Paulo Carlily Queiroz Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 08625694620198140301
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº 0862569-46.2019.8.14.0301 Nome: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA Endereço: Centro Empresarial do Aço, Avenida do Café 277, 8 andar, Bloco A - Jabaquara, Vila Guarani(Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04311-900 Nome: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 1088, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID nº 146014508, INTIME-SE a parte requerida/executada para efetuar o pagamento voluntário da quantia indicada pelo exequente, referente à diferença apurada, no montante de R$ 3.215,05, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, conforme prevê o art. 523, § 1º, do CPC, bem como de penhora. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Belém, 27 de junho de 2025 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
2. Processo 08367434420218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0836743-44.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO CORDEIRO DA SILVA REU: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA, MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A. D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o laudo pericial será analisado e valorado em sede de sentença, momento adequado para tanto, e que, antes de sentenciar o feito, é preciso saber se as partes ainda têm provas a produzir, INTIMEM-SE para que assim informem no prazo comum de 15 (quinze) dias, com conclusão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 08367434420218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0836743-44.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO CORDEIRO DA SILVA REU: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA, MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A. D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o laudo pericial será analisado e valorado em sede de sentença, momento adequado para tanto, e que, antes de sentenciar o feito, é preciso saber se as partes ainda têm provas a produzir, INTIMEM-SE para que assim informem no prazo comum de 15 (quinze) dias, com conclusão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 08367434420218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0836743-44.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO CORDEIRO DA SILVA REU: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA, MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A. D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o laudo pericial será analisado e valorado em sede de sentença, momento adequado para tanto, e que, antes de sentenciar o feito, é preciso saber se as partes ainda têm provas a produzir, INTIMEM-SE para que assim informem no prazo comum de 15 (quinze) dias, com conclusão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 60408830720248090134
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 00263260820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:51:51): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00685067420218190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0068506-74.2021.8.19.0038 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0068506-74.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00333883 APELANTE: DANIELE MATHIAS CONCEIÇÃO ALVES ADVOGADO: WILSON LUIZ DA SILVA OAB/RJ-089850 APELADO: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA ADVOGADO: PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA OAB/SP-329832 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR QUE ALEGA QUE NÃO HÁ PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CONSERTO DE TELEVISOR NO MERCADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AUTORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA QUE NÃO ISENTA O CONSUMIDOR DE PRODUZIR PROVA MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO. SÚMULA 330 TJRJ. MANTIDA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
8. Processo 50069979720248210005
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006997-97.2024.8.21.0005/RS RELATOR : ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN AUTOR : CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI (OAB RS110419) RÉU : PANASONIC DO BRASIL LIMITADA ADVOGADO(A) : PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA (OAB SP329832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGV3CIV Número: 50069979720248210005/TJRS
9. Processo 50072238220258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007223-82.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDREA CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES CPF: 035.879.376-99 PANASONIC DO BRASIL LIMITADA CPF: 04.403.408/0013-07 e outros Fica a parte intimada que a Audiência de instrução e julgamento foi designada para 20/08/2025 14:00, Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre, conforme Certidão ID 10480582401. Caso seja necessário que a audiência seja realizada por videoconferência deverá ser requerida com até 05 (cinco) dias úteis antes da data da sua realização. JAKELINE FERREIRA MACHADO PEREIRA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 50072238220258130525
    Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007223-82.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDREA CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES CPF: 035.879.376-99 PANASONIC DO BRASIL LIMITADA CPF: 04.403.408/0013-07 e outros Fica a parte intimada que a Audiência de instrução e julgamento foi designada para 20/08/2025 14:00, Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre, conforme Certidão ID 10480582401. Caso seja necessário que a audiência seja realizada por videoconferência deverá ser requerida com até 05 (cinco) dias úteis antes da data da sua realização. JAKELINE FERREIRA MACHADO PEREIRA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.