Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00114819820205150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0011481-98.2020.5.15.0071 AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA RÉU: CERAMICA LANZI LTDA. E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75b27cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do trânsito em julgado e tendo em vista a existência de processo já em curso - CumPrSe 0011465-08.2024.5.15.0071 - prossiga-se a execução, exclusivamente, naqueles autos. Assim, providencie, a parte autora, a juntada das peças necessárias naqueles autos e que ainda não estejam incluídas no acervo. Para tanto, aguarde-se por 08 dias. No mais, providencie, a Secretaria, a retificação da autuação para Cumprimento de Sentença. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se os procedimentos determinados no Comunicado n° 13/2019, para fins de arquivamento definitivo dos autos. LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE OLIVEIRA
3. Processo 00320379220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032037-92.2024.8.26.0114 (processo principal 1012613-47.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Ribeiro de Oliveira - Fls.78: Após escoado o prazo solicitado pelo(a) exequente e se não houver manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP)
4. Processo 21019911420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101991-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campos do Jordão - Embargte: Rodrigo Esteves Roque - Embargdo: Braido e Braido Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. V. ACÓRDÃO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE AFASTA A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. ALUGUÉIS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) - Luciana Cristina de Almeida Lima (OAB: 229763/SP) - 5º andar
5. Processo 10141377920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014137-79.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luísa Navarro Nilo de Carvalho - - Ricardo Rodrigues Olbrich - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP)
6. Processo 21019911420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101991-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campos do Jordão - Embargte: Rodrigo Esteves Roque - Embargdo: Braido e Braido Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. V. ACÓRDÃO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE AFASTA A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. ALUGUÉIS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) - Luciana Cristina de Almeida Lima (OAB: 229763/SP) - 5º andar
7. Processo 21019911420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101991-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campos do Jordão - Embargte: Rodrigo Esteves Roque - Embargdo: Braido e Braido Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. V. ACÓRDÃO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE AFASTA A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. ALUGUÉIS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) - Luciana Cristina de Almeida Lima (OAB: 229763/SP) - 5º andar
8. Processo 06000159520098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0600015-95.2009.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Mario Ramos de Freitas (Espólio) e outro - Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIOS DE 2004 A 2008. MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS GUARULHOS. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO ESPÓLIO DE MÁRIO RAMOS DE FREITAS E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO. EXECUÇÃO INTENTADA EM 26/11/2009 CONTRA O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, FALECIDO EM 02/12/1995, QUATORZE ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE DO ESPÓLIO EXCIPIENTE E DE SEUS SUCESSORES PARA OPOR A OBJEÇÃO. IMPOSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA E DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA INCLUIR TANTO O ESPÓLIO, HERDEIRO OU SUCESSOR RESPONSÁVEL DO FALECIDO (E ANTIGO PROPRIETÁRIO E ALIENANTE DO BEM). INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 392 DO STJ E DOS ARTS. 121 E 128 DO CTN. MODIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SOMENTE ADMITIDA NA FASE ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES DESTE E. TJSP. EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, POR ILEGITIMIDADE DE PARTE, NOS TERMOS DO ART. 485, INC. VI, DO CPC, SEM CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA AO PAGAMENTO DOS ÔNUS PERDIMENTAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) - Vinicius Gonçalves Campagnone (OAB: 332763/SP) - Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP) (Procurador) - 1º andar