Miria Da Silva Costa Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10285301520198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028530-15.2019.8.26.0007 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Deize Pereira dos Santos - VISTOS. Fls. 179/183: Ciência à impetrante. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP)
3. Processo 10066552220248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006655-22.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Lar Titio Otavio - Vistos. Considerando a reconvenção apresentada no bojo da contestação, certifique a serventia o integral cumprimento do disposto no COMUNICADO CG Nº 786/2021 (Processo nº CPA 2008/25563). Às rés: Para adequada apreciação do pedido de justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos: (a) cópia da última declaração de IR ou comprovante de sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil - A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, com o CPF e a data de nascimento do autor; (b) cópia dos últimos holerites e CTPS - folhas de identificação, último registro de emprego e folha posterior em branco; (c) cópia do demonstrativo de benefícios previdenciários recebidos. À parte autora: Manifeste-se tendo em vista a contestação apresentada. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP)
4. Processo 00104215820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010421-58.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1015748-64.2024.8.26.0309) (processo principal 1015748-64.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Rebeka Natalia Alboleia Aleman - Graziela Nogueira de Lima -me - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária da executada, por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se a advogada da devedora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimada a executada do bloqueio de valores, esta não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a operação: Graziela Nogueira de Lima -me; Valor: R$ 33.270,22. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP)
5. Processo 00104215820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010421-58.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1015748-64.2024.8.26.0309) (processo principal 1015748-64.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Rebeka Natalia Alboleia Aleman - Graziela Nogueira de Lima -me - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte credora acerca do resultado negativo da diligência realizada, observando os detalhamentos juntados aos autos retro. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP)
6. Processo 70074437320238220005
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7007443-73.2023.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMPELO & SCHVNATZ LUMINOSOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ZENILTON FELBEK DE ALMEIDA - RO8823 REU: MAGNA PRINT BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: MIRIA DA SILVA COSTA FERREIRA - SP325535 INTIMAÇÃO PARTES - CUSTAS FINAIS E RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
7. Processo 23069568520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2306956-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. A. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: A. P. de A. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA DE DIREITOS ORIUNDOS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, ALEGANDO BAIXA LIQUIDEZ E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DETERMINOU QUE O CÁLCULO DA DÍVIDA SE DÊ POR PERCENTUAL DO SALÁRIO MÍNIMO. O AGRAVANTE BUSCA A PENA SOBRE DIREITOS DECORRENTES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A DETERMINAÇÃO DE DESCONTOS DE ALIMENTOS SOBRE GANHOS EFETIVOS DO ALIMENTANTE. A PENHORA  SOBRE DIREITOS AQUISITIVOS DECORRENTES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA É PERMITIDA PELO ARTIGO 835, INCISO XII, DO CPC, E NÃO AFETA O BEM, APENAS OS DIREITOS SOBRE ELE, SENDO POSSÍVEL NO CASO EM ANÁLISE. A BASE DE CÁLCULO  PARA ALIMENTOS DEVE SEGUIR O TÍTULO EXECUTIVO, QUE ESTIPULA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, SENDO NECESSÁRIA AÇÃO REVISIONAL PARA QUALQUER ALTERAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Kercheklian Navarro (OAB: 141565/SP) - Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP) - Daniela Pires Laurentino Di Nizo (OAB: 309184/SP) - 4º andar
8. Processo 10002856920255020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1000285-69.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: LARISSA SANTOS FERREIRA RECLAMADO: MERCADO VEREDA DE CAIEIRAS LTDA Destinatário: LARISSA SANTOS FERREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, consoante ID. fed5147.   CAIEIRAS/SP, 02 de julho de 2025. JAKLINE VANESKA LAURINDO AFONSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA SANTOS FERREIRA