Geraldo Antonio Marega Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00100856420255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATSum 0010085-64.2025.5.15.0151 AUTOR: ALBA GOMES DE SOUZA SILVA RÉU: MARTA CRISTINA STIVANATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eb7785 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação. No que concerne ao requerimento de gratuidade da justiça, sua análise compete ao relator do recurso, nos termos do artigo 99, parágrafo 7º do CPC e OJ 269, inciso II, da SDI-I do TST. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ARARAQUARA/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular SRDM Intimado(s) / Citado(s) - ALBA GOMES DE SOUZA SILVA
3. Processo 00074786920258172480
   Tribunal: TJPE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Processo nº 0007478-69.2025.8.17.2480 REQUERENTE: T. M. C. Advogado(s) do reclamante: GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR REQUERIDO(A): C. R. J. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, por meio dos seus advogados, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 208391384 - Despacho. CARUARU, 8 de julho de 2025. ALESSANDRA CARVALHO DE GUSMAO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
4. Processo 00101622320255150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RORSum 0010162-23.2025.5.15.0006 RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S.A RECORRIDO: PAULO ROGERIO RIBEIRO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO RIBEIRO
5. Processo 00101622320255150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RORSum 0010162-23.2025.5.15.0006 RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S.A RECORRIDO: PAULO ROGERIO RIBEIRO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
6. Processo 10083743720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008374-37.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.O. - S.C.T.O. - Ciência acerca da expedição de certidão de honorários, ofício à empregadora e formal de partilha, conforme determinado. - ADV: GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB 331366/SP), ELIELSA GLÓRIA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 463377/SP)
7. Processo 10045538820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004553-88.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.R.S.M. - Vistos. 1 -Trata-se de ação de Interdição. Necessária a realização de perícia médica a fim de avaliar a capacidade civil da parte requerida. Nos termos do que dispõem os Comunicados Conjuntos 555/2022 e 258/2024, em se tratando de parte beneficiária da justiça gratuita, que devido a condições de saúde não pode ser locomovida até a descentralizada do IMESC, a perícia será custeada pela Secretaria da Justiça e Cidadania por perito nomeado diretamente pelo Juízo. Conforme documentos juntados aos autos e certidão do oficial de justiça de pág.50, a interditanda é pessoa acamada, ficando autorizada, portanto, a perícia domiciliar. Para a realização de perícia, nomeio como perito(a) o(a) DR. RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR independente de compromisso, providenciando a Serventia a inclusão dele no cadastro de partes e representantes. Intime-se-o através do Portal dos Auxiliares da Justiça, enviando-lhe a senha do processo. Nos temos da resolução n.910/2023-TJSP, arbitro seus honorários, em valor equivalente à 29 UFESP, consignando tratar-se de perícia médica descrita no item "3", subitem "1" do Anexo da mesma resolução (item 3. Medicina - subitem 1. Perícia Domiciliar). Oficie-se, solicitando a reserva dos honorários. Comunicada a reserva , intime-se-o (por e-mail) para agendamento da perícia. Roga-se ao sr Perito que o agendamento da perícia seja informado a este Juízo, no prazo de quinze (15) dias, preferencialmente, através do peticionamento eletrônico. 2 -Observem-se os quesitos já apresentados nas págs. 64/65 e 73/74. 3 - Feito o agendamento, intime-se a parte autora (curador provisório), através de seus advogados, pela Imprensa Oficial (DJE), acerca da data e horário designados. Dê-se ciência ao Curador Especial, via portal. Aguarde-se a vinda do laudo por quarenta (40) dias. 4 -Apresentado o laudo, providencie-se o necessário ao pagamento dos honorários do perito e intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação, no prazo de quinze (15) dias. 5 - No mais, aguarde-se pelas repostas do ofício de fls. 56. 6 -Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB 331366/SP)
8. Processo 10090435620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009043-56.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Felicio de Oliveira - Vistos. Intimado a apresentar documentos aptos a demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela lei para concessão da gratuidade de justiça, o autor afirmou ser isento de apresentar declaração ao fisco, cujo fato, por si só, não é suficiente para corroborar a alegação de hipossuficiência financeira. Além disto, aduziu que não possui conta bancária, o que causa no mínimo estranheza, considerando que segundo consta, exerce a função de pedreiro, daí que certamente utiliza-se de algum banco para recebimento do pagamento pelos serviços que presta. De mais a mais, aquele que é coproprietário de um imóvel, além de possuir condições de contratar advocacia particular, certamente detém capacidade econômica para o recolhimento das custas, que não constituem grande monta. Indefiro, pois, o beneficio da gratuidade de justiça, e concedo ao autor o prazo de 10 dias para promover o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB 331366/SP)