Talita Musembani

Processos do Advogado

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2. Processo 50030306520184047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003030-65.2018.4.04.7214/SC EXECUTADO : FMM - ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) ADVOGADO(A) : TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB SP322581) DESPACHO/DECISÃO Intime-se  o executado FMM - ENGENHARIA LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição do evento 183. Após, reintime-se a exequente. Decorrido o prazo da exequente, retornem os autos conclusos.
3. Processo 00209126020248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 56) TRANSITADO EM JULGADO EM 25/06/2025 (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00113355320185150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0011335-53.2018.5.15.0095 AUTOR: CLEONOR RODRIGUES JUNIOR RÉU: ESISEG - SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edbc1dc proferido nos autos. DESPACHO Independente dos atos de liquidação, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos, em 05 DIAS, petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. Intime-se a parte reclamada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previdenciárias, sendo que os itens e valores objeto de discordância deverão ser numérica e justificadamente apontados, pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.  A devedora principal deverá depositar, desde logo, o valor incontroverso diretamente na conta informada.  Deverão também, as partes, providenciar DIRETAMENTE ENTRE SI o cumprimento de eventuais obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de guias, entrega de PPP), bem como a reclamada, aquelas que dependem somente dela (reintegração, inclusão de verba deferida em folha). Solicita-se a COLABORAÇÃO DAS PARTES e RESPECTIVO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) entre si e com este juízo.  O descumprimento injustificado pela reclamada ensejará a aplicação de eventual multa fixada no título transitado em julgado. O silêncio da parte reclamante será interpretado como cumprimento da obrigação. A contribuição previdenciária será corrigida pela taxa SELIC. Nas prestações de serviço anteriores a 04/03/2009, observe-se o regime de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de competência (Súmula nº 368 do C. TST).  Deverão as partes utilizar o PJe-Calc, exportar o arquivo com a extensão .PJC  conforme parágrafo 7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), e anexar aos autos  através das funcionalidades próprias do PJE (anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc).  Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Atentem-se as partes quanto a possibilidade de formulação de acordo por petição conjunta. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - ESISEG - SEGURANCA PRIVADA LTDA
5. Processo 00113355320185150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0011335-53.2018.5.15.0095 AUTOR: CLEONOR RODRIGUES JUNIOR RÉU: ESISEG - SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edbc1dc proferido nos autos. DESPACHO Independente dos atos de liquidação, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos, em 05 DIAS, petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. Intime-se a parte reclamada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previdenciárias, sendo que os itens e valores objeto de discordância deverão ser numérica e justificadamente apontados, pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.  A devedora principal deverá depositar, desde logo, o valor incontroverso diretamente na conta informada.  Deverão também, as partes, providenciar DIRETAMENTE ENTRE SI o cumprimento de eventuais obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de guias, entrega de PPP), bem como a reclamada, aquelas que dependem somente dela (reintegração, inclusão de verba deferida em folha). Solicita-se a COLABORAÇÃO DAS PARTES e RESPECTIVO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) entre si e com este juízo.  O descumprimento injustificado pela reclamada ensejará a aplicação de eventual multa fixada no título transitado em julgado. O silêncio da parte reclamante será interpretado como cumprimento da obrigação. A contribuição previdenciária será corrigida pela taxa SELIC. Nas prestações de serviço anteriores a 04/03/2009, observe-se o regime de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de competência (Súmula nº 368 do C. TST).  Deverão as partes utilizar o PJe-Calc, exportar o arquivo com a extensão .PJC  conforme parágrafo 7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), e anexar aos autos  através das funcionalidades próprias do PJE (anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc).  Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Atentem-se as partes quanto a possibilidade de formulação de acordo por petição conjunta. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEONOR RODRIGUES JUNIOR
6. Processo 00103378820225180054
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010337-88.2022.5.18.0054 AUTOR: JASONE GOMES ARANHA E OUTROS (1) RÉU: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc9220c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Ante a ausência de manifestação da exequente/União, sobreste-se a presente execução pelo prazo de 2 (dois) anos.  /nmnm    ANAPOLIS/GO, 03 de julho de 2025. ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JASONE GOMES ARANHA
7. Processo 00103378820225180054
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010337-88.2022.5.18.0054 AUTOR: JASONE GOMES ARANHA E OUTROS (1) RÉU: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc9220c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Ante a ausência de manifestação da exequente/União, sobreste-se a presente execução pelo prazo de 2 (dois) anos.  /nmnm    ANAPOLIS/GO, 03 de julho de 2025. ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
8. Processo 00106526820205150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010652-68.2020.5.15.0152 AUTOR: ADRIANO MACEDO FIALHO E OUTROS (1) RÉU: ESISEG - SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05f75b2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1) Já liberados/transferidos os valores a quem de direito, os saldos remanescentes deverão ser devolvidos, via SIF, a 2a ré. Sendo necessária a transferência dos valores, que se dará de forma eletrônica, no prazo de 5 dias, deverá a 2a ré informar, em petição em apartado, com o assunto “conta bancária”, os seguintes dados: banco, número do banco, titular, CPF/CNPJ, número da agência, SEM o dígito verificador, e número da conta, COM o dígito verificador (dados completos, inclusive, o número da operação, no caso da CEF, eis que os dados informados, ID 3e59c2e, não foram aceitos pelo SIF).   2) Revejo, em parte, o despacho de ID 143f1dc. Verifica-se que na conta apresentada pelo(a) autor(a), ID f582d90, os valores previdenciários, cota parte ré e SAT, estão zerados.   3) Portanto, no prazo de 8 dias, deverá o(a) autor(a) reapresentar a conta inicialmente homologada, ID 8459f87, devidamente atualizada para a data da decretação da falência da 1a ré, 28/05/2019, possibilitando a expedição da certidão de habilitação referente aos valores previdenciários, cota parte ré e SAT, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé.   4) No prazo subsequente de 8 dias, sem necessidade de nova intimação, deverá a 1a ré manifestar-se, sob pena de preclusão.   5) Com a concordância da 1a ré, expeça-se a certidão de habilitação a favor da UNIÃO, referente aos valores previdenciários ainda devidos, cota parte ré e SAT. Caso contrário, torne o processo concluso para deliberações. Intimem-se, inclusive a UNIÃO FEDERAL (PGF). HORTOLANDIA/SP, 03 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO MACEDO FIALHO