Frederico Ferreira Marque

Processos do Advogado

1. Processo 10022908920248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002290-89.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Donizeti Passilongo - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos, requerendo o que de direito. Havendo trânsito em julgado, certifique-se a serventia a existência de custas processuais em aberto, intimando-se a parte responsável para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita, o recolhimento das custas deve ser providenciado pela parte vencida, salvo se também gozar da benesse. Se, devidamente intimada, a parte não providenciar o recolhimento, expeça-se certidão de dívida ativa. Após, cumpridas as determinações acima e estando os autos regularizados, arquivem-se com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA (OAB 244793/RJ), GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
2. Processo 10048921620258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004892-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silvestre da Silva - Destarte, em cumprimento à v. decisão, determino a suspensão do presente processo, até o julgamento do aludido IRDR, oportunidade em que os autos devem voltar-me conclusos, ocasião em que, caso persista interesse da parte autora, se determinará a citação da parte contrária. Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
3. Processo 10000385020258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000038-50.2025.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Maria Aparecida de Paula da Silva - Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. 1.- Sopesando os documentos juntados às fls. 08/10, 12/60 e 80/82, deferido à parte apelante os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2.- Recurso de apelação hábil a processamento em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC, tendo em vista ser tempestivo, as partes estão devidamente representadas por seus patronos e isento de preparo. 2.- MARIA APARECIDA DE PAULA DA SILVA ajuizou ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito c.c indenização por danos materiais e morais em face de UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A. Foi determinada a emenda da petição inicial mediante juntada de documentos (fls. 62/65). Sobreveio manifestação da parte autora requerendo a dilação do prazo (fls. 70) e respectivo deferimento (fls. 71). A parte autora protocolou petição (fls. 74/76) juntando documentos (fls. 77/83). Foi concedido derradeiro prazo de cinco dias para emenda da petição inicial (fls. 84) e a parte autora se manifestou (fls. 87). Pela respeitável sentença de fls. 88/89, a douta Juíza julgou extinto o processo, nos seguintes termos: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 330, I, e 485, I, do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado da presente ação, recolhidas as custas devidas, ressalvados os casos de AJG, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inconformada, a parte autora apelou. Em resumo, sustenta que a extinção do processo sem julgamento de mérito violou o princípio da inafastabilidade da jurisdição, pois a tentativa de solução administrativa não é requisito legal para a propositura da ação. Argumenta que a petiç
4. Processo 08000536120258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10029759620248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002975-96.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Izabel Aparecida Porcini Silva - Mbm Previdência Complementar - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 488793/SP), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP)
6. Processo 10000716920258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000071-69.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel dos Reis Soares - Aspecir Previdência - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
7. Processo 10000880820258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000088-08.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalvy Nunes de Souza - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. À réplica, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
8. Processo 10003115820258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000311-58.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucidalva de Araujo Cavalcante dos Santos - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
9. Processo 10001054420258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000105-44.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felizardo Romano - Unimed Seguradora S.a - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
10. Processo 10000084420258260596
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000008-44.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Barbosa da Silva - Mbm Previdencia Complementar - Intime-se o autor para apresentar as contra-rrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 488793/SP)