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Luis Felipe Spinelli

Luis Felipe Spinelli

Número da OAB: OAB/SP 330015

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: LUIS FELIPE SPINELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010852-33.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010852-33.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Salvador Anezio de Azevedo; Advogado: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001258-23.2017.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cid Jorge Valente - Julio de Moura Sobreiro - - Fransa Incorporadora Ltda - - Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda. - Alternative Ocean Lda - - Banco Comercial Português, S.A. e outro - Vistos. Fls 1662: Reitere-se a intimação do perito, via e-mail, intimando-o, ainda, via telefone. Intime-se. - ADV: PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES (OAB 486388/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), SARAH MARIA CECILIA HOFFMANN BUENO MAGDANELO (OAB 436399/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), FLAVIA BOTTA (OAB 351859/SP), MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), NATALIA BLEY CAIRO (OAB 406587/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001258-23.2017.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cid Jorge Valente - Julio de Moura Sobreiro - - Fransa Incorporadora Ltda - - Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda. - Alternative Ocean Lda - - Banco Comercial Português, S.A. e outro - Vistos. Fls 1662: Reitere-se a intimação do perito, via e-mail, intimando-o, ainda, via telefone. Intime-se. - ADV: PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES (OAB 486388/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), SARAH MARIA CECILIA HOFFMANN BUENO MAGDANELO (OAB 436399/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), FLAVIA BOTTA (OAB 351859/SP), MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), NATALIA BLEY CAIRO (OAB 406587/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017776-73.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. F. de A. - Apelado: A. V. F. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAMEA SENTENÇA JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVIDO À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME ART. 924, II, DO CPC. A APELANTE ALEGA QUE O APELADO IMPEDE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS E BUSCA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA. NÃO FORAM APRESENTADAS CONTRARRAZÕES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO NÃO FOI CONHECIDO POR TER SIDO PROTOCOLADO FORA DO PRAZO LEGAL, MESMO CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL NÃO DEVE SER CONHECIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 924, II. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP) - Wanessa Felix de Almeida (OAB: 207257/SP) (Causa própria) - Gabriel Sisto Letra (OAB: 257381/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004736-96.2021.8.26.0011 (processo principal 1012466-88.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.R.H. - P.S.C. - K.E.P. - Vistos. Fls. 600, 604/605 e 609/611: Expressamente recusada a proposta da executada, não haverá como se impor. E à falta do consenso ou da prova do pagamento, expeça-se o necessário para penhora do valor em dinheiro existente nos autos nº 1011733-25.2014.8.26.0011 em nome da executada, para transferência para esta execução, se em situação de efetiva disponibilidade. Superior a dívida aqui cobrada, uma vez que apresentada a matrícula atualizada (fls. 612/616), defiro nova penhora dos direitos de usufruto da executada no imóvel descrito na matrícula nº 190.489 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Servirá a presente decisão como termo de constrição, permanecendo a executada como depositária, independentemente de outra formalidade. Providencie-se a averbação da penhora pelo sistema ARISP, se possível, cabendo à advogada da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo ao exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, nos termos do art. 659, §4º, do CPC. Observe-se que, a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Fica a executada intimada, por meio de seu advogado constituído, acerca da penhora para eventual impugnação em 15 dias. Efetuadas as diligências necessárias para o registro da penhora, manifeste-se a parte exequente em termo de prosseguimento, também em 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATA VERTONIO LONGHINI VIANNA (OAB 117323/SP), LILIAN REBECA CAVALCANTE NOGUEIRA (OAB 470660/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011453-60.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.H. - - P.S.C. - M.R.H. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, a decisão de fls. 154 determinou a remessa do presente feito à 1ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, por dependência ao processo nº 1011733-25.2014.8.26.0011, em razão da conexão existente entre este cumprimento de sentença e aquele processo que tramita naquela Vara. Tal determinação já havia sido anteriormente consignada nas decisões de fls. 107 e 133. Ressalta-se que, embora tenha sido interposto agravo de instrumento contra a decisão que determinou a redistribuição, foi negado provimento ao recurso, conforme consulta processual, razão pela qual subsiste a determinação de remessa dos autos, com a devida observância da competência fixada. Diante disso, cumpram-se integralmente os termos da decisão de fls. 154, procedendo-se à imediata remessa dos autos, por dependência, à 1ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional de Pinheiros, com as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM (OAB 182362/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), LUIS GUSTAVO HADDAD (OAB 184147/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002013-16.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mary de Carvalho - Rv Indaiatuba Comercio de Pecas e Pneus Ltda (Nome Fantasia Impacto Prime) - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo o laudo pericial de fls 115/151. Expeça-se MLE do restante dos valores depositados conforme formulário de fls 186, em favor do perito. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO (OAB 350470/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2267527-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Renata Maria Militano Brigatto - Agravado: Bernardo de Jesus Marques da Fonseca (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE DETERMINOU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DEFERIU PROVA PERICIAL E QUE A AGRAVANTE DEVERIA SUPORTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS. PERÍCIA REQUERIDA SOMENTE PELA AGRAVANTE. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO ALTERA A REGRA DE CUSTEIO DA PROVA PERICIAL DO ARTIGO 95 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP) - Bianca Marques da Fonseca (OAB: 299564/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038406-22.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bernardo de Jesus Marques da Fonseca - Renata Maria Militano Brigatto Raia - Vistos. Promovam-se as anotações em face do julgamento do agravo. Ante o depósito do valor dos honorários pela ré, intime-se a i. Perita a iniciar seus trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em trinta dias. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), BIANCA MARQUES DA FONSECA (OAB 299564/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047044-73.2004.8.26.0002 (002.04.047044-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Luis Moraes Villavecchia - Marina Moraes VillaVechia Delmanto - ciência do saldo em conta judicial. - ADV: ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), PAULA SPINELLI (OAB 356233/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
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