Salatiel Vicente Da Silva Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00132978920228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013297-89.2022.8.26.0071 (processo principal 1015110-71.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Estevan Comercio de Materiais de Construçao Ltda Epp - Luiz Eduardo Marciano - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias , a complementação do recolhimento da despesa para expedição de AR Digital (Unipaginada), guia FEDT 120-1, cujo total deverá ser R$ 34,35 (Provimento CSM n 2788-2025 , de 13/06/2025) por documento a ser expedido. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
2. Processo 10154758620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015475-86.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wagner Fogagnolli Torrente - - Lucas Galhardo Torrente - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP)
3. Processo 10292362420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029236-24.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Estevan Comercio de Materiais de Construçao Ltda Epp - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a(s) parte(s) requerida(s) Priscila Cristina Ferri - Me e Priscila Cristina Ferri a pagar a(s) parte(s) requerente(s) Estevan Comercio de Materiais de Construçao Ltda Epp a quantia de R$6.861,12, que será acrescida de correção monetária e de juros de mora a contar da citação. Atente-se que, nos termos da Lei 14.905/2024, incidirá o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios. No caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente atentar-se ao quanto disposto no Comunicado CG n.º 374/2023 e Comunicado Conjunto 951/2023, bem como que o pagamento e respectiva comprovação do preparo recursal deverão ser efetuados no prazo de 48 horas, contados da interposição do recurso, sob pena de deserção. Custas e honorários advocatícios indevidos nesta fase. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP)
4. Processo 15000555220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500055-52.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500055-52.2023.8.26.0071; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. C. C. de S.; Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 40000113820258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-38.2025.8.26.0081/SP AUTOR : S.H. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB SP331608) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Ausente o interesse recursal, aguarde-se o evento de trânsito em julgado e , em seguida, arquivem-se os autos (Baixa). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 00057814720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005781-47.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004548-66.2022.8.26.0071) (processo principal 1004548-66.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Kawasaki do Brasil Industria e Comercio Ltda - Maria Eduarda Neves Rosa e outro - Marcelo Rodrigues Madureira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à petição retro. Intime-se. - ADV: FLAVIO TAKASHI KANAOKA (OAB 281813/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), KIYOSHI TAMOTO SEKINE (OAB 33505/SP)
7. Processo 10112961220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011296-12.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Airton Roberto de Oliveira - Banco Pan S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 10289833620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028983-36.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Maria Lopes Hettsheimer - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos pelo depósito judicial o recolhimento do montante de R$3000,00 a título de honorários periciais, nos termos da decisão de fls. 90/91. Segue certidão cartorária: "Certifico e dou fé que decorreu prazo concedido de 05 dias para manifestação quanto a estimativa dos honorários periciais, sem oposição da parte requerida a respeito e, conforme determinado na r decisão proferida as fls. 90/91 fica desde já homologado o valor proposto pelo expert em R$3.000,00 . Nada mais." - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP)
9. Processo 00078779820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007877-98.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029993-18.2024.8.26.0071) (processo principal 1029993-18.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rodrigues do Prado - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. 1. Indefiro os pedidos de páginas 36/41, primeiro porque não há nenhuma determinação para a suspensão dos cumprimentos de sentença/acórdãos transitados em julgado, e que produziram coisa julgada formal e/ou material, envolvendo a parte ré-executada por conta das investigações que culminaram com a suspensão dos valores recebidos por ela, até mesmo porque, essa pretensão, como dito, vai contra o ato jurídico perfeito e a coisa julgada . 2. Em segundo lugar, se é certo que a execução ou cumprimento deve fazer-se pelo modo menos gravoso para a parte executada (CPC/15, art. 806), também deve ser reconhecido que A execução é feita no interesse do exequente e não do executado (STJ, 1ª Turma, MC 1.488-SP, rel. Min. Garcia Vieira, j. 18/03/1999, DJU de 17/05/1999, p. 127), de modo que a parte exequente não pode ser tolhida do direito de buscar a satisfação do crédito dela e a existência de bens em nome daquela. 3. Ainda que se alegue não tê-los, a suspensão da execução ou do cumprimento de título executivo judicial constitui faculdade da parte exequente e não da parte executada. 4. Prossiga-se nos termos do despacho de páginas 30/31. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP)
10. Processo 40003278120258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000327-81.2025.8.26.0071 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru na data de 23/06/2025.