Daniel Alonso Machado Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00102283220185150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010228-32.2018.5.15.0011 AUTOR: ROBERTO VANDERLEY DE MOURA E OUTROS (8) RÉU: BONTUR TURISMO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2136d1a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Expediente ID f908a8a: Trata-se de Ofício da 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto-SP, noticiando a arrematação de bens dos executados, constantes dos veículos placas: BTR 4218; GZO 7881, BTR 4335, DBL 9188, BTR 3815, JVP 4009, JVP 1109, JVP 3969, JVP 4039, JVP 3929, JVO 1809, JVP 3829, JUL 3644, JUM 5823, JUM 5593, JUM 5473, JUO 0394, e GVE 3040, bem como solicitando que este Juízo proceda determine ao cancelamento das restrições lançadas sobre o bens arrematados, no sistema RENAJUD. Atenda-se, conforme solicitado. Providencie o GIE a baixa das restrições geradas em relação aos veículos arrematados, via RENAJUD, em relação a este feito. Oficie-se em resposta informando àquele Juízo. Por medida de economia e celeridade processual, cópia do presente devidamente assinado, valerá como OFÍCIO. O presente Ofício deverá ser instruído com cópia dos comprovantes de baixa das restrições. Encaminhe-se pela via eletrônica (e-mail). Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e prosseguimento da presente execução. Intimem-se. BARRETOS/SP, 15 de julho de 2025. TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular OPC Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA TOMAS DA SILVA - ELTON ROBERTO FERREIRA RICARDO - ROBERTO VANDERLEY DE MOURA - CLAUDEMIR NEVES SANTANA - SERGIO APARECIDO CARREIRO - RENATO BENTO DA SILVA - ROBERTO LEVA - JOSE MARIA DA SILVA - MARCO AURELIO LOPES
3. Processo 00102283220185150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010228-32.2018.5.15.0011 AUTOR: ROBERTO VANDERLEY DE MOURA E OUTROS (8) RÉU: BONTUR TURISMO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2136d1a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Expediente ID f908a8a: Trata-se de Ofício da 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto-SP, noticiando a arrematação de bens dos executados, constantes dos veículos placas: BTR 4218; GZO 7881, BTR 4335, DBL 9188, BTR 3815, JVP 4009, JVP 1109, JVP 3969, JVP 4039, JVP 3929, JVO 1809, JVP 3829, JUL 3644, JUM 5823, JUM 5593, JUM 5473, JUO 0394, e GVE 3040, bem como solicitando que este Juízo proceda determine ao cancelamento das restrições lançadas sobre o bens arrematados, no sistema RENAJUD. Atenda-se, conforme solicitado. Providencie o GIE a baixa das restrições geradas em relação aos veículos arrematados, via RENAJUD, em relação a este feito. Oficie-se em resposta informando àquele Juízo. Por medida de economia e celeridade processual, cópia do presente devidamente assinado, valerá como OFÍCIO. O presente Ofício deverá ser instruído com cópia dos comprovantes de baixa das restrições. Encaminhe-se pela via eletrônica (e-mail). Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e prosseguimento da presente execução. Intimem-se. BARRETOS/SP, 15 de julho de 2025. TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular OPC Intimado(s) / Citado(s) - REGINA APARECIDA ROCHA SARRI - BONTUR TURISMO LTDA - CLOVIS SARRI - EXPRESSO FADEL LTDA
4. Processo 10013797120258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-71.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aquiles Descie - Atlas Veículos e Peças Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observada, se o caso, os limites da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
5. Processo 00004330520198260142
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-05.2019.8.26.0142 (processo principal 1000072-10.2015.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gláucia Mara de Souza Cunha Monteiro - Mohamad Zaki Sammour - Por ora, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição de fls. 316-317. Int. - ADV: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR (OAB 231922/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP), RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP)
6. Processo 00001913620258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-36.2025.8.26.0142 (processo principal 1001651-22.2017.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maiza Cristina Norberto - Evandro Luiz de Carvalho Salvi - Vistas dos autos ao executado para: - intimá-lo para oferecer impugnação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil), da conversão do bloqueio eletrônico pelo Sisbajud em primeira penhora, sem prejuízo da transferência dos valores para a conta indicada pelo juízo. Ciência ao exequente do bloqueio realizado via Sisbajud. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 194813/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP), DAVI JOSÉ DA SILVA CAMPAGNOLLI (OAB 476124/SP)
7. Processo 15005062220248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500506-22.2024.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Viradouro; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500506-22.2024.8.26.0660; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. M.; Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00104314720255150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010431-47.2025.5.15.0011 AUTOR: ROGERIO TOMAZ FERREIRA RÉU: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14297cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. DESIGNO A AUDIÊNCIA para 23/09/2025 às 11:02 - Inicial por videoconferência (HORÁRIO DE BRASÍLIA), a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe. 2) Para ingresso ao ambiente virtual, basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/83983817344?pwd=WG1sYndtZmlnalg3SXNMUnhWNzBLQT09 2.a) Alternativamente, caso o participante queira acessar o ambiente virtual através do ID da Reunião (audiência), pelo seu celular (smartphone), ou pelo computador/notebook, depois de instalado o aplicativo (ZOOM), basta acessá-lo, escolher a opção ingressar em uma reunião, digitar o código que segue abaixo e escolher a opção “Ingressar”: ID da reunião: 839 8381 7344 2.b) Após, digitar a senha abaixo que será solicitada: SENHA: 865767 2.c) Havendo dificuldades com a plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados por este tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 2.d) O ingresso à sala virtual, no entanto, exige o aguardo da autorização do secretário de audiência (anfitrião), ou do magistrado (co anfitrião), que poderá ocorrer após se encerrarem os trabalhos da audiência imediatamente anterior e que, dependendo das ocorrências, poderá ultrapassar o horário acima informado. 3) Não haverá cadastramento prévio, nem envio de convite aos advogados e partes, para o ingresso à sala virtual, cujas medidas de acesso devem ser adotadas independente de outras orientações. 4) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário designado, MANTENDO OS MICROFONES DESLIGADOS, sujeitando-se à inabilitação pelo secretário de audiência, ou magistrado, caso estejam interferindo na condução dos trabalhos. 5) A audiência será INICIAL. 6) Fica facultada a substituição da parte reclamada por preposto, que tenha conhecimento dos fatos, ainda que não seja empregado, além da assistência por advogado. 7) A ausência INJUSTIFICADA da parte reclamante implicará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, com sua responsabilidade pelos encargos consequentes, inclusive as custas processuais e eventuais honorários sucumbenciais ao patrono da parte contrária, ainda que presente seu advogado. 8) O não comparecimento INJUSTIFICADO da parte reclamada à audiência acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, pela outra parte, nos termos do artigo 844 da CLT, da mesma forma que a ausência de defesa atrairá os efeitos processuais da revelia (CPC, art. 344 e seguintes), mesmo que presente o advogado que constituiu. 9) Equipara-se à ausência justificada a impossibilidade de acesso à sala virtual, por manifesta e evidente limitação de meios tecnológicos adequados ao aperfeiçoamento do ato, a ser avaliada pelo magistrado, apenas após a instalação da audiência e com base nas demais condições pessoais e profissionais dos envolvidos. 10) A defesa e os documentos a ela correlatos, bem como, em se tratando de personalidade jurídica, os instrumentos constitutivos (estatuto, ou contrato social) e/ou carta de preposição, devem ser anexados eletronicamente no sistema PJe, a ser acessado através de assinatura digital, impreterivelmente até o horário de instalação da audiência, nos termos da lei 11419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. 11) Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, com eventual requerimento de prazo para a oportuna anexação de documentos. 12) Salvo em se tratando de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO ANEXAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. 13) Caso infrutífera a tentativa de conciliação, já será, na oportunidade, recebida a defesa eventualmente ofertada, com a imediata fixação das medidas necessárias à produção da prova pericial e a futura colheita das provas orais. 14) Fica sob a exclusiva responsabilidade dos patronos comunicarem a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência aos clientes, assumindo os riscos das penas previstas nos itens “7” e “8” acima, no caso de sua ausência injustificada por inércia no repasse das referidas informações. 15) Ficam as partes e seus patronos cientes de que não estarão obrigados a se deslocarem, ou a se dirigirem a local específico para o evento, podendo permanecer em suas residências e a partir delas participarem da audiência designada. 16) Em caso de dificuldade ou indisponibilidade tecnológica, fica desde já autorizada a possibilidade de comparecimento da(s) parte(s) nas dependências do FÓRUM TRABALHISTA, localizado na Avenida Centenário da Abolição n. 1300, bairro América, Barretos/SP. Intime-se a parte reclamante pelo DEJT. Expeça-se NOTIFICAÇÃO INICIAL à reclamada. BARRETOS/SP, 14 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO TOMAZ FERREIRA