Juliana De Paiva Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 50056085420234036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005608-54.2023.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: ANTONIO AURELIANO ROLIM NETO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias. Em caso de discordância, deverá apresentar os cálculos que entender correto. SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de junho de 2025.
2. Processo 10582966220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058296-62.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana de Paiva Almeida - Vistos. Reconheço ex officio a incompetência absoluta deste Juízo, afinal, a questão posta não envolve direito público e nenhum dos polos é integrado por pessoa jurídica de direito público. Redistribua-se ao Juízo Cível de Domicílio dos requeridos. Int. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
3. Processo 10073819420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007381-94.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone Prates Leal - Vistos, Nos termos do Comunicado Conjunto 868/2024 e Portaria Conjunta nº 10.507/2024, a partir de 25/11/2024 houve a implantação do "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral" do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência "Acidentes do Trabalho", com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e Litoral, exceto Capital. Assim, considerando o disposto no artigo 6º, segunda figura do Provimento CSM 2.660/2022 , determino a remessa dos autos ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, observadas as formalidades legais. Publicada, encaminhe-se via distribuidor, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
4. Processo 00265082320128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026508-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.026508) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.K.N. - Vistos. Nos termos do acordo de fls. 94/95, os alimentos foram fixados no processo nº 3260/2010 da 2ª Vara de Família, devendo a pretensão ser perseguida naqueles autos. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
5. Processo 50118984820184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011898-48.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE CARLOS DA SILVA EXEQUENTE: MARCO AURELIO ELIAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAAFAR AHMAD BARAKAT - PR28975, LUIZA BORGES TERRA - SP420349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS PACE - SP418002 S E N T E N Ç A Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.
6. Processo 50009056720254036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000905-67.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: MARIA CELIA FELIX ROSSI Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE JUNDIAÍ/SP SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por MARIA CELIA FELIX ROSSI contra ato coator praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE JUNDIAÍ/SP. Narra, em síntese, ter formulado requerimento de revisão do beneficio em 17/09/2024, o qual pende de análise até o presente momento. Liminar e gratuidade da justiça deferidas. Por meio das informações prestadas (id. 362240086), a autoridade coatora informou que o procedimento administrativo teve decisão conclusiva. Manifestação do MPF pela extinção do processo sem análise do mérito (id. 362757752). É o relatório. Fundamento e decido. O mandado de segurança visa a proteger direito líquido e certo sempre que a pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. No caso, verifica-se, diante das informações do impetrado, que, durante o iter processual, o requerimento foi analisado conclusivamente. Assim, nada mais havendo a ser alcançado por meio do presente mandado de segurança, é certo que houve esgotamento do objeto da presente ação mandamental. Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinto o feito, por superveniente perda do objeto, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil de 2015. Descabe condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça ora deferida. Após o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas de praxe, arquivem-se. P.I. Jundiaí, 26 de junho de 2025.
7. Processo 00164186720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016418-67.2023.8.26.0564 (processo principal 1009752-38.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Juliana de Paiva Almeida - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
8. Processo 00029512220218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002951-22.2021.8.26.0554 (processo principal 1021779-25.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Susana Mara Pereira dos Santos - Vera Regina Bartolassi - Vistos. Com efeito, a parte executada alega impenhorabilidade de todos os valores constritos, por se tratar de verba alimentar (salário), contudo, deixou de trazer os extratos das contas que pretende desbloquear tampouco juntou os respectivos holerites ou documento semelhante. Assim, previamente à análise do pedido de desbloqueio, intime-se a parte executada, com urgência, para que traga aos autos extrato completo, dos três últimos meses das contas que pretende desbloquear, bem como os respectivos holerites ou outros documentos comprobatórios da origem dos valores constritos, a fim de que se possa constatar a alegada impenhorabilidade. Intimem-se e, com a resposta, conclusos com CELERIDADE. - ADV: ANTONIO MERCÊS DE SOUZA (OAB 355287/SP), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
9. Processo 10051353220208260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005135-32.2020.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Powersafe Importação e Exportação Ltda - Comercio de Baterias Garcia Ltda - M.e - A parte interessada no desarquivamento do processo deve providenciar o recolhimento da taxa (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: KATIA PAREJA MORENO (OAB 263932/SP), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP)
10. Processo 00285405420198260564
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028540-54.2019.8.26.0564 (processo principal 1010790-56.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - F.T.R.S. - Vistos. P. 684: dê-se vista ao exequente acerca das respostas das pesquisas juntadas a p. 675/681 e, no mais, requeira ele o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)