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Eleine Caroline Pereira Da Silva

Eleine Caroline Pereira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 328552

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000940-09.2025.8.26.0189 (processo principal 1007160-40.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gabrielle Curi da Silva - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado - - Brasilprev Seguros e Previdência Sa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 25/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas iniciais pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 185,10. Em sintonia à deliberação judicial preclusa, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5). Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da instauração do incidente (de 2,0% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, pois o pedido é líquido), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps. Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas postais pendentes no valor corrigido de R$ 66,02. Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 120-1) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento). Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato. Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com citações ou intimações via Portal no valor corrigido de R$ 33,01. Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 121-0) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento). Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente (por uma única vez e em face da mesma parte) no momento em que realizado o ato. Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz. Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto. Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais). Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta). Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária". Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Nayara Moraes de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002564-93.2025.8.26.0189 (processo principal 1004487-74.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eleine Caroline Pereira da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 1/3 (Início do cumprimento de sentença). Verifico que a petição inicial não preenche por completo os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC, apresentando inconsistências capazes de dificultar o julgamento. Assim, determino que o polo ativo, em até 15 dias, emende a inicial para, nos termos do art. 319, VI, e art. 320, ambos do CPC, trazer documentos indispensáveis à propositura da ação e com que pretenda demonstrar os fatos alegados, em especial o título judicial exequendo. Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa judiciária, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto às custas iniciais, deverá ser observada sobre o valor do crédito a ser satisfeito a alíquota de 2% (dois por cento), a qual não poderá ser inferior a 5 (cinco) Ufesps atuais (Lei Estadual nº 17.785/23), sempre por intermédio da Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas). Na hipótese de obrigação de fazer, não sendo possível delimitar o conteúdo econômico, o cálculo se dará com base no valor da causa indicado na inicial (Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 7), observado o mesmo piso. Registre-se que, quando juntada a guia (e respectivo comprovante de quitação prévia, ou seja, sem agendamento), deverá ser informado no peticionamento eletrônico o seu nº (Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5), permitindo-se a vinculação ao processo e correspondente inutilização (queima). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Taxa Judiciária". Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, as despesas para citação/intimação por Portal Eletrônico (CPC, art. 246; Provimento CG nº 2739/2024) do Banco Bradesco S.A., sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 121-0) no valor de R$ 32,75 (por alvo nesta modalidade). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais-> Novas Despesas da Lei nº 17.785/23". Na mesma oportunidade deverá apresentar planilha atualizada do débito incluindo eventuais valores a serem restituídos. Descumprida a determinação, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. - ADV: ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004249-21.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.O.G. - M.L.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela contestação (ou eventual decurso de prazo). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), BARBARA DA CRUZ ALMEIDA (OAB 479590/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002320-67.2025.8.26.0189 (processo principal 1004500-73.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.E.S.M. - - B.V.S.M. - - B.H.S.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). F. 44: manifeste-se o polo exequente em cinco dias. Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Luiz Carlos Ferreira Junior, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP), JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP), JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000940-09.2025.8.26.0189 (processo principal 1007160-40.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gabrielle Curi da Silva - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado - - Brasilprev Seguros e Previdência Sa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos da sentença (fls. 102, item 2 - recolhimento de custas). Fls. 119 (Indicação de novo patrono): Apresente o Executado Fundo de Investimento em Direitos Creditórios a respectiva procuração, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000725-65.2015.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.S. - S.P.S. - Esta decisão valerá em face de qualquer pessoa (jurídica ou física) que estiver na condição de empregador (privado ou público), a qual deverá providenciar a transferência dos valores descontados para conta bancária específica (a ser discriminada pelo Advogado do credor quando da comunicação desta ordem judicial). Registre-se que, para confirmação da autenticidade desta decisão, basta acessar o Portal do TJSP (www.tjsp.jus.br) nas abas "Processo" e "Conferência de Documento Digital" (preenchendo o código da tarja lateral). Atente-se de que caberá à própria parte credora, por meio de seu Advogado (Lei nº 11.985/2209) encaminhar, em 5 (cinco) dias, cópia desta decisão (que valerá como ofício), via e-mail, site ou portal para o órgão empregador (remetendo-a ao respectivo endereço eletrônico), que deverá cumprir a ordem sob pena de multa por ato atentatório (CPC, art. 77, IV). Atente-se de que apenas na hipótese de ser comprovada a resistência ao cumprimento é que caberá ao Ofício Judicial a expedição desta comunicação. Retornem-se ao arquivo (61615). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000274-38.2025.4.03.6124 AUTOR: VLADEMIR DA SILVA CURADOR: RITA BRASILINA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA - SP328552, ELIANA PAULA CARETI - SP469930, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial proferida, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Por determinação judicial, vista ao MPF por 15 (quinze) dias. Jales/SP, em 18 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001410-23.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.P.S. - M.R.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Contrarrazões]: Inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe (previamente à remessa) se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001757-90.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - H.Z.P. - S.F.Z. - - D.A.S. - Vistos. Fls. 317/318 (manifestação do MP) e 320/327 (petição pela parte requerida): Manifestem-se as partes acerca da atual residência da criança A. J. Z. S.. Prazo, 05. Aguarde-se pela apresentação de laudo técnico. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA (OAB 439554/SP), FERNANDO HENRIQUE MENEZES DA SILVA BRAIDA (OAB 483889/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), KARINA PAULA DE ANDRADE (OAB 481239/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000775-59.2025.8.26.0189 (processo principal 1006196-52.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.H.G.F. - - P.G.F. - U.L.O.F. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por B. H. G. F. e P. G. F., em face de U. L. O. F. (todas qualificadas). Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) cada restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento. Expeça-se certidão de honorários, ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Compulsando os autos, verifico que integrante do polo passivo não é beneficiário da gratuidade. Entretanto, a hipótese se amolda ao art. 98, do CPC, pois as circunstâncias do processo denotam sua hipossuficiência, razão pela qual lhe concedo os benefícios da gratuidade, o que fora anotado no SAJ. - ADV: ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), JULIANA PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/SP), MICHEL AIRES BARONI (OAB 363729/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP)
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