Marine Oliveira Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00112557020235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0011255-70.2023.5.15.0077 AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM RÉU: KAMUR FACILITY SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b16c7e proferido nos autos. DESPACHO 1- Silente o reclamante, defiro novo prazo de 08 dias para que as reclamadas apresentem seus cálculos também no que tange ao INSS (a partir de 05/03/09, o cálculo previdenciário deverá ser mês a mês com os acréscimos legais decorrentes da correção monetária e dos juros de mora - SELIC). As reclamadas deverão observar os parâmetros de atualização fixados no despacho ID. 99ff92d.   2- Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes, o reclamante deverá apresentar impugnação, ou concordância, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.   3- Após, conclusos, para deliberações. INDAIATUBA/SP, 16 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAMUR FACILITY SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - CONDOMINIO JARDIM PORTAL DAS ACACIAS - CONDOMINIO OFFICE PREMIUM
3. Processo 00112557020235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0011255-70.2023.5.15.0077 AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM RÉU: KAMUR FACILITY SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b16c7e proferido nos autos. DESPACHO 1- Silente o reclamante, defiro novo prazo de 08 dias para que as reclamadas apresentem seus cálculos também no que tange ao INSS (a partir de 05/03/09, o cálculo previdenciário deverá ser mês a mês com os acréscimos legais decorrentes da correção monetária e dos juros de mora - SELIC). As reclamadas deverão observar os parâmetros de atualização fixados no despacho ID. 99ff92d.   2- Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes, o reclamante deverá apresentar impugnação, ou concordância, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.   3- Após, conclusos, para deliberações. INDAIATUBA/SP, 16 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM
4. Processo 10003749420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000374-94.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Botelho e Vasconcelos Sociedade de Advogadas - - Use Gestão Condominial - Claro S/A - - Telefonica Brasil S.A. e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP), MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
5. Processo 10003749420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000374-94.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Botelho e Vasconcelos Sociedade de Advogadas - - Use Gestão Condominial - Claro S/A - - Telefonica Brasil S.A. e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP), MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
6. Processo 10069834520198110003
   Tribunal: TJMT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Julho de 2025 a 25 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, o processo será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
7. Processo 00066988520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006698-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1030243-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernandes e Nather Advogados Associados - Julio Cesar Brandão - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, do valor incontroverso depositado nos autos. Para tanto, apresente a parte interessada o respectivo formulário. Sem prejuízo, diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual saldo remanescente. No silêncio, tornem-me os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Intime-se. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2025. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV: REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP)
8. Processo 00129722020235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0012972-20.2023.5.15.0077 AUTOR: WERIK GABRIEL DE JESUS LOREDO RÉU: ASSOCIACAO JARDIM QUINTAS DA TERRACOTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 332cad7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sem denúncia e comprovados os recolhimentos tributários e de honorários periciais, tenho pelo cumprimento do acordo.  EXTINGO a execução. Arquive-se. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WERIK GABRIEL DE JESUS LOREDO