Maiara Dos Santos Branco Marques

Processos do Advogado

1. Processo 10199355320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019935-53.2025.8.26.0577 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Amazonas Produtos para Calçados Ltda - VISTOS. Intime-se o Administrador Judicial para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da presente habilitação de crédito. Intime-se. - ADV: MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP)
2. Processo 10004058820258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-88.2025.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Armazém da Construção Guará Ltda - Vistos. Fls. 34/36: Indefiro a expedição da certidão do art. 517, do CPC, eis que tal documento deve ser tirado em ações executórias de títulos judiciais, o que não é o vertente caso, em que se está em execução título extrajudicial. Por tal motivo incabível também, na hipótese, a imposição da multa prevista no art. 523, §1º, do mesmo diploma legal, pois não há previsão legal para tanto, pelo que, no ponto, indefiro o pedido. Em sendo assim, assinalo o prazo de 15 dias para que o exequente retifique os cálculos e exclua, portanto, o percentual relativo à multa. Após, volvam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de pesquisas e penhoras. Intime-se. Guara, 27 de junho de 2025. - ADV: MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP), MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP)
3. Processo 00006672620238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000667-26.2023.8.26.0213 (processo principal 1000825-64.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Armazém da Construção Guará Ltda - Vistos. Fl. 158: A intimação do executado não foi efetivada, pois o A.R retornou com a informação não existe o número, o que obsta o reconhecimento de validade do ato em razão de mudança de endereço sem comunicação ao juízo. Diante disso, no exercício do poder geral de cautela, renove-se o ato, mas por meio de Oficial de Justiça. Intime-se. Guara, 27 de junho de 2025. - ADV: MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP), MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP)
4. Processo 10005261920258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000526-19.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo - Armazém da Construção Guará Ltda - Vistos. Fls. 47/50: HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9099/95), o acordo celebrado entre as partes, bem como a renúncia ao prazo recursal. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intime-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP), MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP)
5. Processo 53107149420248090064
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANIRAVara CívelE-mail: cartcivelgoianira@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3611-2703WhatsApp Dr. André Nacagami: (61) 9447-9102 DECISÃOProcesso n. 5310714-94.2024.8.09.0064Parte requerente: Eduardo Henrique Valente e AdvogadosParte requerida: Paiva Indístria e Comércio de Artfatos de Couros LtdaConsiderando o pagamento voluntário da obrigação de evento n. 73, EXPEÇA-SE alvará dos valores depositados em conta judicial vinculada à demanda em favor da parte credora, conforme pleiteado no evento n. 80.Após, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação de seu crédito, advertindo-a que eventual inércia será considerada anuência, com a consequente extinção desta fase processual (CPC, art. 924).Oportunamente, conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.Goianira, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ NACAGAMIJUIZ DE DIREITO(assinado digitalmente)
6. Processo 53107149420248090064
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANIRAVara CívelE-mail: cartcivelgoianira@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3611-2703WhatsApp Dr. André Nacagami: (61) 9447-9102 DECISÃOProcesso n. 5310714-94.2024.8.09.0064Parte requerente: Eduardo Henrique Valente e AdvogadosParte requerida: Paiva Indístria e Comércio de Artfatos de Couros LtdaConsiderando o pagamento voluntário da obrigação de evento n. 73, EXPEÇA-SE alvará dos valores depositados em conta judicial vinculada à demanda em favor da parte credora, conforme pleiteado no evento n. 80.Após, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação de seu crédito, advertindo-a que eventual inércia será considerada anuência, com a consequente extinção desta fase processual (CPC, art. 924).Oportunamente, conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.Goianira, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ NACAGAMIJUIZ DE DIREITO(assinado digitalmente)
7. Processo 04781950820078090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás   APELAÇÃO CÍVEL  (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)  Nº :               0478195-08.2007.8.09.0051                                                                                                                            COMARCA : GOIÂNIA EMBARGANTE  : PAULO CESAR MOURA  ME  EMBARGADA : AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA   DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, “O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.” Dessa forma, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos no evento 229. Prazo: cinco (5) dias. Publique-se.   José Ricardo M. Machado      DESEMBARGADOR RELATOR          (datado e assinado digitalmente) (1)
8. Processo 00085769820088260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008576-98.2008.8.26.0196 (196.01.2008.008576) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos Para Calçados Ltda - Anderson Carlos Pessoni Calçados ME - - ANDERSON CARLOS PESSONI - Folhas 995/997: nada a apreciar, vez que o valor indicado já foi levantado em favor da parte exequente, conforme relatório digitalizado à folha 939. Ainda, regularizada a representação processual no cadastro de partes (folha 1025), manifeste a exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP)
9. Processo 00001031320248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-13.2024.8.26.0213 (processo principal 1001079-37.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Armazém da Construção Guará Ltda - Vistos. Fl. 155: Tendo em vista que a exequente obteve a satisfação integral da obrigação, com a integralização do crédito exequendo, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em prol da parte exequente, em conformidade com o formulário apresentado à fl. 156. Determino o soerguimento de eventuais restrições e penhoras impostas em face da executada, por força deste feito. Ao fim, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP), MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP)
10. Processo 00001031320248260213
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000103-13.2024.8.26.0213 (processo principal 1001079-37.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Armazém da Construção Guará Ltda - Vistos. Fl. 155: Tendo em vista que a exequente obteve a satisfação integral da obrigação, com a integralização do crédito exequendo, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em prol da parte exequente, em conformidade com o formulário apresentado à fl. 156. Determino o soerguimento de eventuais restrições e penhoras impostas em face da executada, por força deste feito. Ao fim, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP), MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP)