Fabio De Oliveira E Silva Martins

Processos do Advogado

1. Processo 10052840720218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005284-07.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Eduardo de Paula - Supermercado Riviera Ltda - Vistos. Fls. 201 e 206: Expeça-se MLE a favor da parte requerente/exequente do valor depositado nos autos, observando-se o formulário de fls. 207. Atente-se quanto às custas faltantes. Intime-se. - ADV: ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), DENISE MIEKO YOKOI (OAB 278180/SP), NATÁLIA FERNANDA BRITO LOMBARDINE (OAB 463964/SP), FABIO DE OLIVEIRA E SILVA MARTINS (OAB 332171/SP)
2. Processo 10681989220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068198-92.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - A.I.A.S.W.V. - Vistos. Fls. 92: Anotado. Prossiga-se nos termos do ato ordinatório de fls. 89. Intime-se. - ADV: KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP), FABIO DE OLIVEIRA E SILVA MARTINS (OAB 332171/SP)
3. Processo 00002203820238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000220-38.2023.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio de Oliveira E Silva Martins - Vistos. I Em face do silêncio da parte beneficiária, acerca da apresentação nos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico - MLE, determino o levantamento do valor ao beneficiário, utilizando-se os dados bancários indicados pelo requerente no Termo de Declaração - Dados bancários (fls. 04). Após, certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. II - Int. P. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA E SILVA MARTINS (OAB 332171/SP)
4. Processo 10101042220248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010104-22.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Carvalho Girote - Bikestar Comércio de Motocicletas - - Harley - Davidson do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 234/239: homologo o acordo entabulado entre as partes Manifeste-se o exequente, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a satisfação da obrigação na forma do artigo 924, II do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção da execução Intime-se o i. Perito acerca da presente decisão. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA E SILVA MARTINS (OAB 332171/SP), CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO (OAB 94782/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
5. Processo 01237967820078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123796-78.2007.8.26.0100 (100.07.123796-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - MARCO AURÉLIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA - EURICO OLIVEIRA E SILVA FILHO - Vistos. Fls. 424/425 e 430: Anote-se a distribuição de prestação de contas (fls. 431/434). Após, aguarde-se o julgamento da referida ação na fila correta. Intime-se. - ADV: MARA LUCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 208255/SP), FABIO DE OLIVEIRA E SILVA MARTINS (OAB 332171/SP)
6. Processo 10052840720218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005284-07.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Eduardo de Paula - Supermercado Riviera Ltda - Vistos. Ciência à parte autora acerca das manifestações de fls. 189/197. Cumpra-se o V. Acórdão. Transitado em julgado, nos termos do artigo 1.098 § 5º das NSCGJ, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Assim, a taxa judiciária de distribuição prevista no artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/03, não recolhida em razão da gratuidade concedida à parte autora, será recolhida pela parte requerida caso vencida e também não seja beneficiária da Justiça Gratuita. Dessa forma, caso seja a hipótese dos autos, certifique-se o valor devido e intime-se, por ato ordinatório, através do(a) advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Não havendo advogado, intime-se por carta (modelo 505590), reputando-se válida pelo envio no endereço constante nos autos, nos termos do artigo 274 parág. Único do CPC. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas), código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp . Certificado o decurso de prazo sem comprovação de pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa, modelo nº 505265. Com o recolhimento ou expedida certidão acima determinada, arquive-se, certificando-se. Sem prejuízo, caso a parte vencedora requeira o cumprimento de sentença, deverá proceder na forma do Provimento CG nº 16/2016, alterado pelo Provimento 60//2016, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das NSGCJ, conforme segue: a) o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) Deverá vir instruído com peças na seguinte ordem: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de seus atos constitutivos na hipótese de pessoas jurídicas; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA E SILVA MARTINS (OAB 332171/SP), DENISE MIEKO YOKOI (OAB 278180/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP), NATÁLIA FERNANDA BRITO LOMBARDINE (OAB 463964/SP)
7. Processo 10101042220248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010104-22.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Carvalho Girote - Bikestar Comércio de Motocicletas - - Harley - Davidson do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 213/216: intime-se o i. Perito para que se manifeste acerca da impugnação aos honorários, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO (OAB 94782/SP), FABIO DE OLIVEIRA E SILVA MARTINS (OAB 332171/SP)