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Rafael Lozano Baldomero Junior

Rafael Lozano Baldomero Junior

Número da OAB: OAB/SP 326539

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018270-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neli Oliveira de Brites - Maria Helena da Silva - Vistos. Fls. 70: Anotado. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018270-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neli Oliveira de Brites - Maria Helena da Silva - Vistos. Fls. 70: Anotado. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018270-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neli Oliveira de Brites - Maria Helena da Silva - Vistos. Fls. 70: Anotado. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006237-60.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1003769-84.2022.8.26.0565) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fabiana Manoel Trevizan - - Anselmo Trevizan - Espólio Maria Antonia B Sartori - - Fernando Bertini Sartori - - Renato Bertini Sartori - - Laurinete Pereira Feitosa - - Eduardo Bertini Sartori - - Shirley Vieira Andrade - Zulmira Bertini Mondevam - - Ademir Mondevam - Natalicio Caprioli - - Frigorifico Boi do ABC Ltda - - Bubo Bubo Otica Ltda e outro - VISTOS. Fls. 3.286/3.300: Defiro o aditamento da carta de arrematação para constar autorização para baixa das indisponibilidades AV2 e AV5 da Matrícula 33.088. Providencie a serventia o necessário. P.Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES (OAB 257332/SP), ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES (OAB 257332/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024832-08.1981.8.26.0053 (053.81.024832-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adauto Campos e Silva e outros - Jose Francisco de Souza - - Jose Pedro dos Santos (espólio) - - Benedito Mota Vieira - - Luiz Alfredo Ferreira - - Josefa Maria da Silva e outros - Benedita Arruda Lins de Carvalho (espólio) - - Rafael Perrucci Júnior - - Regina Aparecida Modesto (Herdeiro de Antonio Carlos Modesto) - - Amanda Hirata dos Santos (Herdeiro de José Ezequiel dos Santos) - - Maria Mingarelli Mangabeira - - Renato Maran Mangabeira - - João Moreira Filho - - Sandra Maria Aparecida Moreira de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Afa Plasticos Ltda. - VISTOS 1 - DEFIRO o levantamento dos DEPÓSITOS COM PRIORIDADE em favor de Antonio Jose da Silva Bueno (herdeiro de Jose Benedito da Silva Bueno), Celso da Silva Bueno (herdeiro de Jose Benedito da Silva Bueno), Angela da Silva Bueno Cunha (herdeira de Jose Benedito da Silva Bueno), Mercio da Silva Bueno (herdeiro de Jose Benedito da Silva Bueno), Flávio Vieira de Melo Filho (herdeiro de Flávio Vieira de Mello), Eliana Vieira de Melo (herdeira de Flávio Vieira de Melo), Miriam de Melo Albuquerque (herdeira de Flávio Vieira de Melo), Sandra Regina de Melo Vitorino (herdeira de Flávio Vieira de Melo), Maria Cristina dos Santos (Herdeiro de Benedicto dos Santos), Maria Aparecida dos Santoa (Herdeiro de Benedicto dos Santos), Maria Regina Hydalgo Libanio Ferreira e Celia Maria da Silva Bueno de Castro (herdeira de Jose Benedito da Silva Bueno), (depósito(s) de 29/10/2021 - EP( 7003978-40.2008.8.26.0500) - fls. 4716/4871 ). Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). DEFIRO o levantamento dos DEPÓSITOS COM PRIORIDADE em favor de Elaine Cristina Perrucci de Faria, (depósito(s) de 10/11/2022 e 17/01/2023 - EP( 7003978-40.2008.8.26.0500) - fls. 4886/4911 ). Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). DEFIRO o levantamento de 25% dos honorários referentes ao DEPÓSITO COM PRIORIDADE em favor de João Moreira Filho, (depósito(s) de 19/04/2022 - EP( 7003978-40.2008.8.26.0500) - fls. 4886/4911 ). Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 2 - Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 2.1. No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 2.2. No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 3.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 3. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), ROSANGELA MARAN LOUREIRO (OAB 479478/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA (OAB 443864/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO (OAB 303423/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO FONSECA (OAB 443715/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0182811-02.2012.8.26.0100 (583.00.2012.182811) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Almerinda Martins de Oliveira - Credifibra S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020083-69.1996.8.26.0554 (554.01.1996.020083) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vera Lucia Bertassol - Shirley Bertassol Melo e outro - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Pág.814: mandado de registro disponibilizado para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA (OAB 125868/SP), ANA PAULA MAIDA FREIRE SPINELLA (OAB 124259/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006866-40.2025.8.26.0554 (processo principal 1015265-51.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dirceu Ruiz Gomes - Rndb Serviços Administrativos - Eireli - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, na instauração da fase de cumprimento de sentença iniciadas a partir de 03/01/2024 a parte exequente deverá comprovar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10) e máximo de 3.000 UFESPs (R$ 111.060,00), para o exercício de 2025. O exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos casos em que o exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Após, o Cartório deverá verificar se os valores da taxa judiciária recolhidos estão corretos, bem como se foi realizada a vinculação e a queima automática da guia, lançando certidão nos autos, ou, alternativamente, providenciar a intimação do autor ou exequente para regularização. Assim, para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove o exequente o recolhimento das custas judiciais; e (ii) apresente nova planilha de cálculo incluindo o valor da taxa devida, se o caso. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP), ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006866-40.2025.8.26.0554 (processo principal 1015265-51.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dirceu Ruiz Gomes - Rndb Serviços Administrativos - Eireli - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, na instauração da fase de cumprimento de sentença iniciadas a partir de 03/01/2024 a parte exequente deverá comprovar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10) e máximo de 3.000 UFESPs (R$ 111.060,00), para o exercício de 2025. O exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos casos em que o exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Após, o Cartório deverá verificar se os valores da taxa judiciária recolhidos estão corretos, bem como se foi realizada a vinculação e a queima automática da guia, lançando certidão nos autos, ou, alternativamente, providenciar a intimação do autor ou exequente para regularização. Assim, para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove o exequente o recolhimento das custas judiciais; e (ii) apresente nova planilha de cálculo incluindo o valor da taxa devida, se o caso. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP), ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000298-26.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.S.A.S. - - M.A.S. - J.C.S. - As partes deverão comparecer ao Setor Técnico - Serviço Social deste Foro Regional, sito à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150, sala 101, 1º andar, sendo: - Requerente no dia 03 de setembro de 2025 às 13h30. - Requerido no dia 04 de setembro de 2025 às 13h30. - Menor no dia 09 de setembro de 2025 às 11h30. Em caso de impossibilidade, a parte deverá justificar a sua ausência com 5 dias de antecedência da data marcada, pena de ser declarada preclusa a oportunidade para a produção da prova. - ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
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