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Claudio Cesar Lopes

Claudio Cesar Lopes

Número da OAB: OAB/SP 332145

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: CLAUDIO CESAR LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004350-28.2025.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Aparecida Moreira - Maria Aparecida Natividade - - Nair Natividade Bolognese - Fls: 82: consta IPVA em atraso. Regularize o débito. Prazo: 15 dias. - ADV: CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010681-57.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: José Wellington dos Santos Silva - 1. Trata-se de ação declaratória c.c. indenizatória ajuizada por JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS SILVA em face de ITAÚ UNIBANCO S/A. Diz o autor, em síntese, que tem conta corrente no banco réu desde novembro de 2017 e, em 26.6.24, foi surpreendido com cinco operações, na modalidade de pagamento débito, todas realizadas em um mesmo estabelecimento comercial, denominado ELECTRONMP*CABELOOS, no valor total de R$ 2.320,00, dele desconhecidas. Afirma ter prontamente contestado os lançamentos perante o banco réu, sem êxito. Donde a demanda, objetivando a condenação do réu a restituir ao autor a importância de R$ 2.320,00 e ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de R$ 5.716,05, segundo a tabela da OAB/SP. A r. sentença julgou a ação parcialmente procedente, para declarar a inexigibilidade das operações impugnadas e para condenar o banco réu a restituir o valor referente à operação, de R$ 2.320,00. Responsabilizou o réu pelas verbas da sucumbência, arbitrada a honorária em R$ 1.000,00 (fls. 534/540). Apela o banco réu. Como fundamentos do pedido de reforma integral da sentença, diz, em síntese, que: (a) a sentença foi genérica e omissa quanto aos precedentes do STJ apontados pelo apelante; (b) as operações questionadas foram realizadas presencialmente, com o uso do cartão, autenticação de chip e digitação de senha pessoal, o que, por si só, afasta a hipótese de fraude; (c) os valores das operações eram inferiores ao limite diário disponível; (d) não houve falha na prestação de serviço do apelante; (e) é responsabilidade do apelado a guarda do cartão e da senha; (f) os valores das compras estão em conformidade com o perfil de uso do apelado; (g) não há que se falar em dano material, uma vez que as operações foram legítimas e realizadas com a utilização do cartão magnético com chip; e (h) deve ser afastada a condenação do apelante ao pagamento de honorários advocatícios, já que não houve falha na prestação dos serviços (fls. 547/563). 2. Recurso tempestivo (fls. 544 e 547) e preparado (fls. 564/565). Não houve resposta (fl. 570). É o relatório do essencial, adotado o da r. sentença quanto ao mais. 3. Processada a apelação, sobreveio petição do apelante, manifestando desistência do recurso (fl. 575). Deixo de fixar acréscimo de honorários, na forma do art. 85, § 11, do CPC, uma vez que não houve resposta à apelação nem outro tipo de atuação do advogado do apelado nesta esfera recursal. Assim, homologo a desistência e, por conseguinte, não conheço da apelação. Int. - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Claudio Cesar Lopes (OAB: 332145/SP) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005741-88.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Everaldo de Oliveira Batista - - Francisco Helio de Oliveira Batista - - Hedilberto Duarte Tavares Junior - Jose Mauro Goncalves Pereira e outro - Vistos. 1) Fls. 306/326: Esclareça o autor a pertinência da manifestação nesta demanda, trazendo aos autos cópia do pedido de penhora, da efetiva penhora, vez que aparentemente os documentos trazidos às fls. 308/326 não indicam que a constrição teria, como origem, a presente ação. 3) Após, tornem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: EVELYN CINTRA PINTO (OAB 330996/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP), EVELYN CINTRA PINTO (OAB 330996/SP), EVELYN CINTRA PINTO (OAB 330996/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013677-04.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013677-04.2019.8.26.0006; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Egea Escola Global de Educação Avançada S/A; Advogada: Alessandra Marcos da Silva Felix (OAB: 365185/SP); Advogada: Jane Spinola Mendes (OAB: 282931/SP); Apelada: Debora Ane Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Cesar Lopes (OAB: 332145/SP); Interessado: Frontiere Tecnologia e Serviços Ltda. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049744-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1065228-08.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Metalsinter Indústria e Comércio de Filtros e Sinterizados Ltda. - - Ambiental MS Projetos, Equipamentos e Sistemas Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos Ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANA MARIA ARAUJO KURATOMI (OAB 170402/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO (OAB 162897/SP), RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO (OAB 162897/SP), RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO (OAB 162897/SP), RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO (OAB 162897/SP), RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO (OAB 162897/SP), MARIA DA GRAÇA ALVES DE SIQUEIRA CARVALHO CARRASCO (OAB 162805/SP), ALESSANDRA DIAS GALASSI (OAB 162546/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), VANDER MIZUSHIMA (OAB 191313/SP), FABIANNE PEREIRA EL HAKIM (OAB 187406/SP), CÍCERO DANUSIO FERREIRA (OAB 185745/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ALEXANDRE DE 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001888-79.2018.8.26.0161 (processo principal 1005803-56.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Marcio Silvino da Silva - Angela Maria Ferreira Conde Vinhaes e outros - Ciência do ofício recebido de fls. 379/380 (TRT-SP). - ADV: CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP), JOANA DARC DE SOUZA (OAB 16288/RN)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004350-28.2025.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Aparecida Moreira - Maria Aparecida Natividade - - Nair Natividade Bolognese - Apresente a inventariante a comprovação de ausência de débitos dos veículos. Após, tornem conclusos para sentença. Prazo: 30 dias. - ADV: CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053114-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1065228-08.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Metalsinter Indústria e Comércio de Filtros e Sinterizados Ltda. - - Ambiental MS Projetos, Equipamentos e Sistemas Ltda. - Ozenici Gomes de Almeida - - José Aparecido Oliveira Sousa - - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - - Naville Iluminação Ltda Epp - - ITAPEVA VII MULT. FUNDO DE INV. EM DIR. CRED.-NÃO PADRONIZADOS - - Marco Antonio Beolchi Adami - - Naville Iluminação Ltda Epp - - Antonio Frigelg - - Vladimir Kemper - - Osmar Salermo Filho - - Antonio Correa da Silva Neto - - Karen Margarido da Silva - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - - Contema Servicos Contabeis - - Vinicius Caniato Pavani - - BANCO DO BRASIL SA - - Carlos Alberto Rabetti - - Priscila Baatsch de Souza - - DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - - Priscila Baatsch de Souza - - FEPEL IND. E COM. LTDA. - EPP - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Adelson João da Silva - - Jose Nilson dos Santos Conceição - - Bruno Cesar Cavalcante Luz - - Eduardo Tavares de Souza - - Reinaldo José Ferreira - - Pos Metalicos Especiais Lt - - Luiz Henrique Lima Vilar - - Paulino Cordeiro Santos Itapetininga Me - - COLUMBUS CONST. E INC. LTDA. - - Printer Facilities Locações de Máquinas e Equipamentos P/escritório Ltda - - Fernando da Conceição Ferreira Junior - - SBU SOC. BRAS. DE USINAGENS LTDA. - - Julio Cesar Brito Maldonado - - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica Cepel - - Alta Administração Judicial Ltda - - WILLIAN MARIO FERTADO DE ARAUJO - - R O Cavalari & Cia Ltda - - Definite Hunting & Coaching - Eireli - - Pos Metalicos Especiais Lt - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. - - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica Cepel - - David Lima de Oliveira - - Bruno Fernandes Brunelli - - Antonio Frigelg - - José Bezerra da Silva - - Marcio Roberto da Silva Santos - - Ativos S/A Sec. de Créd. Financeiros - - Vanguarda Comercial Hidroelétrica Ltda - - Claudinei Jorge da Silva - - Devanildo Brito dos Reis - - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Terrafat Locação de Máquinas Ltda. - - Desenvolve SP. Ag. de Fomento do Est. de S.P.-S.A. - - Bruno Fernandes Brunelli - - Compuquality Comércio e Serviços de Informática Ltda - - Pires do Rio Cibraço Cosmetal Com. e Ind. de Ferro e Aço Ltda em Recuperação Judicial - - EXM Partners Assessoria Empresarial Ltda (EXM Partners) - - Vivian Antoszczeszen - - Neuza Aparecida Carneiro Simões Combustíveis - - Claudinei Jorge da Silva - - Renato Koritiake de Goes - - Jairo Eustáquio de Souza Junior - - Rita de Cássia Soares de Araújo - - Arley Donizete Barbosa - - One Automação e Comercial Ltda. - - Hedi Cintra Cordeiro - - Leandro Henrique de Morais - - Anderson Rodrigues - - Anderson Rodrigues - - Araújo & Augusto ADVS e Assoc. - - Associação dos Proprietários do Polo Empresarial Tamboré - - Vinicius Caniato Pavani - - Rosangela Aparecida de Almeida - - Coface do Brasil Serv. de Ger. de Créd. Ltda. - - Willian dos Reis da Silva - - Paparotti e Queiroz Asses. Empres. 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Ultragaz S.A. - - Francisco Jorge Ferreira - - Sandro Aparecido Moreira - - Jose Carlos Pereira - - Renata Benitez Correa - - Rita de Cássia Soares de Araújo - - Ingrid Nascimento Sena - Vistos Ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), ANTONIO HENRIQUE JORGE DA CUNHA (OAB 27773/GO), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), VANOR BARREIROS (OAB 288641/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), ALINE KRAHENBÜHL SOARES (OAB 309418/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), KRISTIANE CARREIRA RIJO BUANI (OAB 313466/SP), CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK (OAB 30877/PR), NAILOR AYMORÉ OLSEN NETO (OAB 39663/PR), LAURINDO HENRIQUE FRANZ FILHO (OAB 312238/SP), SHIGUER SASAHARA (OAB 93565/SP), ALINE KRAHENBÜHL SOARES (OAB 309418/SP), DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1013677-04.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013677-04.2019.8.26.0006; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Egea Escola Global de Educação Avançada S/A; Advogada: Alessandra Marcos da Silva Felix (OAB: 365185/SP); Advogada: Jane Spinola Mendes (OAB: 282931/SP); Apelada: Debora Ane Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Cesar Lopes (OAB: 332145/SP); Interessado: Frontiere Tecnologia e Serviços Ltda. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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