Andreia Brasilio Fiori

Processos do Advogado

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2. Processo 10114765920228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011476-59.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Oliveira Rodrigues - - Lourival José Rodrigues - Determino as solicitações de pesquisas por via eletrônica para localização de endereço da pessoa indicada as fls. 142. Infojud - DRF, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGASJUD. Com as respostas, dê-se vista a parte interessada sendo ou não a requerente da diligência, para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP)
3. Processo 10045509520228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004550-95.2022.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - R.R.M. - Khauê Guilherme Monteiro da Costa - - Benício Monteiro da Costa - Vistos. Diante da concordância da FESP, e nos termos do artigo 638 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o cálculo do tributo devido, de acordo com a declaração nº 89855872. Fica consignado, contudo, que o recolhimento deverá ser realizado sem a incidência de juros e correção monetária, já que de acordo com a Súmula nº 114 do Supremo Tribunal Federal, o tributo só passa a ser exigível a partir da homologação do cálculo. Int. Americana, . - ADV: ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), DAIANE FLAVIA SILVA DA COSTA (OAB 316103/SP), DAIANE FLAVIA SILVA DA COSTA (OAB 316103/SP), DAIANE FLAVIA SILVA DA COSTA (OAB 316103/SP), CRISTIANE LOURENÇO CAMANINI (OAB 159449/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP)
4. Processo 00100039420188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010003-94.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1004031-34.2015.8.26.0127) (processo principal 1004031-34.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - BRASIL LOGISTICA CONSULTORIA E SERVICOS EM OBRAS DE I e outro - Vistos. Fls. 320/321. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo Renault/ Mégane 2.0, placa CLA1287, a ser cumprido no endereço às fls. 322, com a devida intimação da executada, na pessoa de seu sócio ou representante legal, acerca da penhora realizada, advertindo-o(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, devendo o exequente recolher a diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
5. Processo 00106563320178260127
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010656-33.2017.8.26.0127 (processo principal 1008850-77.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B. - W.O.D. - Vistos. A decisão embargada não padece de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Pretende o embargante, na realidade, a modificação do que fora decidido, o que é incabível por meio dos embargos declaratórios. F. 687: defiro. Expeça mandado de levantamento, conforme requerido. Isto posto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP)
6. Processo 50178161520234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017816-15.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: IOLANDA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA BRASILIO FIORI - SP328093 REU: FOCCUS DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP, ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI Advogados do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 Advogados do(a) REU: ALEXIA BARROS CORDEIRO ABADDE - MG184386, MARCOS VINICIUS DA SILVA FONSECA - MG174644 D E S P A C H O ID 349679130: Com relação ao depósito em favor da UNIG (ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI), defiro o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado na conta 0265 / 005 / 86453088-1 da CEF, expeça-se ofício para transferência. ID 360635366: Em relação à requerente Foccus, caberá o levantamento do remanescente, todavia, deverá comprovar a alteração da denominação social, passando a ostentar o nome de ML dos Santos Desenvolvimento Educacional LTDA. Com a certificação da regularidade, expeça-se ofício para levantamento do saldo remanescente na conta indicada. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10006307520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000630-75.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.S. - L.E.S. - Inertes as partes, declaro encerrada a instrução. Dê-se vistas ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: JOSUE DE ALMEIDA (OAB 128106/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP)
8. Processo 00043651920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004365-19.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1012485-68.2024.8.26.0068) (processo principal 1012485-68.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Aparecida Mile - - Jesus Rubio Lahera Filho - Vistos. Indefiro o pedido de diferimento do pagamento da taxa judiciária, porquanto não consta no rol taxativo do artigo 5º da Lei 11.608/03 hipótese de pagamento de custas ao final da demanda em processos de cumprimento de sentença. Além disso, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 06, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária. Por outro lado, a fim de não impedir o acesso à jurisdição e considerando o disposto no artigo 98, § 6º, do Código de Processo Civil, autorizo o pagamento da taxa judiciária (correspondente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023) em 04 (quatro) parcelas, devendo o exequente proceder ao recolhimento (guia DARE) da primeira parcela no prazo de 15 dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Ainda, no prazo de 15 dias, recolha o exequente uma (01) taxa postal. Recolhida a primeira parcela e a taxa postal, tornem conclusos. Decorrido silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP)