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Marcio Dos Santos Silva

Marcio Dos Santos Silva

Número da OAB: OAB/SP 333479

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCIO DOS SANTOS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009498-35.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Mecânica Piazentin Ltda Me - Clarice Batista de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 689A do CPC, observadas as regras do Provimento nº 1625/2009 (Dje de 09.02.2009), defiro o leilão eletrônico. Fixo a comissão em 5% do valor da arrematação, que não poderá ser por valor inferior a 60% da avaliação. O prazo para conclusão do leilão eletrônico será de 60 dias, a contar da veiculação do presente no DJE. Int. - ADV: MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB 192619/SP), NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB 399081/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011946-96.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: S. M. B. P. Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO CAVALCANTE ARAUJO - SP389907, MARCIO DOS SANTOS SILVA - SP333479 REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500556-75.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - C.M.R. - G.S.S. - N.N.S.T. - - L.N.S.T. - 1- Fls. 245/256: HOMOLOGO o laudo final produzido pelo Setor Técnico para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2- Providencie a z. Serventia a atualização do histórico de partes, para que faça constar corretamente os infantes L. N da S. T. e N. N da S. T. como vitimas e a genitora Géssica como sua representante. 3- Considerando que, no curso do inquérito policial, não se cogita de habilitação da vítima como assistente do Ministério Público e que o feito atingiu sua fase judicial, intime-se a representante legal das vítimas, senhora Géssica, por meio de seu advogado, Doutor Pedro Luis Gomes Freire, para, em 5 (cinco) dias, esclarecer se mantêm o interesse em sua habilitação como assistentes de acusação (fls. 35/37). Em caso positivo, vista ao Ministério Público (art. 272 do CPP). 4- Oportunamente, conclusos para eventual habilitação do assistente e designação da audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), PEDRO LUIS GOMES FREIRE (OAB 469099/SP), PEDRO LUIS GOMES FREIRE (OAB 469099/SP), PEDRO LUIS GOMES FREIRE (OAB 469099/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001935-45.2023.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Carlos dos Santos - Cia Brasileira de Distribuicao - - Crediativos Soluções Financeiras Ltda - O processo encontra-se em Grau de Recurso. Eventuais petições deverão ser encaminhadas diretamente na Segunda Instância. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031435-43.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S. - N.C.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls.68: Designado o dia 05/08/2025, às 07h30, para a realização de coleta para PERÍCIA DE DNA no Hospital das Clínicas (HC) - Campus Universitário, Setor do Ambulatório, Avenida Bandeirantes, 3900, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto - SP, devendo as partes comparecerem munidas de documentos originais, alimentadas e não suspenderem medicação de uso habitual. - ADV: MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031435-43.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S. - N.C.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Corrige-se o ato ordinatório retro para constar o endereço correto para realização da perícia: Hospital Estadual Antunes de Siqueira - Av. Cel. José Soares Marcondes, 3758, Jardim Bongiovani - Presidente Prudente/SP. - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000602-46.2021.8.26.0069 (processo principal 1000430-58.2019.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.V.S. e outros - A.H.S. - Ciência ao exequente acerca da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante de fls. 511. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) das pesquisa(s) de fls. 506/507, bem como em prosseguimento do feito, devendo apresentar planilha de débitos atualizada com os competentes abatimentos, no termos da decisão de fls.411. - ADV: JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002112-14.2024.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1031435-43.2022.8.26.0506 - 1ª Vara de Família e Sucessões) - M.L.S. - Natanael Claudino de Araújo - Vistos etc. 1- Por e-mail, comunique-se o juízo deprecante acerca da data designada para a coleta de material genético do requerido. 2- Servindo a presente decisão como mandado, INTIME-SE o requerido, acima qualificado, para comparecer ao Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, Av. Cel. José Soares Marcondes, 3758, Jd.Bongiovani- Presidente Prudente/SP, no dia 05/08/2025, às 07h30, para a coleta do material genético. Obs.: Compareça ao local munido de documento original com foto e esta intimação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002931-90.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Hospital Sao Lucas S/A - Apda/Apte: Maria de Lourdes Silva Correa - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso do réu e não conheceram do recurso adesivo da autora. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECURSO INDEPENDENTE. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS. PREVALÊNCIA DA DECISÃO QUE POR ÚLTIMO TRANSITOU EM JULGADO. ENTENDIMENTO DO C. STJ. DANO EXTRAPATRIMONIAL CARACTERIZADO. IMPULSIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA AÇÃO DE COBRANÇA MESMO APÓS A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. VALOR INDENIZATÓRIO BEM ARBITRADO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PENHORADOS. IMPOSIÇÃO. MÁ-FÉ EVIDENCIADA. RECURSO ADESIVO NÃO PROTOCOLADO NO PRAZO LEGAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 997, § 2°, I, CPC. INTEMPESTIVIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO E DA AUTORA NÃO CONHECIDO.1. SE OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA O CORRETO EQUACIONAMENTO DA LIDE, A DISPENSA DA PROVA ORAL E DOCUMENTAL NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA, ESPECIALMENTE PORQUE NÃO COMPROVADA A PERTINÊNCIA E RELEVÂNCIA DELAS.2. NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL QUANDO O PROVIMENTO JURISDICIONAL BUSCADO É ÚTIL E NECESSÁRIO E A VIA ADOTADA É ADEQUADA PARA OBTENÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL SOLICITADO.3. HAVENDO CONFLITO ENTRE DUAS COISAS JULGADAS REFERENTES À MESMA CAUSA DE PEDIR, DEVE PREVALECER A SENTENÇA QUE TRANSITOU EM JULGADO POR ÚLTIMO, ENQUANTO NÃO DESCONSTITUÍDA POR MEIO DE AÇÃO RESCISÓRIA. PRECEDENTE DO C. STJ.4. A INSISTÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE COBRANÇA, INCLUSIVE COM PENHORA DE VALORES DE CONTA BANCÁRIA DA AUTORA, MESMO APÓS A DÍVIDA TER SIDO DECLARADA INEXIGÍVEL EM AÇÃO POSTERIOR, ENSEJA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL.5. O MONTANTE ARBITRADO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS (R$ 5.000,00) NÃO PODE SER REDUZIDO QUANDO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.6. CONSTATADA A INEXIGIBILIDADE DO MONTANTE PENHORADO E A EVIDENTE MÁ-FÉ DO RÉU EM COBRÁ-LO, IMPÕE-SE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO.7. NÃO SE CONHECE DO RECURSO AO QUAL FALTA CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Marcio dos Santos Silva (OAB: 333479/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001209-62.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004770-14.2024.8.26.0637) (processo principal 1004770-14.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.F.L. - G.M.L. - Certifico e dou fé que, aos 13/06/2025, decorreu o prazo de 15 dias sem comprovação de pagamento nos autos pelo requerido. Manifeste-se a requerente. - ADV: MARCIO DOS SANTOS SILVA (OAB 333479/SP), LAIS FERNANDA ALVES COSTA (OAB 365044/SP)
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