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Luis Antonio De Melo Guerreiro

Luis Antonio De Melo Guerreiro

Número da OAB: OAB/SP 322489

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 137
Total de Intimações: 198
Tribunais: TJGO, TJMA, TJAM, TJSP, TJRN, TJPR, TJPA, TJMG, TJSC
Nome: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 198 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1008100-46.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agro Comercial Bella Vista Ltda - Apelada: Juliana Abraham dos Santos - Interessado: Aldson Miranda da Cunha - Pelo exposto, com fundamento no artigo 932, incisos I e III do Código de Processo Civil, homologo o referido acordo e não conheço do recurso em questão. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Luis Antonio de Melo Guerreiro (OAB: 322489/SP) - Luiz Henrique Bento (OAB: 81495/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047959-38.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Centurion Segurança e Vigilância Ltda.. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO BRADESCO S/A e outros - Laspro Consultores Ltda. - Provig - Formação de Profissionais de Segurança Ltda - - Paulo de Melo Silva - - Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços de Segurança, Vigilância, Seg. Pessoal, Guardas Noturnos e Seg. Patrimonia - - Sbq - Sociedade Brasileira da Qualidade Ltda - - Dailton Cardoso Nunes - - SEVERINO PEDRO DE TORRE - - Francisco Madirle dos Santos - - Antônio Eder de Lima - - Natasha Beatriz Neves Macedo. - - DEISE DO SOCORRO SILVA FERNANDES - - Reinaldo Correia Huang - - Voice Data Sistemas Integradas Ltda - Me - - Reginaldo Queiroz dos Santos - - Barbosa & Portugal – Sociedade de Advogados - - Centro Nacional de Pesquisa Em Energia e Materiais - Cnpem - - Edimilson Pinheiro - - Luciano Alves da Silva - - Flavio dos Santos - - Donizeti Matias Pinheiro - - Kleber de Jesus Freitas - - Sergio Menezes da Silva - - Lucio Pereira da Silva Tavares - - Paulo Eduardo Ribeiro dos Santos - - Aluisio Elino da Silva - - Everaldo Sodré dos Santos - - Leandro Santos de Santana - - Jeronimo Miguel de Lima - - Mauro Batista de Queiroz - - Francisca Correia Pontes Silva - - Idelson dos Santos - - Roberto Pereira de Araújo - - Wagner Lehn - - Francisca Irani Rodrigues da Costa - - Josebaldo da Conceição - - Denival Ferreira da Silva - - André Santos Barros - - Jean Victor Fernandes da Silva - - Jeferson Freitas Ferreira - - Eulania Inacio Janoca - - Natasha Beatriz Neves Macedo - - Marcos dos Santos Gonçalves - - Adinovaldo Reis dos Santos - - Gildo Guardiano Guimaraes - - Fabio Topan - - Rodrigo Silva Machado - - Diógenes José dos Santos - - Jailson Francisco de Souza - - Luiz Gonzaga do Carmo de Gouvea - - Anderson Monti da Silva - - Lourival de Souza Rodrigues - - Jairo de Oliveira - - Roselio Furtunato da Silva - - Thiago Dittmar Lima - - Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança e Similares de São Paulo - Seevissp - - Ricardo Donizete de Oliveira. - - Sheyla Albelmonte dos Santos - - EMERSON VIEIRA DE MORAIS - - DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA. - - Rosimar da Costa Bezerra - - Elieu Marques da Silva Amorim - - Magda Duarte Marques de Medeiros - - Juninho Cezar Ribeiro Bezerra - - Gilvane Lopes de Almeida - - Wellington de Assis - - Jorge Henrique de Carvalho Catapani - - DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA - - Arnaldo Moreira Nunes - - Aparecido Jacinto de Freitas - - Marina Pacheco Nunes - - Marcio André de Souza - - Leandro Lopes Correa - - Eliana Aparecida Alves - - Wagner da Silva - - Wagner Pinheiro França. - - Ricardo Donizete de Oliveira - - Fazenda Pública do Município de Hortolândia - - Jose Antonio Alves dos Santos - - Braz Aparecido Domingues - - Marcelo Varela dos Santos Leite - - Flávio Dias Leonawichs - - Robson Ribeiro dos Santos - - Sandro Pedro Bezerra - - Jefferson Baptista da Costa, - - Pedro Aparecido Perez - - Adair Jose Ornelas Teixeira e outros - Sergio Teofilo dos Santos - - EDUARDO PEREIRA DA SILVA - - Fernando Correia de Lima - - Edivalson Canavezzi dos Santos - - Edson Willian dos Santos - Leandro Diniz de Santana - - Andre Martins Soares - - Rafaela de Lima Morais - - Jivanilda Maria da Silva - - Tarciso Adriano Pereira - - Rogério Carvalho do Nascimento - - Vanderlei de Jesus Ubices - - Raimundo Oliveira Cunha - - Dalmo de Souza Celestino - - Paulo Sérgio Ramalho da Rosa - - Antônio Carlos dos Santos Barbosa - - Julio Cesar Silva dos Santos - - Bruno Barbosa Sa Silva - - Renan Dias Mota - - Daiane Silva Souza dos Santos - - Diogo Teixeira de Souza e outros - Erlon de Andrade Ramos. - - Josue Roberto Pascoal. - - Vanessa Ferreira Duarte. - Erlon de Andrade Ramos - - Josue Roberto Pascoal - - Vanessa Ferreira Duarte - - Wagner Pinheiro França e outros - Vistos. 1. Fls. 4.749/4.750: último pronunciamento judicial, que: (i) não conheceu dos pedidos de fls. 4.708/4.714, 4.716/4.722 e 4.724/4.730, reiterando as decisões anteriores; (ii) no que se refere ao pedido às fls. 4745/4748, informou que a autora, caso interessada, deve requerer o levantamento de valores na nova RJ, ressaltando que não cabe a este juízo expedir ofício requerendo os valores; e (iii) concedeu prazo derradeiro de 30 (trinta) dias para que o recolhimento das custas iniciais pendentes pela parte requerente, sob pena de inscrição de dívida ativa e comunicação ao magistrado da nova RJ, para que, eventualmente, avalie a necessidade de sua extinção (art. 486, §2º, CPC). 2. Fl. 4.751: Gustavo Bismarchi Motta e Ricardo Viscardi Pires, procuradores de Centurion Segurança e Vigilância Ltda, comunicaram renúncia ao mandato. 3. Diante da renúncia informada à fl. 4.751, promova-se a intimação do item 4 da decisão anterior por carta com AR. 4. Sem prejuízo, desde logo, junte-se cópia desta decisão e da decisão anterior nos autos nº 1140738-75.2024.8.26.0100, para eventual deliberação sobre a necessidade de extinção (art. 486, §2º, CPC). 5. Quanto ao ofício de fls. 4.757/4.578, cumpra-se a segunda parte do item 3 da decisão de fls. 4.402/4.403. 6. No mais, após as providências finais quanto às custas (inscrição em dívida ativa caso não haja pagamento), arquivem-se os autos. 7. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 234856/SP), VICTOR MARTINS AMERIO (OAB 235264/SP), SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU (OAB 239669/SP), CLAUDIO JUSTINO DA SILVA (OAB 242756/SP), CAMILA FERREIRA DONADELLI GRECHI (OAB 243856/SP), THAIS BIANCA VIEIRA LIMA (OAB 248799/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 222418/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO (OAB 200398/SP), CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB 198938/SP), LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP), ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP), ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), MARIANA ALVES CAMPELLO PASIN (OAB 270175/SP), ALEXANDRE SIMOES VILANOVA (OAB 261867/SP), ALEXANDRE 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343834/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1008100-46.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agro Comercial Bella Vista Ltda - Apelada: Juliana Abraham dos Santos - Interessado: Aldson Miranda da Cunha - Pelo exposto, com fundamento no artigo 932, incisos I e III do Código de Processo Civil, homologo o referido acordo e não conheço do recurso em questão. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Luis Antonio de Melo Guerreiro (OAB: 322489/SP) - Luiz Henrique Bento (OAB: 81495/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011046-36.2024.8.26.0554 (processo principal 1009726-31.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Inox Maia Industria e Comercio de Aços e Metais Ltda Epp - VISTOS, etc... 1- Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode bloquear quantia superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor determinado em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do valor exato e correto da dívida. Assim, em se verificando que o sistema SISBAJUD bloqueou valor superior àquele determinado, deve a serventia proceder aimediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. 2- Efetivado o pedido de bloqueio da importância da execução junto ao SISBAJUD, sob protocolo nº 20250034442775, e não tendo sido realizado o bloqueio de valores, conforme relatório anexo. 3- Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001188-53.2020.8.26.0252 (processo principal 1000658-37.2017.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Comercial Importadora e Exportadora Tavares Ltda. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de grupo econômico, tal como formulado nestes autos, sem prejuízo de que a parte exequente instaure o respectivo incidente processual, oportunizando-se contraditório e ampla defesa às empresas e pessoas físicas que se pretende ver incluídas no polo passivo executivo. Intime-se. - ADV: MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 214138/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013853-09.2019.8.26.0003 (processo principal 1003463-65.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - W.I.C.P.E. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 214138/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010280-09.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bella Vista Agro Sul Ltda. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002362-62.2020.8.26.0587 (processo principal 1002887-61.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agro Comercial Bella Vista Ltda - Fls. 143/144: Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, as custas do serviço solicitado. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040233-92.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. - T.H.S. - S.B.R.E. - Vistos. Diante das peculiaridades do caso, reputo conveniente o contato pessoal com as partes, a fim de colher melhores impressões acerca da dimensão do conflito de interesses. Assim, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para 28 de julho de 2025, às 15 horas. As partes serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos, via Imprensa Oficial, e todos deverão comparecer ao fórum, na sala de audiências desta vara, na data aprazada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JAILTON DA SILVA DOMINGOS (OAB 492070/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068447-80.2024.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Comercial Agricola Helena Ltda. - Epp - Sc Supermercados Ltda - Vistos. O acionado requereu o diferimento das custas processuais ao final do feito, alegando dificuldades financeiras e apresentando documentação contábil e judicial que indicaria tal situação. A autora, por sua vez, impugnou o pedido, alegando ausência de comprovação de hipossuficiência e inadequação do pedido à luz da natureza da lide. Considerando que os embargos à monitória têm natureza de contestação, de modo que não são exigíveis custas iniciais, deixo de apreciar o pedido de diferimento de custas, por ora, por inexistência de obrigação processual de recolhimento neste momento. Alega a embargante, ainda, a inépcia da petição inicial, por ausência de demonstração individualizada dos valores e documentos que comprovem a dívida, reputando a autora carecedora de ação. Contudo, verifica-se que a autora acostou notas fiscais, boletos e comprovantes de entrega, os quais configuram, em conjunto, documentos escritos sem eficácia de título executivo, aptos à propositura da ação monitória, nos moldes do art. 700 do CPC. Eventuais controvérsias acerca da liquidez e exatidão dos valores cobrados são matérias de mérito, a serem apreciadas na instrução processual. Rejeitam-se, portanto, as preliminares de inépcia e carência de ação. Inexistindo outras questões preliminares ou processuais pendentes, declaro saneado o processo. Restou incontroversa a existência da relação jurídica entre as partes. Fixo os seguintes pontos controvertidos: (i) a efetiva entrega dos produtos e (ii) a composição dos valores cobrados nesta ação monitória e sua exigibilidade. O ônus probatório a respeito das questões indicadas pesa sobre a autora. Assim fixados os pontos controvertidos e atribuídos os ônus probatórios, especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP)
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