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Diones Morais Valente

Diones Morais Valente

Número da OAB: OAB/SP 331310

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 48
Tribunais: TRF3, TRT15, TJSP
Nome: DIONES MORAIS VALENTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000371-09.2024.8.26.0491 (processo principal 1000336-08.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.S. - - A.C.S.S. - Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de fl. 101. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000332-51.2020.8.26.0491 (processo principal 1000753-58.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.V.C.S. - R.M.S. - Vistos. Fl. 270: expeça-se Ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando informações acerca da existência de eventual vínculo empregatício e/ou recebimento de benefício previdenciário em nome do executado. Fl. 277: certifique a serventia se os valores constritos foram disponibilizados à parte exequente, conforme decisão de fls. 256/257. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001337-40.2022.8.26.0491 (processo principal 1000687-78.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.F.S.P. - - E.F.P. - Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de fls. 254/255. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005124-58.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Sueli Ronca Valente - Vistos. Considerando o contexto dos autos e o teor da manifestação retro apresentada pela parte autora, DEFIRO o pedido formulado. Expeça-se carta de citação ao requerido, no endereço retro informado. Com a vinda do A.R da carta expedida, o decurso do prazo legal para eventual manifestação, abra-se vista à autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-a via correio, sob o teor da regra contida no artigo 485, § 2º do C.P.C. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001352-21.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseane Cristina Brunhani - São Manoel - Materiais Pra Construção de Rancharia Ltda - Me - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Roseane Cristina Brunhani em face de São Manoel - Materiais Pra Construção de Rancharia Ltda - Me, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Retire-se da pauta a audiência designada. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Eventual recurso deve ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis por intermédio de advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/1995). O recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo em 48 (quarenta e oito) horas a contar da interposição, sem nova intimação. Em segundo grau, caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de custas e de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9.099/1995). A interposição de recurso sem o preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MOURA DE MELO (OAB 490170/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000702-86.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvaro Luiz de Mattos Junior - NOTA DE CARTÓRIO: Os autos estão com vista ao(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre o teor do detalhamento do SISBAJUD. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002598-86.2023.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - M.H.P.S. - Intimem-se as partes, para que caso queiram apresentem memoriais, nos termos do r. Despacho de fls. 139. - ADV: TAISA DE MELO CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB 441685/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501247-21.2023.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: E. C. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir as penas do réu para 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, para o delito de lesões corporais leves, e 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, para o crime de ameaça; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. - - Advs: Diones Morais Valente (OAB: 331310/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000440-41.2024.8.26.0491 (processo principal 1002344-89.2018.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Reinaldo Ferreira de Souza - Manifeste-se acerca de Laudo Pericial (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: EMERSON MELHADO SANCHES (OAB 111414/SP), PATRICIA REGINA PAES GOMES (OAB 240873/SP), JULIO SEVIOLI PINHEIRO (OAB 317932/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001226-34.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.C.O. - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: 1001226-34.2025.8.26.0491 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Exoneração Requerente: Vinicius César de Oliveira Requerido: Luiz Felipe Martins de Oliveira Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Mediação para o dia 16 de julho de 2025 às 13:30 horas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desta Comarca de Rancharia/SP, que será realizada de forma virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams. Certifico mais, que o link de acesso à sessão será encaminhado para as partes e seus patronos, um dia antes da data designada via e-mail ou, ainda, poderá ingressar na audiência por meio do QRCode, link, ID e Senha de acesso abaixo. Para localização do e-mail, verificar spam e lixeira. É proibida a gravação da teleaudiência realizada no Cejusc, em consonância com o princípio da confidencialidade. Tendo em vista, que o valor da causa não supera a quantia de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), a remuneração do(a) conciliador(a) será de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora-patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração - I), anexa à Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Tabela corrigida, publicada no DJE do dia 18/03/2025 Caderno Administrativo, página 49, Edição 4165). O pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, em frações iguais para cada uma das partes, devendo ser comprovado nos autos ou quando da realização da sessão designada. Quaisquer dúvidas relacionadas unicamente à realização da sessão mencionada devem ser direcionadas ao e-mail: cejusc.rancharia@tjsp.jus.br ou ainda através do telefone (18) 2199-6303. Nada Mais. Rancharia, 20 de maio de 2025. Eu, ___, MARIA EDUARDA ÁVALOS, Estagiário Nível Superior. https://abre.ai/mNn6 ID da Reunião:253 131 146 907 5 Senha:F4CK9Yh9 - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
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