Rafael Do Prado Mascarenhas

Processos do Advogado

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2. Processo 22078250620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207825-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Maria Cristina do Prado - Agravado: Estado de São Paulo - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Raiza de Oliveira Cotrim (OAB: 325301/SP) - Rafael do Prado Mascarenhas (OAB: 331567/SP) - 1º andar
3. Processo 00021703720118260655
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002170-37.2011.8.26.0655 (655.01.2011.002170) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luiz Henrique Tartari - Vistos. Fls.35/37: defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. No mais, manifeste-se a exequente sobre a quitação do débito. Ciência as partes quanto a conversão dos autos físicos em digital. Int. - ADV: RAFAEL DO PRADO MASCARENHAS (OAB 331567/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP)
4. Processo 10112846020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011284-60.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M. - - G.M.F. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando a anuência ministerial de fls. 23, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 01/07 (guarda, visitas e alimentos relativos à menor A.R.M.M.). ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Partes isentas de custas posto que beneficiárias da JG (supra deferido). Como a transação é anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito. P.I.C. - ADV: RAFAEL DO PRADO MASCARENHAS (OAB 331567/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP)
5. Processo 22078250620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207825-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Maria Cristina do Prado - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 79/86: fica mantida a decisão de concessão do efeito suspensivo, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a z. Serventia a parte final do despacho de fls. 71/72, encaminhando-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Martin Vargas - Advs: Raiza de Oliveira Cotrim (OAB: 325301/SP) - Rafael do Prado Mascarenhas (OAB: 331567/SP) - 1º andar
6. Processo 22078250620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207825-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010354-42.2025.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Maria Cristina do Prado; Advogada: Raiza de Oliveira Cotrim (OAB: 325301/SP); Advogado: Rafael do Prado Mascarenhas (OAB: 331567/SP); Agravado: Estado de São Paulo
7. Processo 22078250620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2207825-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010354-42.2025.8.26.0309; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Maria Cristina do Prado; Advogada: Raiza de Oliveira Cotrim (OAB: 325301/SP); Advogado: Rafael do Prado Mascarenhas (OAB: 331567/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00031579720168260655
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003157-97.2016.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.O. - Vistos. Cite-se o réu no endereço fornecido pelo Ministério Público às fls. 241. Da análise dos autos, verifica-se que, não obstante o processo estar suspenso, o réu, citado por edital, constituiu defensor às fls. 105. Assim, intime-se a d. Defesa a informar se ainda representa os interesses do réu nestes autos, apresentando resposta à acusação, no prazo legal. Aguarde-se, no mais, citação pessoal. Int.. - ADV: RAFAEL DO PRADO MASCARENHAS (OAB 331567/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP)