Marcos Aurelio Navarro Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00045116120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004511-61.2025.8.26.0100 (processo principal 1086244-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nivia Aparecida de Souza Azenha - Gabriel Rodrigues de Melo - Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP)
3. Processo 00014747120248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001474-71.2024.8.26.0452 (processo principal 1001021-64.2021.8.26.0452) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.D.P.M. - - M.A.N.J. - R.D.P. - - F.V.M.G. - - M.D.P.C.S. - Vistos. Ante o contido às fls. 390, alegando que o e-mail de fls. 369, oriundo deste Juízo, expeça-se ofício ao Banco Santander, solicitando as informações mencionadas no referido expediente, consignando-se o prazo de vinte (20) dias para resposta, sob as penas da lei. Deverá a serventia transmitir referido ofício, ao e-mail-resposta da Instituição Financeira para este Juízo. Int. - ADV: MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES (OAB 340716/SP), MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES (OAB 340716/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP), FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES (OAB 340716/SP)
4. Processo 15000123920238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500012-39.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.V.C.C. - Vistos. Defiro parcialmente o que foi requerido na r. cota retro do Ministério Público (fls. 159 - item/s "1"), caso não tenha(m) sido tentada(s) a(s) diligência anteriormente. Fica autorizada a expedição de um mandado para cada endereço, para cumprimento simultâneo, se for o caso. Uma vez expedido(s) o(s) mandado(s) e caso infrutífera(s) a(s) diligência(s), tornem-me conclusos. Diligencie-se e Intime-se. - ADV: MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP)
5. Processo 00000873620258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000087-36.2025.8.26.0080 (processo principal 1000228-09.2023.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Astrauskas - Tatiana Cordeiro Alves dos Santos - VISTOS. Ante o pagamento do débito julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. O valor deve ser levantado nos autos onde houve o depósito. Transitada em julgado nesta data, dada a preclusão lógica. P. R. I. e arquivem-se oportunamente. Cab., d.s. - ADV: MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), FLÁVIO KATINSKAS (OAB 409588/SP)
6. Processo 00315520320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031552-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1157044-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Azenha e Astrauskas Advogados Associados - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. 1 - Altere-se o polo passivo da demanda, incluindo a empresa US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA e excluindo a BRITISH AIRWAYS PCL. 2 - Após a alteração, republique-se o despacho de fls. 50. Int. - ADV: MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)
7. Processo 00002247120228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-71.2022.8.26.0452 (processo principal 1001021-64.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joanna Darcy Piacenza Malagodi - - Marcos Aurelio Navarro Junior - Rdp Negocios Eireli Me - Vistos. DEFIRO o pedido de expedição de MLE para levantamento dos valores depositados nos autos pela executada (fls. 167/168, 175/176, 181/182 e 191/192). Após a expedição do MLE, INTIME-SE o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP), MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES (OAB 340716/SP)
8. Processo 00315520320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031552-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1157044-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Azenha e Astrauskas Advogados Associados - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. 1. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, e acrescido das custas de satisfação (Lei 11.608/2003, e art. 82 § 3º do CPC, conforme o caso), no prazo de quinze dias. 2. Caso não haja o pagamento no prazo legal, o exequente deverá apresentar novo demonstrativo do débito, dele constando o valor da dívida com a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, §1º, CPC), bem como da "taxa judiciária" da Lei 11.608/2003. Para evitar questionamentos, anoto que o exequente é o sujeito passivo da obrigação tributária que surgirá com a satisfação da obrigação (fato gerador das "custas finais" da execução), em razão do art. 121, parágrafo único, I, CTN. Nada obstante, por força do princípio da causalidade, pode cobrar do executado o ressarcimento deste valor. Assim, deverá inserir,ab initio, as custas finais no demonstrativo do débito, para que o executado possa recolhê-las ao satisfazer a execução. 3. Procedam as partes ao protocolo de suas petições APENAS neste incidente, no que se relacionar com este cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneamente protocoladas em autos diversos do presente. Int. - ADV: MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP)