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Rafael Lozano Baldomero Junior

Rafael Lozano Baldomero Junior

Número da OAB: OAB/SP 326539

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004897-87.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ruflav Comércio de Peças Ltda - Mec-sul Compressores LTDA. - Andre Paulo do Nascimento - Vistos. 1. Decorrido o prazo de 5 dias a que alude o artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, defiro o levantamento dos valores constritos às fls. 94/107 em favor da Parte Exequente, que deverá apresentar o respectivo formulário de MLE, no prazo de 15 dias. Em seguida, expeça-se o necessário. 2. No que toca ao pleito de pesquisa Sisbajud em desfavor de André Paulo do Nascimento, reporto-me à decisão de fl. 88. 3. No mais, manifeste-se a Parte Exequente em termos de prosseguimento, no prazo acima fixado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013571-25.2023.8.26.0554 (processo principal 1029915-98.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antonio Luiz do Nascimento - - Elcio Antonio da Silva - - Francivaldo Lucio - - Eriberto Soares da Silva - - Manoel Gabriel da Silva - - Maria Fernanda Cottarelli Cerighin Takagi - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DE SANTO ANDRE MAUA RIB PIRES - Bobimix Aquiles Comércio e Serviço Ltda Me - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057089-57.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Laboratórios Baldacci Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial - Vistos. Fls. 6978/6982: última decisão. 1) Fls. 6983/6984 (Certidão informando o envio da decisão de fls. 6978/6982 à 30ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, conforme determinado): Ciente. 2) Fls. 6989/7018 e 7028/7057 (Petições de Warlly de Souza e Silva requerendo habilitação de crédito trabalhista no valor de R$ 394.597,95, informando que os valores foram devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora até 10/07/2020): Conforme informado pela AJ às fls. 7068/7069, o credor já se encontra devidamente habilitado no quadro geral de credores. Assim, aguarde-se o prazo para pagamento, nos termos previstos no Plano homologado. 3) Fls. 7019/7023 (Petição de Carlos Edson Bompet Dobbs informando que os honorários de sucumbência já se encontram inseridos na certidão de crédito, apresentando o documento): Conforme determinado na decisão de fls. 6978/6982, o credor deveria apresentar a certidão de habilitação de crédito diretamente à Administradora Judicial, através do e-mail rjbaldacci@vivanteaj.com.br. Contudo, ressalto que os honorários de sucumbência ora pleiteados possuem caráter extraconcursal, considerando que a Reclamação Trabalhista é datada de 2022, isto é, após a recuperação judicial de Laboratórios Baldacci (03/07/2020). Desse modo, considerando que o fato gerador dos honorários de sucumbência é o momento de sua fixação, e tendo sido a sentença posterior à RJ, caberá ao credor a cobrança do valor independentemente deste procedimento, visto que o crédito não se submete à recuperação judicial (AgInt no AREsp n. 1.857.913/SP , relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 27/6/2022, DJe de 30/6/2022; REsp 1.841.960/SP, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/02/2020, DJe 13/04/2020). 4) Fls. 7024/7027 (Petição da Recuperanda informando que apresentou à Administradora Judicial o relatório de notas fiscais referentes ao mês de fevereiro de 2024): Ciência à AJ. 5) Fls. 7058/7061 (Juntada de resposta de ofício pela UPJ II - 26º ao 30º Ofício Cível, na qual informa e comprova a remoção de restrição de veículo, conforme determinado por este Juízo); Fls. 7062 (Ato ordinatório dando ciência ao Administrador Judicial da resposta de ofício de fls. 7058/7061); Fls. 7066 (Petição da Administradora Judicial informando ciência quanto ao levantamento da constrição do veículo de titularidade da Recuperanda, então decretada nos autos nº 0057485-85.2019.8.26.0100, consoante solicitado por este Juízo às fls. 6978/6982. No mais, opina pela intimação da Recuperanda para que tome ciência da liberação do veículo): Ciência à Recuperanda. 6) Fls. 7068/7069 (Petição da Administradora Judicial esclarecendo que Warlly de Souza e Silva já foi devidamente habilitado no Quadro Geral de Credores de forma administrativa, vez que também realizou a solicitação via e-mail, pelo que os pedidos de habilitação de crédito lançados nestes autos perderam o objeto. Ademais, informa que o prazo de 90 dias concedido na decisão de fls. 6978/6982 já decorreu, tendo este Juízo especificado que não seriam aceitos novos pedidos de prorrogação da recuperação judicial. Ainda, registra que a Recuperanda, ao requerer a dilação da recuperação judicial por mais 90 dias, comprometeu-se a comprovar nos autos o status das negociações ao final do prazo, contudo, não o fez. Diante disso, e tendo em vista que a Vivante já apresentou o Relatório Final Circunstanciado (fls. 6914/6939), consoante determinado na decisão de fls. 6817/6820, entendeu pela possibilidade de encerramento da presente recuperação judicial); Fls. 7081/7097 (Petição da Fazenda do Estado de São Paulo apontando que a exigência do art. 57 da Lei n. 11.101/2005 não é desproporcional e nem inviabiliza o instituto da recuperação judicial, pois não impõe à recuperanda quitar o passivo fiscal, mas tão somente regularizá-lo. Explicou que, no processo de "migração" entre acordos de transação, a recuperanda terminou por não abranger todos as CDAs no novo acordo, de modo que, atualmente, há débitos da recuperanda sem exigibilidade suspensa, incluindo CDAs com referência anterior ao pedido de recuperação judicial. Com isso, destaca que o descumprimento/rompimento dos parcelamentos, sem substituí-los por novo acordo, pode implicar a convolação da recuperação judicial em falência, nos termos do art. 73, V, da Lei n. 11.101/2005. Assim, requer seja a recuperanda intimada a regularizar os débitos tributários desta no âmbito do ente federativo e a apresentação de nova certidão de regularidade fiscal no prazo de 60 dias): Intime-se a Recuperanda para manifestação, no prazo de 5 dias. 7) Fls. 7070/7079 (Petição de Renata Tibúrcio Braga requerendo habilitação de créditos trabalhistas devidos à Requerente e seu patrono): Tratando-se de crédito trabalhista, a credora deveria apresentar a certidão de habilitação de crédito diretamente à Administradora Judicial, através do e-mail rjbaldacci@vivanteaj.com.br. Contudo, ressalto, de antemão, que os valores pleiteados se encontram atualizados até 31/10/2024, data posterior ao pedido de RJ (ocorrido em 03/07/2020), conforme se verifica das certidões de habilitação de crédito de fls. 7073/7075 e 7076/7078. Assim, deve a credora apresentar os valores devidamente atualizados, nos termos do art. 9º da Lei 11.101/2005, para que seja possível a respectiva habilitação. Com os novos documentos, deverá apresentar diretamente à Administradora Judicial, no e-mail ora indicado. 8) Fls. 7099/7104 (Ofício recebido da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo informando a transferência do valor de R$ 20.518,92 para os autos da recuperação judicial, oriundo da Reclamação Trabalhista 1000293-18.2021.5.02.0007): À Recuperanda para ciência do valor depositado nestes autos. Int. - ADV: NUBIA LOPES BUFARAH (OAB 336913/SP), FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO (OAB 342190/SP), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 457398/SP), RUBENS BASSI NETO (OAB 338489/SP), JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO (OAB 343531/SP), MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB 524905/SP), BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), RENATO MONTEIRO SANTIAGO (OAB 327763/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR (OAB 356466/SP), GUILHERME STUCHI CENTURION (OAB 345459/SP), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB 352090/SP), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB 352090/SP), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB 352090/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), ANA PAULA MONTEIRO SANTIAGO (OAB 346614/SP), CAMILA 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006237-60.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1003769-84.2022.8.26.0565) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fabiana Manoel Trevizan - - Anselmo Trevizan - Espólio Maria Antonia B Sartori - - Fernando Bertini Sartori - - Renato Bertini Sartori - - Laurinete Pereira Feitosa - - Eduardo Bertini Sartori - - Shirley Vieira Andrade - Zulmira Bertini Mondevam - - Ademir Mondevam - Natalicio Caprioli - - Frigorifico Boi do ABC Ltda - - Bubo Bubo Otica Ltda e outro - Parte interessada retirar, nos próprios autos digitais, o aditamento da carta de arrematação expedida as fls. 3304. - ADV: THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES (OAB 257332/SP), CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES (OAB 257332/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001082-75.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: José Carlos Alves Paiva - Recorrido: Benestil Comercio de Peças Ltda - Ktm - Recorrido: Rosemeire Franco de Moraes - Recorrido: Carlos Roberto Lau Barros - Vistos. O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 210. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Tamires de Almeida Silva Alves (OAB: 438510/SP) - Rafael Lozano Baldomero Junior (OAB: 326539/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007384-87.2024.8.26.0223 (processo principal 1002256-40.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Halliburton Manutenção Industrial Eirele Me - - Carlos Stanescno - Expresso Guaruja - Terminais e Servicos Logisticos Ltda - "Vistos, Defiro a penhora dos veículos mencionados nos item "4" de fls. 226, de titularidade da executada. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Após o recolhimento da respectiva da taxa, proceda-se o bloqueio dos veículos via Renajud. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, após o recolhimento da respectiva diligência, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Int.". - ADV: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), GRAZIELLA DE SOUZA BRITO MOLINARI (OAB 194208/SP), SYLVIA LOURENÇO CARNEIRO (OAB 395148/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001082-75.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001082-75.2024.8.26.0271; Indenização por Dano Moral; Recorrente: José Carlos Alves Paiva; Advogada: Tamires de Almeida Silva Alves (OAB: 438510/SP); Recorrido: Benestil Comercio de Peças Ltda - Ktm; Advogado: Rafael Lozano Baldomero Junior (OAB: 326539/SP); Recorrido: Rosemeire Franco de Moraes; Advogado: Rafael Lozano Baldomero Junior (OAB: 326539/SP); Recorrido: Carlos Roberto Lau Barros; Advogado: Rafael Lozano Baldomero Junior (OAB: 326539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013571-25.2023.8.26.0554 (processo principal 1029915-98.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antonio Luiz do Nascimento - - Elcio Antonio da Silva - - Francivaldo Lucio - - Eriberto Soares da Silva - - Manoel Gabriel da Silva - - Maria Fernanda Cottarelli Cerighin Takagi - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DE SANTO ANDRE MAUA RIB PIRES - Bobimix Aquiles Comércio e Serviço Ltda Me - Constatado, sem manifestação das partes interessadas, o decurso do prazo de sobrestamento determinado no despacho da p. 78, em razão do pedido, apresentado na p. 77, para a concretização de acordo entre as partes. - ADV: VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006950-31.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1015182-59.2017.8.26.0019) (processo principal 1015182-59.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mendes, Moura, Charnet Sociedade de Advogados - São Caetano Assessoria Contabil e Fiscal Ltda - Vistos. Considerando o mandado de levantamento expedido às fls. 62, manifeste-se o exequente, informando se houve a satisfação do débito ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006950-31.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1015182-59.2017.8.26.0019) (processo principal 1015182-59.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mendes, Moura, Charnet Sociedade de Advogados - São Caetano Assessoria Contabil e Fiscal Ltda - Vistos. Considerando o mandado de levantamento expedido às fls. 62, manifeste-se o exequente, informando se houve a satisfação do débito ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
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