda - Comercio de Baterias Garcia Ltda - M.e - A parte interessada no desarquivamento do processo deve providenciar o recolhimento da taxa (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: KATIA PAREJA MORENO (OAB 263932/SP), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP)
5. Processo 00285405420198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028540-54.2019.8.26.0564 (processo principal 1010790-56.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - F.T.R.S. - Vistos. P. 684: dê-se vista ao exequente acerca das respostas das pesquisas juntadas a p. 675/681 e, no mais, requeira ele o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
6. Processo 10080153420198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008015-34.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.E.M.S.P. - - F.S.P. - Ficam as partes intimadas que houve o cadastro do(a) advogado(a) JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - OAB/SP 334.591 nos autos conforme procuração juntada. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP), VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP)
7. Processo 00015904820068260601
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001590-48.2006.8.26.0601 (601.01.2006.001590) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Maria Simoes Zuccato - Sebastiao Camargo Marques - Marcos Paulo Marinho e outro - Dra. Juliana de Paiva Almeida - OAB/SP 334.591: Para efetivação do desarquivamento requerido, atender ao "COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020, CPA 2020/85412 (republicado por conter alterações nos itens 2 e 2.1)", a respeito da digitalização dos autos: "2.1) Caso haja opção pela digitalização do processo, possível somente na sua integralidade, mas também para desarquivamentos no prazo normal, a parte interessada deverá recolher, além das custas referentes ao desarquivamento, o valor de 5,825 UFESP's por volume a ser desarquivado (a quantidade de volumes do processo será informada pela Unidade Judicial ao solicitante), ou o valor correspondente a 0,029 UFESP por página a ser digitalizada (desde que conhecida a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados). As imagens somente deverão ser entregues à parte interessada se recolhido o valor correspondente ao total de páginas do(s) volume(s). A cópia da guia de recolhimento das custas pela digitalização também será encaminhada anexa ao chamado. Para o armazenamento das imagens recebidas deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 695/2024. ". Obs: Processo possui 01 volume. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
8. Processo 10062837520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006283-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S. - - V.T.S. - Vistos. Deferida a gratuidade de justiça ao requerente V.T da S. e indeferida a gratuidade de justiça ao requerente M.A. da S.. Custas recolhidas, fls. 124/125. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, fls. 01/06, para exonerar os alimentos anteriormente fixados, e em consequência, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C., sentença registrada digitalmente - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
9. Processo 10062837520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006283-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S. - - V.T.S. - Vistos. Deferida a gratuidade de justiça ao requerente V.T da S. e indeferida a gratuidade de justiça ao requerente M.A. da S.. Custas recolhidas, fls. 124/125. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, fls. 01/06, para exonerar os alimentos anteriormente fixados, e em consequência, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C., sentença registrada digitalmente - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
10. Processo 00138695020248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013869-50.2024.8.26.0564 (processo principal 1004424-25.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otto Frederico de Matos Bertazzoni - Ds Movelaria e Interiores Ltda - Fls 111/112: Manifeste-se a parte autora sobre os resultados negativos das pesquisas Infojud e Renajud, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)