Elaine Cristina Rodrigues Noronha

Processos do Advogado

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2. Processo 10009053920245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000905-39.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: DIONI DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GMO TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (4) Destinatário: RESIDENCIAL PHOENIX ENTREMARES   INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos.   GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. ANDRE LUIZ CARVALHO GONZALEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL PHOENIX ENTREMARES
3. Processo 10009053920245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000905-39.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: DIONI DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GMO TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (4) Destinatário: GMO-GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI   INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos.   GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. ANDRE LUIZ CARVALHO GONZALEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GMO-GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI
4. Processo 10009053920245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000905-39.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: DIONI DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GMO TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (4) Destinatário: GMO GESTAO DE MAO DE OBRA BERTIOGA LTDA   INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos.   GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. ANDRE LUIZ CARVALHO GONZALEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GMO GESTAO DE MAO DE OBRA BERTIOGA LTDA
5. Processo 10009053920245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000905-39.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: DIONI DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GMO TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (4) Destinatário: MONICA REGINA VIANA RIVERA   INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos.   GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. ANDRE LUIZ CARVALHO GONZALEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MONICA REGINA VIANA RIVERA
6. Processo 10009053920245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000905-39.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: DIONI DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GMO TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (4) Destinatário: GMO TERCEIRIZACAO LTDA   INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos.   GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. ANDRE LUIZ CARVALHO GONZALEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GMO TERCEIRIZACAO LTDA
7. Processo 10006112520155020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000611-25.2015.5.02.0261 RECLAMANTE: LEONARDO DA SILVA DANTAS RECLAMADO: NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA E OUTROS (7) Edital de Leilão Judicial Unificado 1ª Vara do Trabalho de Diadema/SP Processo nº 1000611-25.2015.5.02.0261   O Juiz do Trabalho do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 13/11/2025, às 12:23 horas, através do portal do leiloeiro Cleber Cardoso Pereira - www.clebercardosoleiloes.com.br serão levados a leilão judicial e arrematação os bens penhorados na execução dos autos supramencionados entre as partes: LEONARDO DA SILVA DANTAS, CPF: 400.148.228-22 , exequente, e NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA, CNPJ: 14.937.294/0001-97; WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA - ME, CNPJ: 16.443.510/0001-73; EMBRATINTAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TINTAS, INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA., CNPJ: 20.002.193/0001-27; FABIO HARNBACHER, CPF: 146.108.028-21; VICTOR COSTAMAGNA PELLIN, CPF: 421.118.788-04; WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 066.044.264-75; CARLOS AILTON MENOZZI, CPF: 207.102.918-68; STELLA ALBERTI GRANADO, CPF: 150.936.068-98, executado(s), conforme laudo de avaliação constante dos autos, e que são os seguintes BENS:   IMÓVEL MATRÍCULA 34.845 do 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte Municipal nº 040.038.0007-9 da Prefeitura de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: UM prédio e seu respectivo terreno situados à Rua Bom Pastor, nºs 485, 487 e 489, antigo nº 485, no 18º Subdistrito Ipiranga, medindo o terreno 5,85m. de frente para a citada Rua Bom Pastor, por 28,00m, da frente aos fundos, confinando do lado direito de quem do imóvel olha para a Rua, com o predio nº 479 da Rua Bom Pastor, do lado esquerdo, observando o mesmo critério de orientação, com o prédio nº 495 da mesma Rua; e nos fundos, onde tem a mesma largura da frente, com os fundos dos prédios da Rua Benjamin Jafet, 80 e 84. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Ocupação Atual: desocupado e com placa de aluga-se." (Id: 65421d1); 2) Há outra penhora; 3) Há na Av. 3 Regulamentação de Área Envoltória; 4) Há débitos de IPTU na dívida ativa dos anos de 2008 no valor de R$ 82,27, e ano de 2010 no valor de R$ 1.261,08 até a data de 22/11/2021(Id: e914ae0); 5) Consignou em despacho o juízo da execução que: "Registre-se que fica o arrematante isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente – por leilão judicial ou iniciativa particular –, inscritos ou não na dívida ativa, ficando sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital." (Id: 7038fa3). Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 813.651,00 (oitocentos e treze mil seiscentos e cinquenta e um reais).   Local dos bens: Rua Bom Pastor, 485, 487 e 489 - Ipiranga - São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 813.651,00 (oitocentos e treze mil seiscentos e cinquenta e um reais) Lance mínimo do leilão: 100% Leiloeiro Oficial: Cleber Cardoso Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.   O leilão judicial será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica. O exercício do direito de preferência deverá ser requerido junto ao leiloeiro, por e-mail: juridico01@clebercardosoleiloes.com.br, com a antecedência de 48 horas ao leilão. O arrematante, que não seja exequente no processo, pagará, no ato do acerto de contas do leilão judicial, uma primeira parcela na ordem de 20% (vinte por cento), do valor do lance como sinal e garantia, mais a integralidade dos 5% (cinco por cento) da comissão do leiloeiro, calculados sobre o valor da arrematação. A primeira parcela será recolhida através de boleto bancário, à disposição do Juízo da execução, perante o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme a hipótese. Já a comissão do leiloeiro será paga diretamente a ele mediante recibo a ser anexado ao processo de execução. A segunda parcela do valor do lance, na ordem de 80% (oitenta por cento), será satisfeita, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o leilão judicial, diretamente na Agência Bancária autorizada, mediante guia boleto emitido por ocasião do leilão. Por ato voluntário, o arrematante poderá efetuar o pagamento do sinal em percentual superior a 20%, bem como poderá depositar 100% do valor de arrematação. O arrematante interessado em adquirir o bem no leilão judicial em prestações, deverá ofertar lance diretamente no sítio do leiloeiro, com esta opção, atendendo às seguintes condições: a) O lance ofertado para pagamento à vista sempre prevalecerá sobre os lances ofertados para pagamento parcelado de mesmo valor; b) O lance ofertado para pagamento parcelado em menor número de parcelas prevalecerá sobre os demais lances parcelados de mesmo valor; c) Oferta de sinal de pelo menos 25% (vinte a cinco por cento) do valor do lance à vista e o saldo restante, parcelado em até 30 (trinta) meses. As parcelas serão corrigidas monetariamente pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por outro que venha a substituí-lo. d) Não serão aceitos parcelamentos com parcelas inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). e) O parcelamento será garantido por hipoteca sobre o próprio bem, quando se tratar de imóveis e por caução idônea, quando se tratar de bens móveis, caução esta condicionada à aceitação pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais. f) Não sendo aceita a caução idônea pelo juiz, ou no caso da sua não apresentação ao Leiloeiro no prazo de 24 horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “À VISTA”, nesse caso, o arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas. f) No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. g) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns), eventual pesquisa de débito junto aos diversos órgãos. Após apregoados todos os lotes, os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente na mesma data, no repasse ao final do leilão, podendo os lotes ser desmembrados, salvo disposição em contrário constante do edital, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão. Visitação dos bens: as 8:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, todo e qualquer interessado, acompanhado do leiloeiro oficial ou de quem este indicar por escrito, deverá ter acesso aos bens referidos neste edital, sob pena de imediata remoção ou imissão na posse, conforme a hipótese, assumindo o leiloeiro oficial o compromisso de depositário fiel. Esta publicação supre a necessidade de intimação direta às partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.     SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS DA VEIGA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - STELLA ALBERTI GRANADO
8. Processo 10006112520155020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000611-25.2015.5.02.0261 RECLAMANTE: LEONARDO DA SILVA DANTAS RECLAMADO: NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA E OUTROS (7) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº 1000611-25.2015.5.02.0261 RECLAMANTE: LEONARDO DA SILVA DANTAS RECLAMADO: NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA e outros (7) DESTINATÁRIO: LEONARDO DA SILVA DANTAS ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 13/11/2025, às 12:23 horas, no processo nº 1000611-25.2015.5.02.0261, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Diadema-SP. O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.clebercardosoleiloes.com.br. O edital poderá ser acessado no site: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25071405391436900000409756289?instancia=1  NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS DA VEIGA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA DANTAS