Eduardo Vendramini Martha De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 21843797120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184379-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Luzinete Rodrigues da Rocha Felipe (Justiça Gratuita) - Agravado: Vanguarda Educacional Ltda - Assim, presentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação da tutela recursal apenas para suspender qualquer levantamento pela parte exequente até o julgamento final do presente recurso. Comunique-se com urgência. À contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Isabela Martins Ferraz Diman (OAB: 500593/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thiago Manuel (OAB: 381778/SP) - Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB: 331314/SP) - 5º andar
2. Processo 21843797120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184379-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Luzinete Rodrigues da Rocha Felipe (Justiça Gratuita) - Agravado: Vanguarda Educacional Ltda - Assim, presentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação da tutela recursal apenas para suspender qualquer levantamento pela parte exequente até o julgamento final do presente recurso. Comunique-se com urgência. À contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Isabela Martins Ferraz Diman (OAB: 500593/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thiago Manuel (OAB: 381778/SP) - Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB: 331314/SP) - 5º andar
3. Processo 21843797120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184379-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003101-26.2023.8.26.0071; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Luzinete Rodrigues da Rocha Felipe (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Martins Ferraz Diman (OAB: 500593/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Vanguarda Educacional Ltda; Advogado: Thiago Manuel (OAB: 381778/SP); Advogado: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB: 331314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00081219220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008121-92.2025.8.26.0114 (processo principal 1507418-34.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thiago Manuel - - Eduardo Vendramini Martha de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
5. Processo 21843797120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184379-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003101-26.2023.8.26.0071; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Luzinete Rodrigues da Rocha Felipe (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Martins Ferraz Diman (OAB: 500593/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Vanguarda Educacional Ltda; Advogado: Thiago Manuel (OAB: 381778/SP); Advogado: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB: 331314/SP)
6. Processo 10008692220198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-22.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1019427-47.2016.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Ante a concordância das partes, suspendo os presentes autos até o julgamento dos autos nº 1019427-47.2016.8.26.0602. Int. - ADV: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB 277662/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
7. Processo 10014340520248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001434-05.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Amorim - Vistos. Devidamente intimado na pessoa de seu patrono, o autor não atendeu determinação judicial (fls. 150), deixando de recolher as custas processuais. Desse modo, ante sua inércia em dar cumprimento à lei e às determinações do Juízo, cancele-se a distribuição. Anote-se. Int. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
8. Processo 00187074620138260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018707-46.2013.8.26.0071 (007.12.0130.018707) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Preve Ensino Fundamental e Educação Infantil Ltda Epp - Roseli Cristina Silva - Republicação dos atos ordinatórios de págs. 356 e 359, respectivamente, por não terem sido disponibilizados no DJE/DJEN aos advogados do requerente: Nos termos do Comunicado Conjunto 726/2023, procedida a digitalização do processo, compete à parte interessada a conferência, informando nos autos se a mesma está completa, manifestando-se em prosseguimento, observando o estágio em que se encontrava à época da suspensão para sua digitalização. // Ficam as partes e seus procuradores cientes de que foi publicado o edital em data de 26/05/2025, para retirada, caso desejem, dos autos em cartório no prazo de 30 dias, de acordo com o Comunicado 859/2021, certo que, no silêncio, a parte física dos processos será encaminhada para incineração. - ADV: JOICE CRISTIANE CRESPILHO TORRES (OAB 298048/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP)
9. Processo 00301024020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030102-40.2023.8.26.0053 (processo principal 1026444-35.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Vendramini Martha de Oliveira - - Thiago Manuel - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Consigno que o(s) patrono(s) devem providenciar procuração devidamente assinada com poderes especiais para receber e dar quitação. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. Junte-se cópia desta sentença aos autos do Cumprimento de Sentença. P.R.I. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
10. Processo 00031708720258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003170-87.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1019080-11.2023.8.26.0071) (processo principal 1019080-11.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vendramini Martha Sociedade Individual de Advocacia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS. Em face do conteúdo da certidão supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação. À apuração de eventuais custas em aberto, que ficarão a cargo da executada para pagamento até o trânsito em julgado desta, sob pena de inscrição da dívida. Isso não se verificando, notifique-se pessoalmente a responsável para o pagamento do débito, mediante carta registrada, mas sem a modalidade mãos próprias. Não atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição da dívida, observando-se as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019. Oportunamente, anote-se no sistema a extinção do processo, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)