Daniel Alonso Machado Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00002190220258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000219-02.2025.8.26.0660 (processo principal 0002255-71.2012.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.L.D. - N.A.D. - "Juntada do Extrato de pagamento" - "Aguardando manifestação da parte interessada. " - ADV: DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP), CARLA CRISTINA FERREIRA IVANÓF (OAB 170534/SP)
2. Processo 00006817620138260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000681-76.2013.8.26.0660 (066.02.0130.000681) - Cumprimento de sentença - Transação - Wilson Amancio - Vera Lúcia Amâncio Catânio - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça/Auto de Constatação, no prazo legal. - ADV: LUIZ GERALDO CARDOSO (OAB 59207/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
3. Processo 10013408220248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001340-82.2024.8.26.0660 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.V.C. - - L.C.O. - J.C.O. - "Vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão remetidos à superior instância para exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII, das NSCGJ." - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
4. Processo 10023343120248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002334-31.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Roberto Izaque - 1. Fls. 361/362: Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento e decisão proferida pela Desembargadora Relatora ANA LIARTE sem deferimento de efeito suspensivo: Anote-se. Ciência à parte contrária. 2. No mais, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. - ADV: JEAN PAULO PASSOLONGO MEIRA (OAB 325864/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
5. Processo 00003057220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-72.2025.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Valeria Souza Fernandes - Vistos. Conforme já fundamentado, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, como dito, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso dos autos, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do preparo. Conforme se denota dos demonstrativos de fls. 536/538, a autora aufere renda mensal superior a 03 salários mínimos. Ademais, a autora deixou de apresentar cópia da última declaração do imposto de renda, apresentando, somente, o recibo de entrega da declaração. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (art. 42, § 1º da Lei n. 9.09/95), comprove o recolhimento das custas do preparo, sob pena de deserção, sem nova intimação. Int. - ADV: MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
6. Processo 00005939820178260142
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000593-98.2017.8.26.0142 (processo principal 0000193-02.2008.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Severino Pereira da Silva - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 222, para regularização do polo ativo. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP), RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP)
7. Processo 15008263820258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500826-38.2025.8.26.0660 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.B.L.B. - - L.F.S. - - E.L.S. - - G.P.A.I. - Vistos. Fls. 74/77 e 80/81: Diante da existência de conflito de interesses entre os adolescentes Ana Beatriz, Luiz Felipe, Emily Luana e Gabriela, considero irregular a nomeação de um só defensor para suas defesas, sob pena de nulidade processual (Sexta Turma do STJ no julgamento do HC 113.433 _ SP (01.07.11). Assim, solicite-se junto ao Portal eletrônico da Defensoria Pública do Estado as indicações de novos defensores dativos para as defesas de Luiz Felipe da Silva, Emily Luana da Silva e Gabriela do Prado Aparecida Inácio, permanecendo o advogado dativo, Dr. Robson Aparecido Mora - OAB/SP 444.265, na defesa de Ana Beatriz Leite Barbosa. Indicados os Defensores Dativos, promova-se vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Havendo arguição de preliminares pela defesa, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em caso contrário ou após a manifestação ministerial tornem conclusos para a análise. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), GUSTAVO MESSIAS OLIVEIRA MACHADO (OAB 507236/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
8. Processo 10004329020258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000432-90.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Gonçala Inamonico Longo - Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais, ressalvados os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita que lhe foram concedidos (fls. 55-58). Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
9. Processo 10014481620248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001448-16.2024.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marli Helena Machado de Oliveira - Mgsp Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 233-236: As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocomposição a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinto o processo e o faço com base no artigo 316, do mesmo diploma processual. Inexistindo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem baixa do processo. Eventual descumprimento do acordo deverá ensejar prosseguimento mediante cadastramento de cumprimento de sentença. Na movimentação unitária, anote-se a extinção e o arquivamento, que ora determino. P. I. - ADV: RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI (OAB 149062/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
10. Processo 00003492820248260142
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000349-28.2024.8.26.0142 (processo principal 0000382-38.2012.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - Zaira Aparecida Santos - - Irma de Jesus Pereira de Lucena - - Cassio Francisco Cano Elias - - Staylon Norton Paulino Isaias - - Daniel Marcos Rodrigues - - Gislaine Ribeiro - Ricardo Vieira Bassi - Ante a certidão de fl. 135, translade-se cópia da decisão de fls. 130-132 para os autos nº 0000546-27.2017.8.26.0142, nos quais serão praticados os demais atos processuais. Após, arquive-se este expediente, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP), RICARDO VIEIRA BASSI (OAB 215478/SP)