Andre Luiz Cardoso Madureira

Processos do Advogado

1. Processo 10092129620238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009212-96.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rinaldo Modolo - Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por Rinaldo Modolo em face da Municipalidade de Tatuí Partes legítimas e bem representadas, não há nulidades a sanar nem omissões a suprir. assim dou o feito por saneado. Indefiro a prova testemunhal com objetivo de comprovar a impenhorabilidade dos bens (veículos) da parte executada, em atendimento aos princípios da economia processual e duração razoável do processo, com afirmação que no sistema da livre persuasão racional, o juiz é o destinatário final daprova, cujos elementos constam dos autos pelas peças documentais trazidas pelas partes, ante sua discricionariedade de indeferir pedido de produção deprovasinúteis, para formação do convencimento do Juízo. Concedo as partes o prazo de 15 dias para suas alegações finais. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP)
2. Processo 10021254020248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002125-40.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dercidio Pedro da Silva - Ampaben Brasi - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ciência sobre a redesignação da perícia grafotécnica com a perita Aline Aparecida Leardini Giacomassi Demarchi, para a data de 29/07/2025, às 13:00 horas, munido de cédula de identidade (original) e demais documentos pessoais, tais como CNH e Carteira de Trabalho. Local de encontro junto a 2ª vara cível, conforme petição de fls. 186. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
3. Processo 10006285420258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000628-54.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Henrique Vieira Bastos - Manifeste-se a parte embargada, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP)
4. Processo 10025645120248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002564-51.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha Biscaro Almeida dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito e extinção do feito, nos termos do art.487, inc.I, do CPC, para: A) DECLARAR inexistente a relação jurídica sub judice, devendo a ré cancelar os descontos efetivados no benefício previdenciário da autora, se ainda vigentes; B) CONDENAR a requerida a devolver à autora as parcelas já descontadas. O reembolso deverá ser em dobro, com correção monetária (Tabela Prática do TJSP) e juros de mora (1% a.m.), a partir dos respectivos descontos (Súmulas 43 e 54 do STJ). Na correção monetária e juros de mora devem ser observadas as alterações trazidas pela Lei 14.905/24 (índices de cálculo), aplicáveis a partir de 28/08/2024. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP)
5. Processo 10010858620258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-86.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heleni Romão de Souza dos Santos - Vistos. O fato de existirem outras ações entre as mesmas partes em trâmite por esta Vara não torna este Juízo prevento, uma vez que não se trata do mesmo pedido ou causa de pedir. Dessa forma, tornem os autos ao Cartório Distribuidor para distribuição livre. Int. - ADV: ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP)
6. Processo 00007419320238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000741-93.2023.8.26.0629 (processo principal 0001589-66.2012.8.26.0629) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Felipe Paes Biscalchin - Indústria Madeireira Uliana Ltda - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada na presente habilitação de crédito interposta por FELIPE PAES BISCALCHIN em face da INDÚSTRIA MADEIREIRA ULIANA LTDA. Por oportuno, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente que comprovou a hipossuficiência por meio dos documentos e situação descrita. Anote-se. Diante da sucumbência do requerente, condeno-o aos pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se a suspensão da exigibilidade quanto a parte beneficiária da justiça gratuita. Após as formalidades legais que se fizerem necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), BRUNO JOSE FIERI (OAB 349226/SP)
7. Processo 00002748020248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-80.2024.8.26.0629 (processo principal 1002936-73.2019.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adenilson dos Santos Moreira - - Simone de Brito Moreira - Fls. 71/72: ciência à parte exequente do resultado das pesquisas pelos sistemas Renajud e Infojud, observando-se que estão disponíveis para consulta os dados econômico-fiscais da pessoa jurídica prestados via ECF (em substituição à DIPJ) a partir de 2015 até 2023. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP)
8. Processo 10002968720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000296-87.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celio Alves Natel - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP)
9. Processo 10026502220248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002650-22.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celio Alves Natel - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP)
10. Processo 10142384420238260020
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1014238-44.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014238-44.2023.8.26.0020; Associação; Apelante: Maria José Alexandre da Silva; Advogada: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761/SP); Advogado: Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.