Anelise De Mauro Martins Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 21969143220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196914-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1524900-88.2023.8.26.0576; Revisão; Agravante: R. de J. D. M. de O.; Advogada: Anelise de Mauro Martins Pereira (OAB: 332543/SP); Agravada: B. S. T. Z. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. Z. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G. Z. M. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10134409320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013440-93.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carolina Ortega Sales - Diante de todo o acima exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Carolina Ortega Sales contra o Município de São José do Rio Preto e a Fundação Para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho VUNESP para anular o ato administrativo que excluiu a requerente do certame e condená-las à obrigação de realizar novo teste de aptidão física da autora adaptado às suas limitações, confirmando a tutela provisória previamente deferida; consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. - ADV: ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP)
3. Processo 50283185620228130079
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5028318-56.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] AUTOR: MARIO SERGIO ANATRIELLO E OUTROS CPF: 08.560.181/0002-01 RÉU: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS JOAO L LTDA - ME CPF: 05.546.365/0001-30 SENTENÇA Vistos os autos, Tendo em vista os termos da petição de ID 10465350990, homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARCIA DE SOUSA VICTORIA Juiz(íza) de Direito 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem
4. Processo 15249008820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524900-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.J.D.M.O. - Certifico e dou fé que o requerido não atendeu ao item "2" da Decisão de fls. 599/600, decorrido "in albis" o prazo para tanto. Informe o requerido, no prazo legal, seu endereço atual nos autos como necessário, sob pena de configurar-se a litigância de má-fé. - ADV: ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP)
5. Processo 08228789620258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00199691920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019969-19.2023.8.26.0576 (processo principal 1012498-37.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.V.M.I. - P.R.A.I. e outro - Vistos. 1- Conforme se depreende da documentação apresentada, a empresa de titularidade do executado restou constituída na forma de firma individual, ou seja, sem formação de sociedade. Desse modo, não havendo separação entre o patrimônio da empresa e do empresário que a compõe, providencie-se a inclusão da pessoa jurídica no polo passivo do presente cumprimento de sentença, sendo desnecessária nova intimação. 2- Defiro o pleito da parte exequente, voltado para a utilização do sistema SISBAJUD para pesquisa em busca de ativos financeiros de titularidade da empresa do devedor, com posterior bloqueio. Efetue-se, assim, a ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado, com reiteração automática ("teimosinha") pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias (COMUNICADO CG Nº 2.889/2021), a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, até o limite da dívida executada. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para uma conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dando-se ciência às partes do resultado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento do feito. Executado abaixo: 50.912.683/0001-21 PAULO ROBERTO ALVES IGNÁCIO Valor atualizado: R$ 8.426,75 Intime-se. - ADV: ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP), ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP)
7. Processo 00084674920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008467-49.2024.8.26.0576 (processo principal 1518394-96.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - E.S.R. - M.S.S. - Vista à parte exequente para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 153/161, no prazo de 05 dias. - ADV: ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP), LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP)
8. Processo 10272896920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027289-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thaisa Vieira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e condeno a requerido ao pagamento da quantia de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), a título de danos materiais, quantia esta que será acrescida de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do ajuizamento da ação e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; Sem sucumbência. P.R.I. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. São José do Rio Preto, 24 de junho de 2025. Leonardo Lopes Sardinha Assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita. - ADV: ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP)
9. Processo 00199691920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019969-19.2023.8.26.0576 (processo principal 1012498-37.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.V.M.I. - P.R.A.I. e outro - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 284, mas, conforme documento de fl. 285, não foi possível cadastrar a pesquisa SISBAJUD no CNPJ descrito, por ser pessoa jurídica sem relacionamento com instituições financeiras. Fl. 285: Vista à parte credora para prosseguimento do feito. - ADV: ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP), ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP)
10. Processo 10464835520248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046483-55.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Leonardo da Silva Barbosa - Banco Originial S/A - Vistos. Fls. 107/132: vista ao autor. Digam as partes sobre provas, justificando-as. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP)