Gabriel De Castro Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 23628548320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2362854-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iepê - Agravante: Maite Brito Daguano Zago - Agravante: Diogenes Zago Junior - Agravado: Antonio Cesar Calarge - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Márcio Gomes Barbosa (OAB: 183515/SP) - Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP) - Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00046113420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004611-34.2025.8.26.0482 (processo principal 1022308-56.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Arthur Hofig Netto - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP)
4. Processo 20876983920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087698-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Aparecida Alexandrina Dias Polido e outros - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA PELO PARQUET. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DOS EXECUTADOS NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. RECORRIDOS SÃO DESCUMPRIDORES CONTUMAZES DA OBRIGAÇÃO EXECUTADA. MULTA INSUFICIENTE. MEDIDA PERTINENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 782, §3°, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP) - Thiago Jose de Souza Bonfim (OAB: 256185/SP) - Maria Izabel Souza Maltempi (OAB: 293855/SP) - Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: 174691/SP) - Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP) - 1° andar
5. Processo 00005579520258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-95.2025.8.26.0491 (processo principal 1001899-95.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helio Martinez Advogados Associados - Aldevino Aparecido Cordeiro - Vistos. Recebo a petição de fls. 29/31 como emenda à inicial. Anote-se. Valor do débito: R$ 3.304,27 (três mil, trezentos e quatro reais e vinte e sete centavos) em julho/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
6. Processo 10011450720228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001145-07.2022.8.26.0357 - Embargos à Execução - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Maria Cristina Camargo Platzeck Abegão - - Maria Teodora de Camargo Platzeck - Fls. 520/521: Defiro o prazo adicional de 60 dias para resposta. Intime-se o órgão requisitante. - ADV: GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP)
7. Processo 10213491720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021349-17.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wellington Augusto de Souza Ozorio - Localiza Rent A Car S/a. - Vistos. Nada obstante a prolação de acórdão (fl. 231/233), com o exaurimento da fase cognitiva, em se tratando de manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado à fl. 238/241. Por conseguinte, JULGO EXTINTO os autos com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil que Wellington Augusto de Souza Ozorio move em face de Localiza Rent A Car S/a.. Concordes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Considerando-se que eventual descumprimento deverá ser reclamado em sede própriade cumprimento de sentença,façam-se as comunicações e anotações necessárias quanto aopresente processo de conhecimentoe, nasequência, remetam-no à competente fila de arquivamento, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MATHEUS DEL MASSA LOPES (OAB 525338/SP)
8. Processo 10021416720208260553
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002141-67.2020.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apte/Apda: Vera Aparecida de Oliveira Santos - Apdo/Apte: Vagner Guinossi Alcantara - Apda/Apte: Fabiana Facholi Bariani Moreno - Apda/Apte: Patricia Marques Alcantara - Apdo/Apte: Raymundo Candido Alcantara - Apda/Apte: Cleonice Santana Neves Alcantara - Apda/Apte: Teresa Antonia Guinossi Alcantara - Apdo/Apte: Sidnei Guinossi Alcantara - Apdo/Apte: Vanderlei Guinossi Alcantara - Apdo/Apte: Fabrício Facholi Bariani - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Vera Aparecida de Oliveira Santos, pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP) - Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP) - Bruna Castelane Galindo (OAB: 311068/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315