Joice Cristina Guarnieri

Processos do Advogado

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2. Processo 10002869820248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000286-98.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesuino Silva Moreira - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. Em análise detida dos autos, verifica-se que a parte autora pleiteia, além da restituição em dobro dos valores descontados de seu benefício previdenciário, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais experimentados. Verifica-se, portanto, que o feito se encontra afetado pelo IRDR Tema 59, com processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Alvaro Algusto dos Passos, deste E. TJSP, cujo acórdão de admissão do IRDR fora publicado em 12.06.2025 (conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, publicado no DJE de 17.06.2025, página 9). Assim, tendo em vista a determinação do Eminente Relator, consistente no sobrestamento do curso de feitos relativos ao tema, declaro a suspensão do processo até julgamento definitivo do IRDR. Anote-se a suspensão com o código SAJ nº 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. No mais, aguarde-seemfilaprópria processo suspenso, o julgamento definitivo ou o levantamento da suspensão pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 444298/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
3. Processo 10012589120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-91.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio de Souza Rossato Junior - Valéria Vilela Bezerra e outros - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Roberto Franco de Sousa - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Marco Antonio Gonzalez - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Roberto Franco de Sousa - Vistos. Considerando a discordância do autor, indefiro o pedido de desbloqueio de fls.538/540. Isso porque, na espécie, deverá a terceira interessada providenciar a oposição de embargos de terceiro, nos termos do art.674 do CPC: "Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro." No mais, diante do recolhimento a fla.552/553, publique-se o edital, na esteira de fls.536. Intimem-se. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 444298/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
4. Processo 00106651520235150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATOrd 0010665-15.2023.5.15.0006 AUTOR: LUANA SILVA DO NASCIMENTO PRAXEDES RÉU: ACADEMIA DE GINASTICA ANULINO & ROCHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d17294 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DESPACHO Vistos. Diante da notícia do descumprimento do acordo, intime-se a executada para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. ARARAQUARA/SP, 01 de julho de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA DE GINASTICA ANULINO & ROCHA LTDA
5. Processo 00106651520235150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATOrd 0010665-15.2023.5.15.0006 AUTOR: LUANA SILVA DO NASCIMENTO PRAXEDES RÉU: ACADEMIA DE GINASTICA ANULINO & ROCHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d17294 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DESPACHO Vistos. Diante da notícia do descumprimento do acordo, intime-se a executada para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. ARARAQUARA/SP, 01 de julho de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANA SILVA DO NASCIMENTO PRAXEDES
6. Processo 10043820520238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004382-05.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Missolene Ferreira Sales Bononi - Matheus Yan Vieira, registrado civilmente como Milena Carolina Vieira e outro - No prazo de 30 dias, requeira a parte vencedora, em incidente próprio, o que de direito, observando-se o disposto no art. 523 e ss. do CPC. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR (OAB 249709/SP), OSWALDO VIEIRA DA COSTA (OAB 140044/SP)
7. Processo 10005971520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000597-15.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Rosemary Cristina Pereira Camargo - Apelado: Fernando Escaroupa Panobianco - Apelado: Gilson Guiovani Panobianco - Interessado: Pfv Multimarcas Ltda - Interessado: Mário Luiz Martins Camargo - Interessado: Gustavo Henrique de Souza - Interessada: Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - Interessado: Cesar Borges Cintra - Interessado: Júlio César Galli - Ante o exposto, nega-se seguimento à apelação, monocraticamente, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Baixem os autos digitais, com o trânsito em julgado, à origem, observadas as cautelas de estilo. P. R. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP) - Murilo José de Carvalho (OAB: 194462/SP) - Wilson José Pavan (OAB: 214415/SP) - Marcelo Zocchio de Brito (OAB: 258781/SP) - Joice Cristina Guarnieri (OAB: 333445/SP) - Jose Reynaldo Nascimento Falleiros Junior (OAB: 356426/SP) - Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP) - 5º andar
8. Processo 10012589120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-91.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio de Souza Rossato Junior - Valéria Vilela Bezerra e outros - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Roberto Franco de Sousa - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Marco Antonio Gonzalez - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Roberto Franco de Sousa - Vistos. Ciente. Diante do certificado, cumpra-se a determinação emanada dos respectivos embargos de terceiro e promova o desbloqueio do veículo indicado. Intimem-se. - ADV: THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 444298/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP)