Luis Antonio De Melo Guerreiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10009717020188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-70.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Hj Santa Fé Comercial Agricola Ltda. - Eder Aleixo de Castilho - Vistos. Fl. 418: Defiro. Determino ao SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) que adote as providências necessárias para informar, a este Juízo, acerca da existência de eventuais imóveis rurais registrados em nome do executado, a qualquer título (proprietário, condômino, compossuidor, arrendatário ou demais situações jurídicas em relação ao imóvel), bem como fornecer os respectivos dados cadastrais. Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias, devendo ainda mencionar o número do processo no AR, caso deseje encaminhar via postal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
3. Processo 21267322120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126732-21.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dgm Comercio de Frutas Ltda - Embargdo: Real Frutas - Eireli - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Olivan Alves da Silva (OAB: 439199/SP) - Marcelo Domingues de Andrade (OAB: 214138/SP) - Luis Antonio de Melo Guerreiro (OAB: 322489/SP) - 3º Andar
4. Processo 10254622020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025462-20.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1011435-66.2023.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bianca Fernanda Ribeiro de Oliveira Alves – Me - - Bianca Fernanda Ribeiro de Oliveira Alves - Voice Data Sistemas Integrados Ltda - Diante da interposição de apelação nos autos, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, § 3º, CPC/2015. Em caso de concessão da gratuidade à parte apelante, fica prejudicada a certidão do art. 102, VI, das NSCGJ, prescindindo do recolhimento de preparo. - ADV: CINTHIA INOUE (OAB 226319/SP), CINTHIA INOUE (OAB 226319/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
5. Processo 00031498920238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003149-89.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1003567-44.2022.8.26.0198) (processo principal 1003567-44.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Louro e Augusto Comercio e Importacao Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, providencie a parte exequente a juntada aos autos de comprovante de recolhimento da taxa para realização de pesquisa via CRC-Jud para a vinda de certidão de óbito do falecido, no intuito de identificar a existência de herdeiros do falecido. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
6. Processo 10005988520248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-85.2024.8.26.0198 - Monitória - Compra e Venda - Louro e Augusto Comercio e Importacao Ltda - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) pesquisa(s) judicial(is) juntada(s) aos autos. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
7. Processo 11767424820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1176742-48.2023.8.26.0100 - Recuperação Extrajudicial - Liminar - da Horta para A Porta Comercial e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - - Hps Participações Ltda. - Agrociro Distribuidora de Hortifruti Ltda - - São Luiz Hortifruti Ltda - - Itaú Unibanco S.A - - Limão da Montanha Comércio e Exportação Ltda e outros - Vivante Gestão e Administração Judicial - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Distribuidora de Bananas Leiria Ltda - - Alvorada Sistema Ambiental Eireli - - Comercial Agrícola de Hortifruti D&d Ltda - - Naor Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - - Vip Comercio de Frutas e Legumes Ltda. - - Fruta Ouro Comércio de Frutas e Legumes Ltda - - SANTA ANGELA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - - Pauli Comércio, Importação e Exportação de Hortifrutigranjeiros Ltda - - Agro Shop Flv Ltda - - Iguape Comércio de Legumes Ltda - - Agro Comercial Campo Dourado - - Jacareí Agricultura e Comércio Ltda - - Alfa Citrus Comércio de Frutas Ltda. - - Campal Frutas e Legumes Ltda - - ALVORDA SISTEMA AMBIENTAL LTDA - - Pr Cadamuro Comercio de Frutas Ltda - - Mikhael Henriques Feffer - - Oxumaré Comércio e Participações Ltda. e outros - KENTISA COMÉRCIO DE VERDURAS E LEGUMES LTDA - Agro Porangaba Comércio de Hortifruti Eireli e outros - Nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no §3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MARCOS HIYOSHI KUBO (OAB 57765/SP), MARCOS HIYOSHI KUBO (OAB 57765/SP), SILVANIO COVAS (OAB 84174/SP), ELIS ABILIO COVA (OAB 310091/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI (OAB 177474/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA (OAB 375969/SP), MARIA CECILIA CASTRO NEVES IPIÑA (OAB 95120/RJ), MARIA CECILIA CASTRO NEVES IPIÑA (OAB 95120/RJ), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JOÃO VICTOR LOMBARDO LAGE (OAB 490460/SP), JOÃO VICTOR LOMBARDO LAGE (OAB 490460/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 21669/PE), BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB 401846/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL´ARINGA JARZINSKI (OAB 318163/SP)
8. Processo 21978176720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2197817-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comercial Agricola Helena Ltda. - Epp - Agravado: Comercial e Atacadista Vale Prateado Eireli - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITORIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE CONSIGNOU QUE O PEDIDO DE INCLUSÃO DA SÓCIA DA EMPRESA EXECUTADA, NO POLO PASSIVO DO FEITO, DEPENDE DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PEDIDO BASEADO NA EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DE DISTRATO SOCIAL, FORMALIZADO E ARQUIVADO NA JUCESP. SUCESSÃO DA SOCIEDADE DISSOLVIDA PELA ÚNICA SÓCIA, NO ÂMBITO MATERIAL E PROCESSUAL, NOS TERMOS E NO LIMITE DO ARTIGO 1.110, DO CÓDIGO CIVIL, E DO ARTIGO 790, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, TAMBÉM EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO VOLUNTÁRIA JÁ CONSOLIDADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Antonio de Melo Guerreiro (OAB: 322489/SP) - 3º andar