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Guilherme Mendonca Mendes De Oliveira

Guilherme Mendonca Mendes De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 331385

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 890
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP, TJDFT, TJMG, TJGO, TJSC, TJBA, TJRJ
Nome: GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5039120-50.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: TIAGO HENRIQUE DE ABREU SOARES CPF: 016.037.596-70 RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.343.492/0001-20 DESPACHO Vistos 1) alteração do procedimento para Cumprimento de sentença. 2) intimação do executado para pagamento do débito no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, CPC. c.c art 513 do CPC. É dever da parte manter endereço atualizado nos autos, pelo que, se a intimação retorna sem o recebido, considera-se como realizada: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO - RÉU REVEL. O art. 513, inciso I do Código de Processo Civil, determina que o agravado/devedor seja intimado para cumprir a sentença através de carta com aviso de recebimento, quando este não tiver procurador constituído nos autos. A jurisprudência do STJ orienta que "é dever da parte manter seu endereço atualizado, comunicando eventual mudança ao Juízo, nos termos do artigo 77, V, do CPC/2015. O descumprimento de tal obrigação acarreta a validação da intimação dirigida ao local declinado na peça vestibular, conforme o artigo 274, parágrafo único do NCPC" (AREsp 1313210). (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.144717-0/001, Relator(a): Des.(a) José Flávio de Almeida , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/10/2022, publicação da súmula em 28/10/2022) 3) em caso de executado revel ou patrocinado pela Defensoria publica, a intimação pessoal (art. 513, II, CPC, ressalvada a hipótese do item IV). 4) em caso de executado representado pela curadora de ausente, a intimação por edital (art. 513, IV, CPC). 5) havendo impugnação, vista ao exequente para manifestar, 15 dias. 6) nas hipóteses em que a parte deixou de manter o endereço atualizado, aplica-se a presunção da validade do ato. 7) inserir certidão de triagem. 8) em seguida, remeter o feito para a Centrase, sem necessidade de encaminhar para apurar custas finais. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARIA DA GLORIA REIS Juiz(íza) de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009052-73.2024.8.26.0068 (processo principal 1006812-31.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - William Mendes de Macedo - Construtora Trisul S.a. - - Abruzo Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Tendo em vista que a executada efetuou o pagamento do débito, JULGO EXTINTO estes autos que William Mendes de Macedo move a Construtora Trisul S.a. e Abruzo Empreendimentos Imobiliários Ltda, com fundamento no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil. 2. P.I., oportunamente arquivem-se os autos. Barueri, 27 de junho de 2025. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052654-62.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Amanda Mendes Moreira Silva - Vitta Residencial S.A. e outro - (republicado por não constar todos advogados)julgam-se parcialmente procedentes os Embargos de Declaração em face da sentença, nos moldes da fundamentação supra. Intime-se. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052654-62.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Amanda Mendes Moreira Silva - Vitta Residencial S.A. e outro - (republicado por não constar todos advogados)julgam-se parcialmente procedentes os Embargos de Declaração em face da sentença, nos moldes da fundamentação supra. Intime-se. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1004543-80.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004543-80.2024.8.26.0198; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Jefferson Oliveira Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006390-42.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006390-42.2024.8.26.0126; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Mario Aparecido Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001554-70.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001554-70.2024.8.26.0176; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Adriana da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1092101-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092101-96.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fabricio Santana de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016399-18.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLEUSA ALVES CARDOSO CPF: 459.878.156-49 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.343.492/0001-20 Vista as partes acerca da manifestação de ID 10477005966, no prazo de 05 dias. VITOR GABRIEL SILVA Uberaba, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001194-40.2024.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Batista Luiz - S O Auto Peças Ltda EPP - Ante o exposto, julgo a presente ação extinta, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) acolher parcialmente os pedidos da parte autora, declarando a inexistência do débito referente ao cheque de fls. 62/63 e determinando que a ré providencie, com urgência, a exclusão da anotação desse débito (fls. 29/30), sob pena de incidência de multa diária, fixada em R$100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias. Por essa decisão, defiro a tutela pleiteada na inicial; b) rejeitar o pedido contraposto formulado pela requerida (fls. 49/51). Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença. Conforme item 12 do Comunicado CG 1530/2021, "No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem eventual cumprimento de sentença. Em caso de inércia, arquivem-se, observando-se as diligências de praxe e as NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (art. 72, § 6º, das NSCGJ). - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), SANDRO CHAVES (OAB 21125/GO), G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
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